DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000230
230
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 311/2024, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de
instrumentos musicais para banda e fanfarra, para os alunos das unidades escolares da
rede municipal de ensino de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores
unitários, quais sejam: STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Item
01 - R$ 578,97, Item 06 - R$ 684,00 e Item 07 - R$ 684,00. I M L C COMERCIO E SERVICOS
LTDA, Item 02 - R$ 555,00, Item 04 - R$ 9,10, Item 05 - R$ 4,88 e Item 08 - R$ 28,19.
ESTACAO DA MUSICA LTDA, Item 09 - R$ 164,13. Informa-se que o Item 03 restou
F R AC A S S A D O.
Joinville/SC, 7 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de
utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira,
adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores
unitários, quais sejam: LUIZ MINIOLI NETTO LTDA, Item 106 - R$ 11,60; PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, Item 118 - R$ 16,10; CHÃO DE GIZ
LTDA, item 122 - R$ 164,46 e LPK LTDA, Item 107 - R$ 12,60, Item 116 - R$ 15,12, Item 117
- R$ 15,12 e Item 119 - R$ 20,16. Informa-se que o Item 123 restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 7 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 SMS
Objeto: Registro de Preços para aquisição de óculos de grau, incluindo armação
e lentes, para atendimento dos pacientes do Programa Auxílio de Óculos de Grau,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Abertura: 30/11/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 329.733,60
Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 10 de outubro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
RETIFICADO
Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra
aberto o processo licitatório do objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO
ARTIFICIAL E AMPLIAÇÃO DO MOLHE DA PRAIA DO GRAVATÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-
se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 10/10/2024
até às 13h30 do dia 21/01/2025. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia
21/01/2025. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC
e no site: www.navegantes.sc.gov.br
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Licitatório 112/2024
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 020/2024
Código registro TCE: 93DEC138A86BF3346CD561031E04AD66782249D7
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, Regime de Contratação do Tipo Semi Integrada, com modo de disputa ABERTO
para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução de
Obras de REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ALBERTINA BRAUCHNER- MUNICÍPIO DE
PORTO UNIÃO/SC, execução de blocos estruturais, vigas e pilares estruturais, alvenaria de
vedação e estrutural, execução de hidrossanitário, confecção telhamento uma água trama
de aço, telhas fibrocimento 6mm, e demais serviços, incluindo material e mão-de-obra,
com área existente de 390,17m² e área à construir de 30,58 m². Somente participarão da
sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 25 de outubro, com início
da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis
no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 9 de outubro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024
PROCESSO Nº 36/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Homologação 03/10/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ nº 01.400.557/0001-82
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação
em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas José Nicolau de Carvalho, Minas
Gerais e Paulo Luiz Gomes, todas localizadas no Bairro Santo Antônio de Pádua, no
Município de Tubarão/SC.
Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1226 - PMT -
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 665/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NICOLAU
DE CARVALHO;
72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.706.3110.1243 - PMT - TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL EMENDA
PARLAMENTAR;
72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO).
Valor: R$525.000,00
Vigência: 03/10/2024 até 01/01/2025
Data da Assinatura: 03/10/2024
Código registro TCE: 39F5D9E628910A3D72AD9E18ED51834BBEBA599E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024
PROCESSO Nº 35/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Homologação 03/10/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - CNPJ nº 30.693.707/0001-91
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação
em lajotas e drenagem pluvial nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira,
Miguel de Patta e S/D 946, todas localizadas no Bairro São Clemente, no Município de
Tubarão/SC.
Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.3210.1180 - PMT -
EMENDA ESTADUAL SIE 0309/2023 - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO GERALDO, MIGUEL
DE PATTA E S/D 946;
72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO);
72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1203 - PMT - EME N DA
PARLAMENTAR IMPOSITIVA 2346/24 REDE DE ESGOTO DA RUA MANOEL AGOSTINHO
PEREIRA; 202337860004 SENADOR DÁRIO).
Valor: R$ 675.789,34
Vigência: 03/10/2024 até 03/10/2025
Data da Assinatura: 03/10/2024
Código registro TCE: 5EB57947B8731BAD2E1DF1950CF1E42DF01E0BD7
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver,
paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto,
visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a
execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de
Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa: (67) 32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA - 2.704.0000.0039 - FEP - EXERCÍCIO ANTERIOR
Valor: R$49.980,00
Vigência: 04/10/2024 até 04/10/2025
Data da Assinatura: 04/10/2024
Código registro TCE: 089CA9FE1CDAEA35752A75C9376F69DCB6994ACA
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 01970/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 136/2024
Aquisição de um veículo utilitário tipo sedan para uso exclusivo do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Amparo, SP,
conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 22/10/2024 às 09h00. O Edital estará
disponível a partir do dia 09/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 8 de outubro de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato:
N.º 1004-2024 de 08/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA .
Contratada: SHANX LTDA - ME - CNPJ Nº 51.014.023/0001-96 Objeto: AQUISIÇÃO DE
TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO
ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote 01 -
Microcomputador completo conforme termo de referência, Qtd 04, Marca Holy Dragon,
Valor Unitário R$ 3.375,00, Valor Total R$ 13.500,00. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 Processo Licitatório: N.º 8024/2024 Contrato:
N.º 1005-2024 de 08/10/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA .
Contratada: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 08.528.684/0004-53 Objeto:
AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR
DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote
02 - TABLET conforme termo de referência, Qtd 14, Marca Samsung Modelo Galaxy TAB A9+
SMX216B, Valor Unitário R$ 1.353,00, Valor Total R$ 18.942,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Fechar