DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
PROCESSO Nº 9061/2024:
Contratação de empresa especializada visando à Reforma da Unidade Básica de
Saúde do Bairro Proença, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 24/10/2024, as 09h00min. O
Edital
na 
íntegra
poderá 
ser
obtido
ou 
consultado
através 
do
site
www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado",
objetivando o credenciamento ao sistema.
Capão Bonito/SP, 9 de outubro de 2024.
JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROCESSO Nº 8613/2024
Romano José de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa
especializada para Reforma do Prédio "Cadastro Único", para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos;
CONSIDERANDO que o Agente de Contratação JULGOU o lote nº 01, com proposta de R$
169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais), a empresa licitante MATHEUS
DE SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - CNPJ: 40.373.753/0001-67.
resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
015/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus
efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de
Apoio e parecer jurídico.
Capão Bonito, 9 de setembro de 2024.
ROMANO JOSÉ DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 132/2024 - EDITAL 177/2024. Registro de Preços de peças automotivas.
Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 30/10/2024, às
08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 7 de outubro de 2024.
MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1450/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A SINALIZAÇÃO
VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP. Homologo a adjudicação proferida pela
Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as
empresas: USIBRAS IND. E COM. DE VIDROS LTDA - item: 7; VIA NORTH INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Charqueada, 9 de outubro de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA (2)
PROCESSO Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRONICO (REGISTRO DE PREÇO) Nº 010/2024
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que
o edital do PREGÃO ELETRONICO (REGISTRO DE PREÇO) nº. 010/2024 - Processo nº.
034/2024, tipo menor preço, que se trata da aquisição de gás de cozinha (GLP- Gás
Liquefeito de Petróleo) para atender às necessidades das secretarias e superintendências
da Prefeitura Municipal de Colômbia SP, conforme especificações e quantidades estimadas
a serem utilizadas durante um período de 12 meses.
Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 23/10/2024. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor
de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ;
quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro
ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.
Colômbia-SP, 4 de outubro de 2024
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, fica NOTIFICADA a empresa E7 PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 13.024.787/0001-73, do prazo de 30 dias úteis, a contar da data desta
publicação, para o adimplemento do débito advindo do Processo Administrativo nº
030-2024, Pregão Eletrônico nº 03-2024, da lavra do Município de Dois Córregos, cuja
guia 
para 
pagamento 
poderá 
ser
solicitada 
através 
do 
e-mail:
tributacao@doiscorregos.sp.gov.br, ou telefone: (14) 3652-9500 - Opção 04 - Secretaria
da Fazenda. Adverte-se que o não cumprimento no prazo fixado acima implicará em
inscrição do débito em dívida ativa, bem como cobrança judicial e extrajudicial
Dois Córregos /SP, 5 de julho de 2024
RAFAELA FERNANDA CANTADORI
Secretária da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MARCIA C. ALLEGRETTI EIRELI. EPP.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO
CONTRATO n°
102/2020, CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE DE SINANTRÓPICOS EM IMÓVEIS E VEÍCULOS -
Pregão Eletrônico nº 078/2020; Prazo: Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 24
de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025; Valor: R$2.208,00; Data de Assinatura:
19/09/2024; Processo: 24.010/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PELTIER
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; Objeto: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
081/21 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL SEM FIO (WLAN) ENGLOBANDO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO
LOCAL (SITE SURVEY), INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE
TÉCNICO E GARANTIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS - Pregão nº 061/21, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido
contrato a partir de 27/09/2024, com vencimento em 27/09/2025; Valor: R$ 4.919.103,12;
Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01, 09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01;
Data de Assinatura: 27/09/2024; Processo: 9.912/21
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.495/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 1537 a 1782 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1799 a 2041 do Processo
Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas mensionadas abaixo, classificadas em
primeiro lugar para o fornecimento dos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR
PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLO G A M O S
a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI, da Lei
Complementar nº. 913/2022.
BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - itnes 11 e 20;
MAFURGEL COMERCIO LTDA - itens 4, 6, 7, 8, 14, 16, 17 e 18;
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item 1;
R. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. - itens 5 e 10;
SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - itens 2, 3, 9, 12, 13, 15 e 19.
Em 4 de outubro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I"
Processo Administrativo: 7.207 /2024-D
Data e Hora do Pregão: 30/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência
Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos,
Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer,
torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 3 de outubro de 2024.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E EMERGENCIAL DA REDE DE FIBRA ÓPTICA E MONITORAMENTO, NO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE"
Processo Administrativo:16.100/2024-D
Data e Hora do Pregão: 21/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Planejamento, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na
data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 3 de outubro de 2024.
ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo
objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos uniformes, na segunda
sessão datado de 02/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição
das empresas: T. D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, itens 12, 13, 14 e 15, no valor total de
R$ 13.200,00; Quality Acessórios Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 9.200,00, com todas as
demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 7 de outubro de 2024.
JOSÉ LUÍS RICI
Prefeito