DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000215
215
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.041/2024
Processo Administrativo Nº 18.725 /2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.041/2024
Chave CGM: 8B3Z-5Q1G-65RH-EY0J
A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação,
devidamente autorizada pela portaria nº 002/2024, datada de 21 de julho de 2024, torna
público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SISTEMA INTEGRADA Nº
11.041/2024 - publicado no DOU de 30/09/2024, Seção3, página 189. onde se lê: dia
26.12.2024, leia-se: dia 30.12.2024, tendo como objeto Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução das obras de Ampliação e Reforma do
Mercado Público Central de João Pessoa/PB A cópia do edital pode ser adquirida pelos
sites
www.compras.gov.br/
UASG:
982051
Nº
da
Licitação
91141/2024
e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 02 de outubro de 2024.
Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação
na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados,
João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou
através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).
João Pessoa, 1º de outubro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Lei nº 14.133/2021 (2ª REUNIÃO). Objetivo: Aquisição de 03 (três) Motocicletas
tipo (Cross) On/Off Road, Zero Km-primeiro uso, destinadas a atender as atividades das
Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do município, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até
às 08h30min do dia 24 de outubro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar
- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 9 de outubro de 2024.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO 00032/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
CONTRATADO:
CT
Nº
93201/2024
JOSE
MURILO
DE
MEDEIROS
SILVA,
CNPJ:
29.883.721/0001-79.
VALOR: R$ 130.589,20.
OBJETO: Aquisição de material de cantina e diversos destinados à todas as secretarias,
Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.
DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Realizada com base na lei nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 130.589,20 (cento e trinta mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte
centavos) PRAZO: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de serviço
especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos
sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral
do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de
Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e
implementação das versões mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a
atualização contínua e eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde
pública para o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do
dia 25/10/2024. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.
Manaíra - PB, 9 de outubro de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público
que realizará
no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
o Pregão
Eletrônico Nº 0022/2024 cujo OBJETO é a aquisição de mobiliário escolar para atender
as diversas escolas do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da
Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital
está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de
Brasília) do dia 29/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de
segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
0023/2024 cujo OBJETO é a construção de ginásio no município de Passagem - PB, que
obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações
posteriores.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na
forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2024.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 9 de outubro de 2024.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para pavimentação em
paralelepipedo na rua PROJETADA 05 - SADOQUE - E NA RUA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE,
MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1005 Construção, Ampliação e/ou Revitalização de Praças e Logradouros Públi 15000000Recursos não
Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 30/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Poço Dantas e: CT Nº 00088/2024 - 30.09.24 - TALYTA SILVANA VICTOR LTDA - R$ 66.339,48.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA PROJETADA 05
(SADOQUE) E NA RUA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE, MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TALYTA SILVANA
VICTOR LTDA - R$ 66.339,48.
Poço Dantas- PB, 30 de setembro de 2024.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução de uma área de recreação esportiva na lagoa PARQUE SENHOR DOS
PASSOS no município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos 27 813 1004 1009 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 4490.51 99 Obras
e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio
e: CT Nº 00258/2024 - 08.10.24 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 266.590,93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00007/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA NA LAG OA
PARQUE SENHOR DOS PASSOS NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 266.590,93.
Remígio - PB, 8 de Outubro de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Credenciamento nº
00004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 08.00
sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 500 recursos não
vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 12.306.2001.2012 manter ativ. do
programa de alimentação escolar - pnae 552 transferências de recursos do fnde referentes
ao programa nacional de alimentação escolar 12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino
fundamental. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00120/2024 - 09.10.24 - Irani Magno
da Silva - R$ 24.789,60; CT Nº 00121/2024 - 09.10.24 - Eraldo Andrade Borba Junior - R$
39.938,80; CT Nº 00122/2024 - 09.10.24 - Eliel Barbosa Cavalcante - R$ 39.938,80; CT Nº
00123/2024 - 09.10.24 - Eduardo Camelo Borba Filho - R$ 39.938,80; CT Nº 00124/2024 -
09.10.24 - Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar Ltda - R$ 44.385,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as
diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2024.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 02.00
04.122.1002.2002
03.00
04.122.1002.2003
04.00
04.125.1002.2004
05.00
04.122.1002.2005
06.00
04.123.1002.2007
07.00
20.606.2006.2008
08.00
12.122.1002.2010 12.361.2001.2013 542 541 569 12.361.2001.2015 12.361.2001.2017
12.365.2001.2019 09.00 10.122.2002.2022 10.301.2002.2024 10.00 08.122.2003.2029
08.241.2003.2112 08.243.2003.2030 08.244.2003.2039 11.00 15.451.1002.2043 12.00
13.00
13.392.2005.2048
14.00
27.301.1002.2114
15.00
08.244.2003.2033
16.00
15.451.1002.2111 3.3.90.32.01 3.3.90.30.01 500. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT
Nº 00113/2024 - 01.10.24 - Rps Distribuidora De Produtos Limitada - R$ 2.100,00; CT Nº
00114/2024 - 01.10.24 - Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - R$ 337,50; CT Nº
00115/2024 - 01.10.24 - Ativa Comercio e Serviços Ltda - R$ 120.409,25.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado
de São Félix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes
do
processo correspondente,
os
quais
apontam como
proponentes
credenciados:
Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar Ltda - R$ 44.385,00; Eduardo
Camelo Borba Filho - R$ 39.938,80; Eliel Barbosa Cavalcante - R$ 39.938,80; Eraldo Andrade
Borba Junior - R$ 39.938,80; Irani Magno da Silva - R$ 24.789,60.
Salgado de São Félix - PB, 8 de Outubro de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: contratação
de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias
deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Ativa
Comercio e Serviços Ltda - R$ 120.409,25; Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - R$ 337,50;
Rps Distribuidorade Produtos Limitada - R$ 2.100,00.
Salgado de São Félix - PB, 26 de Setembro de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
Fechar