DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240181: Origem: Pregão Eletrônico nº 004.2024-Fms Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: Delta Veículos Ltda- Demais; Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotivo tipo camionete 4x4
diesel, para atender as necessidades do Programa de Endemias ACE (Vigilância em Saúde),
conforme convénio nº 10/2023. Processo 2023/572132 SESPA. Valor Total: R$ 198.900,00
(cento e noventa e oito mil, novecentos reais); Vigência: 09 de setembro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICA Nº 4/2024-FMS
Objeto: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de
veículos do tipo passeio, equipamentos e materias permanentes, para atender as
necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo
Municipal de Saúde, no Município de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº
111180.067000/1220-02. Vencedora do certame: DELTA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n°
04.243.106/0001-77, com o valor total R$ 198.900,00 (Cento e noventa e oito Mil,
novecentos Reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Anapu/Pa, 9 de outubro de 2024
MIRIVALDO FARIAS DO CARMO
Secretário Municipal de Saúde
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de
contrato n° 20240178; oriundo do Processo da Dispensa Eletronico nº 013.2024-FME, cuja
publicação foi circulada em 30 de setembro de 2024, no D.O.U, n° 189, pag. 246 - seção 3.
ONDE SE LÊ: Contratado: Dispensa Eletronico nº 012.2024-PMA.
LEIA-SE: Contratado: Dispensa Eletronico nº 013.2024-FME
A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de
contrato n° 20240179; oriundo do Processo da Dispensa Eletronico nº 014.2024-FMAS, cuja
publicação foi circulada em 30 de setembro de 2024, no D.O.U, n° 189, pag. 246 - seção 3.
ONDE SE LÊ: Contratado: Dispensa Eletronico nº 012.2024-PMA.
LEIA-SE: Contratado: Dispensa Eletronico nº 014.2024-FMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Reforma e Ampliação da E.E.E. M. DR. Laudelino Pinto Soares, no Município de Aurora do
Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias,
Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante:
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora
Eireli, CONTRATO Nº 20240426. Valor: R$ 2.660.817,05 (dois milhões seiscentos e sessenta
e mil oitocentos e dezessete reais e cinco centavos). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-016, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Reforma e Ampliação da E.E.E. M. Dr. Laudelino Pinto Soares, no
Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e
Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa Ampla Construtora &
Incorporadora Eireli, Aurora do Pará, 01 de outubro de 2024.
Aurora do Pará, 9 de outubro de 2024
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita Municipal de Aurora do Pará
CLARA REGINA SALES DIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, no uso de suas atribuições
legais, e atendidas as formalidades legais do PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024, (Id
05055009000113-1-000005/2024), ADJUDICA o
objeto do presente certame,
e na
sequência, HOMOLOGA o procedimento licitatório. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática, de Copa e Cozinha e Ar Condicionado, em execução ao convênio nº
0001/2022-CDP/GMB, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos, às empresas, TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 28.880.531/0002-16
(R$ 9.600,00), SYNERGO NEGOCIOS LTDA - CNPJ 49.485.991/0001-39 (R$2.833,00), e SUL
ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.344.050/0001-97(R$ 2.387,37). Valor global de R$
14.820,37 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos) Fracassados os
itens 1 e 6. Data da assinatura: 23/09/2024.
JOEL MONTEIRO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2024-012 SRP
Objeto: O Município de Bom Jesus do Tocantins, torna público que o Pregão
Eletrônico nº 9.2024-012 SRP, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de
peças para veículos e serviços, estabelecidas neste edital e seus anexos, fica adiada a
abertura para o dia 21/10/2024 no mesmo horário.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 8 de outubro de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221989. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Pinheiro e Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20221989 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2024 a
19/09/202025. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221990. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Pinheiro e Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20221990 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2024 a
19/09/202025. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 FMS
Tipo Menor Preço Por Item.
Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de
um Veículo tipo caminhonete Pick-up 4x4, destinada ao uso institucional da Secretaria
Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 24/10/2024, às 09:00 horas. O edital do
processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e
www.tcm.pa.gov.br
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240412, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e
a empresa: SMP Construções Ltda/Eireli. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2024.
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilha em Concreto,
Atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Valor total
registrado: R$ 3.794.875,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº
047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS (2)
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2).
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. Sinelly Gomes De Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto:
REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS)
PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU
DESLOCAMENTO E SE
ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL,
DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no
quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 09/10/2024 no quadro de avisos
da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: COMERCIO E TRANSPOR T ES
BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, com valor total de R$ 425.940,00
(quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais).
Em 9 de outubro de 2024
SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240443. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-002 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. Objeto: Sistema de registro de
preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir
demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde
e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de
referência. Valor Total: R$ 200.449,30 (duzentos mil, quatrocentos e quarenta e nove reais
e trinta centavos). Vigência: 09 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 09 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240442. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais
de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações
contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 24.889,60 (vinte e quatro mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 11 de Outubro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
4º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/10/2024 aos contratos nº 20210015,
oriundo do Pregão Presencial nº 9/2021-001-SMS. Pedro Wanderley Linhares Sousa,
Secretário Municipal de Saúde.
2º termo aditivo de valor de 22, 222222% aos contratos nº 20230034, 20230035 e 20230036, oriundo
do Pregão Presencial nº PP 26/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20240409, cujo objeto é Registro de preço para futura e
eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades do programa
farmácia básica e medicamentos de uso hospitalar. Para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mae do Rio - PA. Celebrada entre o
Município de Mãe do Rio e a empresa: Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ
nº21.581.445/0001-02. ITENS: 002, 003, 006, 007, 011, 012, 014, 021, 022, 023, 026, 039,
040, 043, 046, 047, 050, 052, 053, 056, 059, 060, 063, 065, 070, 071, 077, 079, 080, 084,
085, 086, 090, 091, 092, 093, 095, 097, 098, 101, 103, 107, 115, 117, 119, 120, 121, 122,
124, 128, 132, 133, 134, 135, 136, 151, 153, 154, 156, 161, 162, 165, 175, 176, 177, 179,
180, 181, 183, 185, 189, 190 e 191. Valor total estimado R$753.796,72. Bragantina