DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000236
236
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024
PROCESSO Nº 14099/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: CADASTRAMENTO E HABILITAÇ ÃO
DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE SÃO CARLOS-SP, PARA O ATENDIMENTO NO QUE TANGE O FORNECIMENTO DE LEITE E
SEUS DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. A
Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA em epígrafe.
O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/.
Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até o dia 30/10/2024, e
serão abertos de conformidade com as cláusulas e instruções do edital.
São Carlos, 3 de outubro de 2024.
JEFERSON DIEGO ALVES MOREIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024
PROCESSO Nº 17344/2024 PROCESSO BB Nº 1056936 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA PARA USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 10/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
25/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 2 de outubro de 2024,
LUIZ H. P. SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 76/2024.
Tornamos Público para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro
ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de materiais
de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica
de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito Municipal
HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa: PASSOS COMERCIAL
HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora do item: 70, no valor
total de R$ 1.185,00 (mil, cento e oitenta e cinco reais); O item 24 foi fracassado.
São João de Iracema-SP, 9 de outubro de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1128/2024
Processo Administrativo nº 6727/2024. Objeto: Aquisição de cartucho de toner para SEDES e
SEMAM Prazo de recebimento das propostas: a partir das 16:00 horas do dia 03/10/2024 até as
09h00m do dia 17/10/2024. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 09h05m
as 15h05m do dia 17/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 3 de outubro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Parque Tecnológico de Sorocaba informa às licitantes interessadas no EDITAL
nº. 002/2024 - CPL nº. 061/2024, destinado a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para ampliação do Parque Tecnológico de Sorocaba, que
resolve SUSPENDER o andamento da licitação em epígrafe, diante da necessidade de
ajustes no edital, bem como eventuais correções e adequações. A nova data será
designada oportunamente. Informações pelo site: parquetecsorocaba.com.br/licitacoes
Sorocaba, 8 de de outubro de 2024.
RAFAEL ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº
109/24 Ano:
2024 -
PROCESSO: 248
INEXIGIBILIDADE: 8/2024
-
Contratante:
P.M.
Taguaí.
Contratada:
LP
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
-
CNPJ:
45.274.391/0001-16. "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO CANTOR
LUAN PEREIRA PARA ATRAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE TAGUAÍ -
EXPOTAGUAÍ 2024", no valor de R$ 280.000,00. Assinatura: 09/10/2024 . Vigência: 12
meses.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, Prefeito Municipal, da Prefeitura Municipal de
TAGUAÍ, Estado de SP, no uso das atribuições legais que me são conferidas, com base
estabelecido no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, RATIFICO o Processo n°148/24, modalidade
INEXIGIBILIDADE n° 8/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
(SHOW) DO CANTOR LUAN PEREIRA PARA ATRAÇÃO DA 36ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE
TAGUAÍ - EXPOTAGUAÍ 2024, pelo valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais),
tendo sido contratado pela empresa LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
45.275.931/0001-16, com a qual o artista possui contrato de exclusividade.
Taguaí, 9 de outubro de 2024.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2024
Processo 152/2024 - Pregão Eletrônico n° 82/2024. Objeto: Registro de preços para
aquisição de óleos lubrificantes para os veículos e máquinas que compõem a frota
municipal, conforme especificações do termo de referência. Data da realização:
22/10/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública
será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da
Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi,
Estado de São Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 8 de outubro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16254/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de persianas em DPO/DAE.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 às 09h00.
DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 07/10/2024 até o dia
24/10/2024, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou
ponto facultativos, mediante agendamento prévio com a Secretaria de Saúde, junto ao
servidor Cesar A. Randi, Coordenador da Divisão de Gerenciamento e Manutenção, através
do telefone (19) 99661-7826.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024/ADM
PROCEDIMENTO
LICITATORIO:
Concorrencia Eletronica
n.
01/2024/ADM;
ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO:
Construcao da Praca Maria Rosa da Silva Siqueira, Localizada a Avenida Raimundo Silveira
Souza, Bairro Alagoas, com Base no Contrato de Repasse n. 950245/2023/Mcidades/Caixa-
Operacao
01.090.235-33/2023;
RESULTADO:
Homologada;
ITEM:
01;
EMPRESA
VENCEDORA: HFontes Engenharia e Construtora Ltda (CNPJ n. 39.598.322/0001-10); VALOR
HOMOLOGADO: R$ 734.959,08 (Setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta
e nove reais, e oito centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes
estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 230/2024; PARECER TECNICO: n. 257/2024;
DATA DA HOMOLOGACAO: 08/10/2024.
Estancia/SE, 8 de outubro de 2024.
EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratacao/PME
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº
5/2024-ADM. Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR
SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 005/2024-ADM.
Pretende-se a 2ª Prorrogação do Prazo de Vigência/Execução a partir do dia 15 de setembro
de 2024 a 13 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Termo 13 de setembro de 2024.
Aliança do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024. Elves Moreira Guimarães - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
EXTRATO DE ADESÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o
processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 087/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024,
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Araguaina-TO CNPJ nº 11.046.759/0001-
21, cujo objeto: Aquisição de Medicamento. Para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde de Araguacema-TO. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa
APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,CNPJ
nº34558660000104, com endereço, Q 503 NORTE AVENIDA LO 14 PLANO DIRETOR NORTE
CEP: 77001838. Valor Aderido Total R$ 1.559.343,31 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e
nove mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Data da Adesão:
27/09/2024, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente:
Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. Fundamento Legal de acordo com Lei
14.133/21 Art 86 inciso II, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o resultado do
CHAMEMAMENTO
PUBLICO
ELETRÔNICO
FMS-BAND
Nº
001/2024,
Objeto:
Chamamento Público Para Credenciamento De Empresa Para Prestação De Serviços
Com Nutricionista, Odontólogo E Clinico Geral Para Atender As Demandas Da
Unidade Básica De Saúde Dona Gercina, Ubs Ana Garcia De Andrade E Posto De
Saúde De Martinópolis,
Pelo Fundo Municipal De Saúde
Do Municpio De
Bandeirantes Do Tocantins -To. EMPRESA CREDENCIADA: E R DE SOUSA JUNIOR
pessoa Jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 56.365.443/0001-30 estabelecida na
RUA CICERO CARNEIRO S/N CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO, sendo a
empresa credenciada nos itens relacionados abaixo: Prestação de Serviço como
Odontólogo, carga horária: 40 horas semanais; Atendimento de segunda a sexta-
feira no Posto de Saúde de Martinópolis. Com o valor Total para a realização da
futura contratação R$ 16.670,72 (dezesseis mil seiscentos e setenta reais e setenta
e dois centavos); que serão pagos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 4.167,68
(quatro mil centos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Mais
informações
(63)
3432-1196.
Bandeirantes
Tocantins
-
TO,
E-Mail:
bandlicitacao.to@gmail.com,
Bandeirantes Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Gestora Municipal