DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PROCESSO ADM Nº 881/2024
O Município de Lajeado - TO,
no uso de suas atribuições decide
adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme;
A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R
O resultado do Processo Administrativo n° 881/2024, Modalidade Pregão
Eletrônico n° 013/2024, com objeto eventual e futura aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atender as necessidades diárias da Prefeitura Municipal e demais
secretarias vinculadas, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, com o valor total de R$ 56.593,25 (cinquenta e seis mil e
quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Em favor das empresas:
M. L. COMERCIAL EIRELI - CNPJ - 07.827.673/0001-69 com os itens:1, 2, 3, 4,
16, 18, 19, 22, 23, 24, 42, 44, 48, 50, 69, 79, 80, 92, 97 e 98 no valor total de R$5.335,50
(cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).SUPER VITORIA - CNPJ -
42.826.457/0001-08 com os itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39,40, 41, 43, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71,
72, 93, 94 e 96no valor total de R$ 21.210,00 (vinte e um mil e duzentos e dez reais).
IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ -46.086.306/0001-03 com os
itens: 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 45, 46,47, 49, 51, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81,
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 no valor total de R$13.029,75 (treze mil e vinte e
nove reais e setenta e cinco centavos).
PORTUGALDISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES
- 
CNPJ 
-
26.784.816/0001-47 com os itens: 5, 95 e 99 no valor total de R$ 17.018,00 (dezessete mil
e dezoito reais).
Em 3 de outubro de 2024
ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PROCESSO ADM: Nº 881/2024. OBJETO: eventual e futura aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para atender as necessidades diárias da Prefeitura Municipal e demais
secretarias vinculadas, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 56.593,25 (cinquenta e seis mil e quinhentos e
noventa e três reais e vinte e cinco centavos):
M. L. COMERCIAL EIRELI - CNPJ - 07.827.673/0001-69 com os itens:1, 2, 3, 4, 16, 18,
19, 22, 23, 24, 42, 44, 48, 50, 69, 79, 80, 92, 97 e 98 no valor total de R$5.335,50 (cinco mil e
trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
SUPER VITORIA - CNPJ - 42.826.457/0001-08 com os itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 17, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,40, 41, 43, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 93, 94 e 96no valor total de R$ 21.210,00 (vinte e um mil e duzentos
e dez reais).
IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ -46.086.306/0001-03 com os itens:
20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 45, 46,47, 49, 51, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89, 90 e 91 no valor total de R$13.029,75 (treze mil e vinte e nove reais e setenta e
cinco centavos).
PORTUGALDISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
- CNPJ
-
26.784.816/0001-47 com os itens: 5, 95 e 99 no valor total de R$ 17.018,00 (dezessete mil e
dezoito reais).
Lajeado - TO, 2 de outubro de 2024
LAUANNA PARENTE MONTEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2024
PROCESSO N° 881/2024- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2024
OBJETO: A eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as
necessidades diárias da prefeitura municipal e demais secretarias vinculadas, conforme
quantidades e especificações contidas no termo de referência.
CONTRATANTE: Município de Lajeado, sob CNPJ 37.420.650/0001-04.
CO N T R AT A D O S :
M. L. COMERCIAL EIRELI - CNPJ - 07.827.673/0001-69 com os itens:1, 2, 3, 4, 16, 18, 19, 22, 23,
24, 42, 44, 48, 50, 69, 79, 80, 92, 97 e 98 no valor total de R$5.335,50 (cinco mil e trezentos e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos).SUPER VITORIA - CNPJ - 42.826.457/0001-08 com os
itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,40, 41, 43, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 93, 94 e 96no valor total de R$ 21.210,00
(vinte e um mil e duzentos e dez reais).
IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ -46.086.306/0001-03 com os itens: 20, 21, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 45, 46,47, 49, 51, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90 e 91 no valor total de R$13.029,75 (treze mil e vinte e nove reais e setenta e cinco
centavos).
PORTUGALDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ - 26.784.816/0001-47 com os
itens: 5, 95 e 99 no valor total de R$ 17.018,00 (dezessete mil e dezoito reais).
VIGÊNCIA: da data da assinatura (04/10/2024) até (31/12/2024).
VALOR: R$ 56.593,25 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Bandeira Júnior e as empresas: M L COMERCIAL LTDA, SUPER
VITORIA LTDA, IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR - Prefeito . Em 04/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará
realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
010/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 23 de outubro de 2024 às
08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por item, visando o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS
DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 24 de
outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER O CALENDÁRIO FESTIVO E DE AÇÕES
DESENVOLVIDAS 
PELO
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
DE 
MARIANÓPOLIS
DO
TOCANTINS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com
abertura prevista para o dia 24 de outubro de 2024 às 11h00m, visando o interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE OXIGÊNIO
MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura
prevista para o dia 25 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
MATERIAIS GRÁFICOS, MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMA N DA S
E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com
abertura prevista para o dia 28 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item,
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo:
www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no
www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações
pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.
Marianópolis do Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024.
MAYARA COELHO DA SILVA.
Gestora do Fundo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que
realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - dia 22 de
Outubro de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA
FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Maiores informações através do Fone: (63)
3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site:
www.oliveiradefatima.to.gov.br
CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 - FMS
Repetição
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº
13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 25 de
outubro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº
14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem
por objeto o Sistema de Registro de Preço, para o serviço de confecção de Próteses
Dentárias. Com a disponibilização de todo material/insumos e profissionais sendo eles:
Cirurgião Dentista, Protético e Auxiliares, para realização dos serviços e consequentemente
entrega do material na sede deste município. De acordo com as diretrizes do programa
BRASIL SORRIDENTE.
Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 10 de
outubro de 2024.
Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 25 de outubro de 2024.
Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 25 de outubro de 2024.
Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 25 de outubro de 2024.
Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08
h:00 min. do dia 25 de outubro de 2024.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis
- TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis/TO 9 de outubro de 2024.
NATALLIA RUAS BRAGA
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOSP
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
060/2023 - SEMOSP- ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - SEMOSP. Firmado
em 05.09.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a
empresa BONNA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.724.740/0001-07. Termo
Aditivo de Prazo Contratual. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO
TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Nº 0616.269-
96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
CONFORME
PROJETOS,
PLANILHAS 
ORÇAMENTÁRIAS,
CRONOGRAMA,
MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº
1321/2023.Vigência: 07/09/2024 a 07/10/2024. Ordenadora: Sra. Neila Maria da Silva
Moraes. Prefeita Municipal.
Santa Rita do Tocantins/TO, aos 9 dias do mês de Outubro
de 2024.
NEILA MARIA DA SILVA MORAES
Prefeita Municipal
AVISO DE DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- SEMOSP
Objeto: Por erro material de digitação, no extrato do 3º termo aditivo,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 03 - nº 183, Sexta Feira, 20 de setembro de
2024,ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 - SEMOSP
- ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMOSP. Firmado em 12.09.2024. Entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa W & L
CONTRUTORA E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.554.589/0001-38. Termo Aditivo de Valor Contratual. Fica aditivado
25,97% ao contrato, passando esse para o valor total de R$ 1.291.086,82 (um milhão,
duzentos e noventa e um mil, oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).LEIA-
SE:EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 - SEMOSP - ORIUNDO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMOSP. Firmado em 12.09.2024. Entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa W & L CONTRUTORA E
SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
24.554.589/0001-38. Termo Aditivo de Valor Contratual. Fica aditivado 24,97% ao contrato,
passando esse para o valor total de R$ 1.291.086,82 (um milhão, duzentos e noventa e um
mil, oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Processo Administrativo Nº 1322/2023.
ORDENADORA: SRA. NEILA MARIA DA SILVA MORAES. PREFEITA MUNICIPAL
Santa Rita do Tocantins/TO, 10 de Outubro de 2024.
NEILA MARIA DA SILVA MORAES
Prefeita