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DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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206
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 do Pregão Eletrônico SRP 003/2024-CMA, para a
contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para
futura e eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais,
passagens
terrestres 
intermunicipais,
estaduais, 
fluvial
e
serviços 
de
hotelaria
Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de
Passagens e serviços de hotelaria, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I). Empresa e Valor Registrado: Parte: Câmara Municipal de Altamira -
CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: Vip Turismo Empreendimentos Ltda (Vip Turismo) -
CNPJ 24.845.613/0001-98, valor registrado R$: 100.000,00 para o Item: 01; Vigência: 12
(doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site
oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br; Altamira/PA, 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-CMA. Partes: Contratante: Câmara Municipal de
Altamira CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: Vip Turismo Empreendimentos Ltda (Vip
Turismo) - CNPJ 24.845.613/0001-98, contrato nº 010/2024 com o valor global de R$:
100.00,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.33.00; Vigência: 03 (três) Meses, até dia 31 de
dezembro de 2024; Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas
Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria
Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de
Passagens e serviços de hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal,
Altamira/PA, 09/10/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMMC-SRP
Processo Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC-SRP. Objeto: Aquisição de
Material Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos
Campos. A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos torna pública a todos os interessados
a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC, relativo
ao processo em referência, sendo vencedoras as empresas: A C Equipamentos e
Eletrodomesticos Ltda CNPJ: 46.221.464/0001-29, Edinho Silva de Aguiar Ltda CNPJ:
21.361.181/0001-51, U F Aguiar Ltda CNPJ: 63.833.883/0001-30.
Mojuí dos Campos/Pa, 9 de outubro de 2024
JESANIAS DA SILVA PESSOA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031-FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL
GASOSO, REGULADOR, FLUXÔMETRO, UNIDIFICADOR PARA OXIGENIO MEDICINAL GASOSO. Abertura:
22/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas a partir do dia 10/10/2024 até às 08:59 horas do dia 22/10/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 9 de Outubro de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de
Preço 023/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: M R DOS S ARAUJO LTDA; C.N.P.J. nº 05.924.354/0001-
46 VALOR R$ 23.312.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e
setenta e seis reais, quarenta centavos); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90024/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: M R DOS S ARAUJO LTDA; C.N.P.J. nº 05.924.354/0001-46 VALOR R$
23.355.400,00 (vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, e quatrocentos
reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/09/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90026/2024, 
cujo 
objeto 
é
CONTRATAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
COFFEE 
BREAK,
OBJETIVANDO 
ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação
aplicável. A abertura da sessão pública será em 25/10/2024 às 09:00 horas, por meio
do 
endereço 
eletrônico 
do 
Sistema 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 
980403.
Edital 
e
anexos:
https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980403, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº 90027/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO EM ESCAMAS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA., com
critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura
da sessão pública será em 25/10/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala
das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90028/2024, cujo objeto é, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO VAN, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da
sessão pública será em 28/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema
de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e
anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO - PE n° 013/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Souza & Fadanelli LTDA,
CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº 23-0110-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015;
2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.012; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192;
2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de
quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e
Alterações - Ass.: 29/02/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO - PE n° 013/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Souza & Fadanelli LTDA,
CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº 23-0221-003. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015;
2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.012; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192;
2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de
quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e
Alterações - Ass.: 29/02/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Azevedo Comercio Varejista
De Derivados De Petroleo Ltda, CNPJ 28.782.251/0001-94, contrato 24-1007-001, valor R$
2.512.845,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058,
2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. Vigência: 07/03/2025. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e
aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10). Ass.: 07/10/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE
AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 53/2023
Contratante:
Secretaria Municipal
De Saúde.
Contratada:
R F
Barile Ltda.
CNPJ:
29.230.269/0001-46. Contrato: 23-1026-001. D. Orçamentária: 2.111. Class. econômica:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 26/10/2024 a 26/04/2025. Objeto:
Prorrogação da Vigência Contratual. Ass.: 24/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.007
SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.001, para os itens 04,
07, 10, 14, 16, 18, 25, 33, 36 e 43, no valor total de R$ 229.455,60 (duzentos e vinte e nove
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA
DA
ASSINATURA:
02/10/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e
a empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-
82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.002, para os itens 02, 05, 06, 11, 12, 17, 20,
24, 28, 42, 44 e 46, no valor total de R$ 134.833,20 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos
e trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA:
02/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: F CARDOSO &
CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.003, para
os itens 03, 08, 15, 19, 22, 23, 26, 32, 37 e 40, no valor total de R$ 211.852,80 (duzentos e
onze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA
DA
ASSINATURA:
02/10/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e
a empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-
95. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.004, para os itens 01, 09, 13, 21, 29, 30, 31,
34, 35, 38, 39 e 41, no valor total de R$ 243.001,20 (duzentos e quarenta e três mil, um real
e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PART ES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27. Ananindeua/PA, 7 DE OUTUBRO
DE 2024. DAYANE DA SILVA LIMA. Secretária de Saúde de Ananindeua

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