DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12. ITENS: 013,
045, 087, 096, 116, 126, 141, 146, 157, 172, 174 e 182. Valor total estimado
R$426.400,00. E. M. de F. Guimarães - ME, CNPJ nº05.966.522/0001-66. ITENS: 008, 015,
019, 028, 029, 035, 041, 048, 051, 061, 068, 073, 082, 110, 114, 123, 125, 129, 147, 159,
173 e
184. Valor
total estimado
R$285.123,95. F.
Cardoso &
Cia LTDA,
CNPJ
nº04.949.905/0001-63. ITENS: 009, 016, 018, 025, 044, 067, 099, 104, 106, 109, 148, 160
e 187. Valor total estimado R$49.830,80. Mednordeste Comércio de Medicamento EIRELI,
CNPJ nº14.202.227/0001-24. ITENS: 004, 027, 033, 034, 072, 075, 094, 100, 118, 138, 139,
142, 144, 164, 166 e 188. Valor total estimado R$216.267,00. Polymedh EIRELI, CNPJ nº
63.848.345/0001-10. ITENS: 001, 017, 030, 054, 069, 078, 083, 140, 143, 155 e 168. Valor
total R$110.993,00. R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70.
ITENS:
064,
074,
081
e
130.
Valor total
R$30.726,00.
R
F
Barile
LTDA,
CNPJ
nº29.230.269/0001-46. ITENS: 005, 010, 020, 024, 031, 032, 036,037, 038, 042, 049, 055,
057, 058, 062, 066, 076, 088, 089, 102, 105, 108, 111, 112, 113, 127, 131, 137, 145, 149,
150, 152, 158, 163, 167, 169, 170, 171, 178 e 186. Valor total R$235.676,40. Em face à
realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00028. A presente
ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua
assinatura.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação,
designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a
retificação da publicação de sexta-feira, 04/10/2024. Na página nº214, da edição nº193, na
Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº9/2024-00030.
Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2024-00002.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
ao
Contrato
Nº 404/2024/SEVOP,
Processo
nº
050505211.000011/2024-78,
autuado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90008/2024, ATA DE REGISTRO DE
PREÇO 060/2024-SEVOP, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUTETURA, PAISAGISMO, ELÉTRICO E COMBATE A
INCÊNDIO, PARA A ÁREA RURAL E URBANA DE MARABÁ, Empresa: EMPRESA AIRES
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001-51; Valor: R$ 310.000,00
(trezentos e dez mil reais). Assinatura: 08/10/2024, Vigência: 08/02/2026. Ana Betânia Silva
Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 405/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.574/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 093/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: AUTO CARAJÁS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 04.635.432/0001-20; Valor: R$ R$ 200.113,77 (duzentos mil, cento e treze reais
setenta e sete centavos). Assinatura: 03/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva
Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 184/2024-SEMED-PMM - Processo nº 05050596.000001/2024-32,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024-CEL/PMM, Objeto: Contratação De Empresa
de Engenharia para Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino
Fundamental João XXIII, Localizada Na Vila Café, Zona Rural Do Município de Marabá /PA.
Empresa: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº14.254.641/0001-87, Valor: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).
