DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. Licit. N° 00166/24. Contratante:
Municipio de Jaquirana. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Do
Máximo Perímetro Urbano de Jaquirana, a serem executados em regime de empreitada
por preço global. Convênio Nº 944998/2023. Contratado: DMN Construtora Ltda, CNPJ:
27.603.662/0001-02. Valor da Contratação: R$ 317.626,67 (trezentos e dezessete mil e
seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura:
03/07/2024
Jaquirana, 9 de outubro de 2024
MARCOS FINGER PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024
AVISO N° 138/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção
corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, incluindo o
fornecimento de peças de reposição, em todas as unidades de saúde, centros de
especialidades, almoxarifado e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Novo
Hamburgo, com data de abertura no dia 31/10/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Pregão Eletrônico para aquisição de veículo para o Procon do município de
Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 01/11/2024 às 10:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 9 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Administrativo nº 96/2024. Objeto: aquisição de um Trator agrícola
4x4, tipo cabinado, através do Convênio/MAPA nº 940783/2023, para Secretaria Municipal
da Agricultura e Meio Ambiente, conforme Anexo I. Sessão: 22/10/2024, às 14h, no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações junto ao Setor de Licitações no horário
de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico:
17/2024 Data e hora de abertura: 14/11/2024, às 08:30 horas Objeto: Registro de preços
unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para escolas do PNAE, conforme
especificações do edital de Pregão Eletrônico 017/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
Pedro Osório, 9 de outubro de 2024.
MOACIR OTÍLIO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 283/2024 - PROCESSO 24.0.000075800-7, Registro de preço para
contratação de empresa para a locação de materiais e equipamentos para eventos,
incluindo recursos humanos, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal
de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência,
integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 hs do dia 25 de outubro de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS torna público o processo de
licitação Concorrência Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Ampliação do Centro de Eventos do
CTG Querência do Sul. O processamento será pela plataforma BLL, recebimento de
propostas até 30 de outubro de 2024, às 9 horas. Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com
endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br
GUSTAVO PEUKERT STOLTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024
Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº052/2024, destinado à
contratação da empresa Rodrigo dos Santos Julio, para produção e apresentação do artista
Rodrigo Sorriso no Domingo Cultural, com recursoatravés do Termo de Adesão para
executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com
base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa RODRIGO DOS SANTOS
JULIO, CNPJ nº 52.705.053/0001-01, para apresentação do artista Rodrigo Sorriso que
ocorrerá no dia 20 de outubro de 2024 com duração aproximada de 1h30min no Domingo
Cultural, ao valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme documentação
apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo
ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada.
Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 9 de outubro de 2024.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de medicamentos, visando atender as
necessidades da Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Propostas até às 8:29h de
23/10/2024. Abertura: 23/10/2024 às 8:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso
identificado".
Interessados: contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br, www.saojosedos
ausentes.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3698-5400.
ERNESTO VALIM BOEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escavadeira
Hidráulica,
Marca Doosan,
Modelo DX
180LC
(compreendendo mão-de-obra
com
fornecimento de peças), menor preço por item. Abertura: 24/10/2024 às 9h, na rua João
Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.b. Informações no
Setor de Licitações ou fone/whatssap (54) 3472-2019.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 149/2024
Torna público aos interessados que às 14h do dia 24 de outubro de 2024 estará aberta
a disputa de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às Escolas da Rede
Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e
serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de
Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia
24/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos
sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul.
Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346,
3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço
eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 149/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA AS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DO ESTALEIRO E DA OLARIA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de outubro de 2024,
às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação
para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de
obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Benno Grave, numa
área
total
de
2.471,79m²,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
960845/2024/
MCIDADES/CAIXA. A data de encerramento das propostas e início dos lances será
28/10/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que
se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de
licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou
pelo e-mail licitacao@westfalia.rs.gov.br.
Westfália, 9 de outubro de 2024.
CLÉCIO SPELLMEIER
Prefeito em exercício