DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão
Presencial nº 19/2024, para SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E CONSERTOS DE
PNEUS. NOVA DATA: dia 24/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital
retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-
mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 9 de outubro de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 24 de outubro de 2024, às
09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à
Concorrência Eletrônica nº 07/2024, para Contratação de empresa para construção da
ponte de galerias sobre o Arroio Caraá na localidade de Caraá Central, conforme edital, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e
enviar suas propostas, até o dia 24 de outubro de 2024, às 08hs, no site. Maiores
informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às
17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site:
www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Dia 23 de outubro de 2024, às 8h, será realizado. Aquisição de mobiliário e
materiais diversos para escolas municipais, conforme o Anexo I - Termo de Referência.
Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao
Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou
99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes/RS, 9 de outubro de 2024.
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 289/2024
Abertura: 29 de outubro de 2024, às 9h.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da
Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is)
no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando
eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 9 de outubro de 2024.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º3486/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de
empresa fornecedora de materiais esportivos, devendo ficar á disposição da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Gabinete do Vice- Prefeito, Secretaria Municipal de Cultura
e Lazer, Secretaria Municipal de Educação. Estes itens ficarão disponíveis para as
secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A
abertura das propostas será às 9h31min do dia 24 de outubro de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 9 de outubro de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-04/2024
Objeto: Recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom
Alto, no Município de Colinas/RS. Sessão: 24/10/2024, às 8h31, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone (51) 3760-4000, e-
mail licitacoes@colinasrs.com.br ou pelo site www.colinasrs.com.br
SANDRO RANIERI HERRMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022
Primeiro Termo Aditivo: Contrato nº 047/2022. Tomada de Preços nº 03/2022. Contratado:
Vale Engenharia Civil Ltda. CNPJ n° 36.138.577/0001-01. Objeto: Fica ajustada entre as
partes a Prorrogação de Vigência do Contrato supracitado por mais 60 (sessenta) dias.
Vigência: 18/10/2024 a 17/12/2024. Assinatura: 07/10/2024. Assinatura do Termo Aditivo:
07/10/2024. Derrubadas/RS, 7 de outubro de 2024. Alair Cemin. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
Aquisição de mesa digital interativa e multidisciplinar
Proposta classificada e vencedora: Global Comércio De Variedades Ltda - Valor
Total Estimado R$ 463.500,00.
Eldorado do Sul, 19 de setembro de 2024.
GELSON ANTUNES SANTOS
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA PEQUENO VALOR
EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 497/2024, processo 25054/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ANZILIERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA EPP e PAULO ROBERTO HUBNER. Aquisição de materiais e uniformes
para o Setor de Vigilância Sanitária com Recurso Federal - Portaria 4153, controlado pelo
Estado da Portaria CIB 390/2022. Valor total de R$11.073,25. Fundamento Art. 75, inc. II,
da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 03/10/2024. Erechim/RS, 8 de Outubro de
2024. Daniele Colla. Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Dispensa Eletrônica nº 008/2024. Objeto: aquisição de telhas, cumeeiras e arruelas para
vedação de telhados, para distribuir à população atingida pela enchente. Contratada: DR
ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 23.334.784/0001-90 no valor de
RS49.999,10, conforme empenho nº 15893/2024. O empenho substitui o contrato nos
termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021. Estrela, 8 de outubro de 2024. ELMAR
ANDRÉ SCHNEIDER. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Recuperação de pavimento atingindo na
Av. João Pessoa, calçadão da beira do rio Guaíba, no Município de Guaíba/RS, com área de
60m², tendo em vista os danos causados pela elevação dos níveis das águas em razão do
desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que
declara Estado de Calamidade no Município de Guaíba, mediante fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 18/10/2024. Abertura da sessão: às 14
horas do dia 18/10/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
está disponível
nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e
guaiba.atende.net.
Maiores
informações
pelo
fone
(51)
3480-7000
ou
pelo
e-mail
compras@guaiba.rs.gov.br.
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Objeto: Seleção de Projetos Culturais para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias
Descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com Recursos
da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), com o
objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de
Harmonia. Data de Emissão: 09/10/2024. Prazo de Inscrição: 17/10/2024 às 16:30. Seleção
de Projetos: 18/10/2024 às 08:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no
setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. Edital e
seus anexos disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br.
Harmonia/RS, de 9 de outubro de 2024.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação de sistema de
alarme, em comodato, com monitoramento, manutenção e controle do local monitorado,
incluindo pronto atendimento e disponibilidade de pessoal para realizar a segurança,
conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 28/10/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS 4 de outubro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2024
OBJETO: Registro de Preços para reparos na pavimentação em diversas ruas
(tapa buraco), serviço a ser realizado em locais no Município de Ijuí. Abertura das
Propostas: 24/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS 4 de outubro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Proc. Licit. N° 00166/24. Contratante:
Municipio de Jaquirana. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação da Rua Do Máximo Perímetro Urbano de
Jaquirana, a serem executados em regime de empreitada por preço global.
Convênio
Nº
944998/2023.
Contratado:
DMN
Construtora
Ltda,
CNPJ:
27.603.662/0001-02. Valor da Contratação: R$ 317.626,67 (trezentos e
dezessete mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data
da Assinatura: 03/07/2024.