DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe,
Processo Nº 221/2024, do tipo MAIOR LANCE, para Alienação de 04 Veículos e 01 Semirreboque.
Abertura dia 01/11/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe,
Processo Nº 220/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preço para
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia.
Abertura dia 24/10/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria técnica em serviços
de gestão cultura e aplicação de recursos oriundos de Lei Complementar nº 195/2022, atendendo
as necessidades da Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Cultura, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram
este Edital de Licitação. Abertura dia 24/10/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 8 de outubro de 2024.
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços e empregos dos
materiais que farão parte das obras de construção da unidade básica de saúde, do tipo T3T
- UBS T3T, no bairro Águas Claras, no Município de Santana do Paraíso, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de
Licitação. Abertura dia 25/10/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 8 de outubro de 2024.
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes para
o laboratório de análises clínicas do Município. Abertura dia 22/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado
na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 8 de outubro de 2024.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Objeto: Aquisição de pano de chão e papel toalha para atender as demandas das Secretarias Municipais
do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 22/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 8 de outubro de 2024.
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 10 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 004/2024, para Chamamento Público na
forma de Credenciamento de pessoas jurídicas para "prestação de serviços de carpinteiro,
eletricista, pedreiro, pintor, serralheiro e servente de pedreiro para reforma e revitalização
da Estação Ferroviária. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no
endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou
no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 083/2024. Processo Licitatorio nº. 012/2024, Concorrência 001/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias publicas
com cbuq - concreto betuminoso usinado a quentE, no municipio de são joão do pacuí.
contrato de repasse Nº 951054/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratado: CONSTRUTORA E
TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ: 08.815.415/0001-25. Valor: R$ 798.298,60
(Setecentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta Centavos).
Vigência: 09/10/2024 até 09/04/2025. Tulio Ricardo Martins Soares - Secretario Municipal
de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a Convalidação da
Adjudicação do Processo 013/2023, T.P. 001/2023, em 16/02/2023, e da Homologação em
27/02/2023; objeto: Construção da Ponte no Distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras,
empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda, Valor: R$ 338.783,03.
Convalida também o 1º termo aditivo qualitativo, alterando o valor contratual para R$
388.485,74, e o 2º termo aditivo prorrogando o contrato de 31/12/2023 a 31/12/2024.
Infor: (38) 35411369- licitacaoeditais@serro.mg.gov.br
JÉSSICA MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 4/2024
Torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência 004/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa da área de engenharia civil para construção de
muro de arrimo, regularização do greide, recomposição da pavimentação em bloquetes
sextavados, sarjeta e meio fio junto a Rua Denominada Monsenhor Jorge Lopes junto ao
Mun. de Setubinha, conforme liberação de recursos Federais para Ações de Recuperação
de Infraestrutura Destruída / Danificada por desastre ambiental. Abertura: 31/10/24 às
09hs. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Demais informações na
Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, Setubinha, ou pelo telefone (33) 3514-9213 ou
e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br
ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do
Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 093/2024 com o seguinte objeto:
aquisição de materiais de uso médico hospitalares para manutenção e continuidade das
Atividades da Unidade Básica de Saúde, Estratégia Saúde da Família e Postos de Apoio
Vinculados ao Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão será no dia 29 de outubro de 2024, até
as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento
no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O
Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
Tocos do Moji, 9 de outubro de 2024.
GABRIELA BÁRBARA PEREIRA
Chefe de Serviços de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 021/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de
preços para futura e eventual aquisição de insumos/materiais médico-hospitalar e
materiais fisioterápicos (itens desertos e fracassados do Processo nº 030/2024, Pregão
Eletrônico nº 013/2024) para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal
de Saúde de Turmalina/MG, com envio de propostas e documentos habilitação por meio
do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 29/10/2024, Data e Horário de
Abertura da Sessão: 29/10/2024 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei
Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro
de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na
forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e
posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como
condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av.
Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial),
pelo
e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 8 de outubro de 2024.
BRUNA LAURA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos de linha branca, em
atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 11/10/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h do dia 23/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 54.154,01. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações:
O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 11/10/2024 através dos seguintes
acessos:
Portal
Eletrônico
Oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP,
pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM
LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 3 de outubro de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração