DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0193, processo Administrativo n° 1176/2024. Pregão Eletrônico N.
º028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratada: Ecolim LTDA, CNPJ: 17.221.558/0001-08. Do objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e outros. Ficha: 071; Valor: R$ 10.599,40. O prazo de
vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de
2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0195, processo Administrativo n° 1191/2024. Pregão Eletrônico N.
º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratada: Cleide Beatriz Ioris Eireli, CNPJ: 41.947.390/0001-99. Do
objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização. Ficha: 658;
Valor: R$ 30.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 30 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0196, processo Administrativo n° 1191/2024. Pregão Eletrônico N.
º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratada: Ilçara Maria De Castro Bailly LTDA, CNPJ: 29.552.649/0001-
05. Do objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização.
Ficha: 658; Valor: R$ 3.800,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0197, processo Administrativo n° 1191/2024. Pregão Eletrônico N.
º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratada: Ventisol Da Amazonia Industria De Aparelhos Eletricos
LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79. Do objeto: Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos de informatização. Ficha: 658, 98; Valor: R$ 7.484,00. O prazo de vigência
do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2024.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0198, processo Administrativo n° 1202/2024. Pregão Eletrônico N.
º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratado: Uzzipay Administradora De Convênios LTDA, CNPJ:
05.884.660/0001-04. Do objeto: Gestão de frota
com utilização de cartões de
abastecimento. Ficha: 13; Valor: R$ 15.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a
data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0201, processo Administrativo n° 1160/2024. Pregão Eletrônico N.
º033/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30;
Contratado: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: Aquisição
de material de expediente e escritório. Ficha: 976; Valor: R$ 21.165,10. O prazo de vigência
do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 09
de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 203, processo Administrativo n° 1203/2024. Pregão Eletrônico N.
º034/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30;
Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios. Ficha: 976; Valor: R$ 24.802,05. O prazo de vigência do contrato será
até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de
2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 204, processo Administrativo n° 1203/2024. Pregão Eletrônico N. º034/2024.
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: L S De
Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 21;
Valor: R$ 18.958,20. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024.
Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0152/2024, processo n° 722/2024. P. E. n.
º021/SUPEL/2023.
Contratante:
Fundo
Municipal
De
Assistência
Social.
CNPJ:
19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula
Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo
(valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$
11.250,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 21. Cláusula quarta - da
ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0152/GP/2024,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0149/2024, processo n° 673/2024. P. E. n.
º021/SUPEL/2023.
Contratante:
Município
De
Governador
Jorge
Teixeira.
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula
Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo
(valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$
79.747,55. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 988. Cláusula quarta - da
ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0149/GP/2024,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Termo de Homologação n. º39, processo nº 1136/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo,
juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da
Dispensa Eletrônica n. º007/2024, referente a prestação de serviços de engenharia elétrica
para execução do projeto executivo de adequação e manutenção das instalações elétricas
e iluminação de led do campo municipal Edelmides Pinto Damascena, em favor da empresa:
Dois A Construções E Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 74.270,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Termo de Homologação n. º40, processo nº 530/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Educação,
juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do
Pregão Eletrônico n. º027/2024, referente a aquisição de peças, óleos lubrificantes e
outros, em favor das respectivas empresas: M. L. Bezerra & CIA LTDA - 17.552.444/0001-
32, Valor: R$ 3.412.427,50; Victo e Leszczynski Auto Pecas LTDA - 08.488.475/0001-80,
Valor: R$ 1.524.492,70; G F De Andrade LTDA - 55.891.199/0001-87, Valor: R$ 115.179,00;
Maciel Auto Center LTDA - 53.392.158/0001-10, Valor: R$ 28.500,00; Maquipecas Comercio
De Maquinas E Pecas LTDA, CNPJ: 33.418.107/0001 03, Valor: R$ 10.000,00. Total geral do
processo: R$ 5.090.599,20.
Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 8/2023
Termo de Ratificação nº 51, processo nº 1188/2024. Fundamento Legal: Lei n°
14.133/21.
A Secretária Municipal de Educação, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023
decorrente do
Pregão Eletrônico nº 06/2023,
realizada pelo Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) -
Transmissão
Mecânica, em
favor
da
empresa
On
Highway Brasil
LTDA,
CNPJ:
36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Termo de Ratificação nº 52, processo nº 1136/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica
n. º007/2024, referente a prestação de serviços de engenharia elétrica para execução do
projeto executivo de adequação e manutenção das instalações elétricas e iluminação de
led do campo municipal Edelmides Pinto Damascena, em favor da empresa: Dois A
Construções E Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 74.270,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº 31
No extrato do Contrato nº 0194, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 233, na data
de 04/10/2024, Processo n° 1306/2023. Cláusula Primeira: Fica retificada a razão social da
empresa, que passa de "M. S. Oliveira Construção Civil" a ser "F Q S Da Costa Construcao
Civil LTDA". Cláusula Segunda: O objeto permanece inalterado e se refere as atividades
descritas no contrato original. Cláusula Terceira: Todos os demais termos e condições do
contrato original permanecem inalterados e em pleno vigor, exceto naquilo que
expressamente foi modificado por esta retificação.
Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de outubro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 402/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de
registro de preços visando a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado,
bem como o fornecimento de peças, conforme solicitação das Secretarias municipais; Valor
estimado R$ 877.427,95(oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais
e noventa e cinco centavos); Data da sessão: 25/10/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local
de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a
disposição
dos
interessados
no
site
supracitado
no
site
da
Prefeitura
www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-
br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 8 de outubro de 2024
VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de
2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de
08 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a
realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor
preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP
e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no
âmbito REGIONAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO
HOSPITALAR, MOBILIÁRIO
PERMANENTE
HOSPITALAR.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 746.997,51 (setecentos e quarenta e seis mil
novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).
Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO.
DATA DA ABERTURA: 30/10/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORM AÇÕ ES
PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência
desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações
online (www.licitanet.com.br).
Pimenta Bueno-RO, 8 de outubro de 2024.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeira/Agente de Contratação
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