Recursos: Doação/Convênio entre a empresa Tecnored Marabá S.A e a Prefeitura Municipal
de Marabá, Início da Vigência: 10/09/2024. Término da Vigência: 10/09/2025. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90037/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050556.000029/2024-46/PMM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES
DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADAS NO SERVIÇO SOCIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram
vencedoras as empresas: ARTMED IND. E COM. DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.468.855/0001-04, vencedora do Item: 16
perfazendo o Valor Total de R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta
reais),
CA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
Nº
50.032.992/0001-07, vencedoras dos Itens: 17, 18, 19 perfazendo o Valor Total de R$
65.000,00 
(Sessenta 
e 
cinco 
mil 
reais), 
CIRURGICA 
CERON 
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, inscrita no CNPJ/MF sob o
18.258.209/0001-15, vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 6.000,00
(Seis mil reais), EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
11.334.268/0001-86, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 19.470,00
(Dezenove mil, quatrocentos e setenta reais), HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E
TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 00.267.908/0001-66, vencedora dos
Itens: 07, 09, 11, 12, 13, 14 perfazendo o Valor Total de R$ 796.254,00 (Setecentos e
noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), M. CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
32.593.430/0001-50,
vencedora dos Itens: 03, 08 perfazendo o Valor Total de R$ 103.200,00 (Cento e três mil
e duzentos reais), MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
33.375.370/0001-62, vencedora dos Itens: 01, 04, 20, 23 perfazendo o Valor Total de R$
42.840,00 (Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais), MAXIMA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o 28.857.335/0001-40 -, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor
Total de R$ 19.595,92 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e
dois centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 05, 10 perfazendo o Valor
Total de R$ 38.260,00 (Trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais), P G LIMA CO M
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.493.764/0001-61, vencedora do Item: 06, 22
perfazendo o Valor Total de R$ 12.494,00 (Doze mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais), PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
31.372.346/0001-44, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 94.500,00
(Noventa e quatro mil e quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá
08/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria
nº 929/2023-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90076/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000029/2024-67/PMM.
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas:
DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.656.846/0001-50, vencedora dos Itens:
04, 05, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 79.427,50 (Setenta e nove mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e cinquenta centavos), FLUKKA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 10.450.805/0001-90, vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total
de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
63.872.493/0001-70, vencedora do Item: 01, 02 perfazendo o Valor Total de R$ 81.750,00
(Oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0001-23,
vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil
reais), ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 49.803.998/0001-51, vencedora do Item: 09
perfazendo o Valor Total de R$ 5.263,50 (Cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e
cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 8 de outubro de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 90023/2024.001-SEMAD/PMM, originário da Concorrência nº
3/2024-023-SEMAD, Número da Contratação 90023, cujo objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma do
MERCADO MUNICIPAL DE MARITUBA-PA, objeto do Convênio Nº 004/2024-SEPLAD.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: TEM CORDERO COMERCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº
11.505.962/0001-19. Valor Global: R$ 3.042.167,97 (três milhões, quarenta e dois mil,
cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 03 de outubro de 2024
e com término em 02 de outubro de 2025. Data de assinatura: 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.005.004 -SESAU.
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material
Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF
nº 04.949.905/0001-63. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de setembro de
2024 e com termino em 05 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a
partir das
09h (horário de Brasília-DF)
do dia 23/10/2024, através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção
Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da
Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - Pará., conforme especificações,
quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de
1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei
Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações -
TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações
Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-
mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 9 de outubro de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007SMSS
O Município de Novo Repartimento - PA, através do Fundo Municipal Saúde, por
intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de
Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-
DF) do dia 22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, farmácia
básica
e
suplementos
nutritivos, materiais
técnicos
hospitalares,
odontológicos e
laboratoriais para atender a demanda da rede pública de saúde do município de Novo
Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas
no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos
termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que
lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições
e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de
Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de
Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação
pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 9 de outubro de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-REP
A presente licitação tem por Objeto: Registro de preço objetivando a futura
contratação de empresa para a Aquisição de combustível e derivados de petróleo
(gasolina comum, diesel s10 e diesel S500 e lubrificante), que atenda toda a frota
automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela
Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas
(SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/
SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/
SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. Adjudicado no dia 04/10/2024.
Homologado as Empresas: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04, com
os lotes: 1, 2, 3, 8, 11, 12, 15, 19, 20, 21 e 23 no valor total de R$ 11.369.112,00.
GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 32.519.346/0001-97, com os lotes: 4,
5, 6, 7, 9, 13, 14, 16, 17, 18, 22 e 24 no valor total de R$ 919.077,05. Data de
Homologação: 08/10/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito

                            

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