DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.980 - Designar, a partir de 10/10/2024, CLAUDIO ROBERTO VELOSO DA COSTA, Matrícula
SIAPE n° 1855024, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da
Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Almoxarifado Central, da Coordenação de Bens Móveis e Almoxarifado Central, da
Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-
03. (Processo n° 23076.081024/2024-48)
Nº 3.982 - Designar, a partir de 10/10/2024, RISELDA DE SOUSA DIAS, Matrícula SIAPE n°
1783049, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Bens Móveis e
Almoxarifado Central, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de
Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076.081024/2024-48)
Nº 3.984 - Designar, a partir de 10/10/2024, ERALDO BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1131957, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação do Arquivo Geral, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-
Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador do Arquivo Geral, da
Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-
01. (Processo n° 23076.081024/2024-48)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.014, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.048977/2024-77, resolve:
Retificar
a Portaria
de
Pessoal N.º
2891/2024,
publicada
no DOU
de
05/08/2024, referente à Concessão de Pensão de EDNA LÚCIA FREITAS PIRES, beneficiára
do ex- servidor CARLOS PIRES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1128559.
ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a EDNA LÚCIA FREITAS PIRES, viúva do
servidor CARLOS PIRES DE FREITAS, Matrícula SIAPE 2128552",
LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil a EDNA LÚCIA FREITAS PIRES, viúva do servidor
CARLOS PIRES DE FREITAS, Matrícula SIAPE 2128552 e 1128559", ficando ratificados os
demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 94-A, da Lei Federal n. 9.504/97, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições
do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.125273/2024-53, resolve:
Nº 1.398 - Art. 1º Autorizar a cessão extraordinária, pelo prazo de 12 de novembro de
2024 a 06 de janeiro de 2025, do(a) servidor(a) JOSENILDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula
nº 0349805, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.128279/2024-82, resolve:
Nº 1.399 - Art. 1º Designar RENATA SANTORO DE SOUSA LIMA, matrícula nº 1863735,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-graduação em Ec o l o g i a ,
do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.132139/2024-17, resolve:
Nº 1.401 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2024, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Artes Visuais,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) RODRIGO
MONTANDON BORN, matrícula nº 3060797, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.104517/2024-64, resolve:
Nº 1.046 - Art. 1º Designar MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 6349964,
Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.403, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON,
matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB,
para realizar visita técnica ao Instituto Fraunhofer e à Universidade de Bonn, nas cidades
de Freiburg e Bonn, na Alemanha, no período de 25.10.2024 a 03.11.2024, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.132335/2024-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.404, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula n.º 3546280, Professor Associado do Departamento de Letras e Literaturas
Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar de reuniões, na "Dirección General de
Publicaciones y Fomento Editorial de la UNAM", no "Coordinación del Posgrado en
Lingüística de la UNAM", e participar de reunião da "Red Iberoamericana de Formación del
Profesorado"; e participar, com apresentação de trabalho, do "IV Congreso Internacional
EDUCARE+EDUCERE 2024", na cidade do México e na cidade de Aguascalientes, no México,
no período de 26.11.2024 a 06.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.133273/2024-27.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.405, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN; resolve:
Aditar a Portaria nº 1130/2024-R, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº
167, de 02/09/2024, de forma que passe a constar na designação da servidora ROSÂNGELA
BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 0350102, Recepcionista do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo do Núcleo de Tecnologia
Industrial, do Centro de Tecnologia (CT), a gratificação FG-06.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.062174/2024-53, resolve:
Nº 1.049 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a LUIS ALCIDES DE LUCENA MARINH O,
MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1172163, lotado(a) no(a)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995,
publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º
1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.122584/2024-61, resolve:
Nº 1.064 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA SALETE
PEREIRA PENNA LIMA (cônjuge), e pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a RAVENA
PEREIRA PENNA LIMA (filha), nascida em 23/08/2005, de acordo com os arts. 23 e 24, §1º,
inciso II e §2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, c/c o Art. 3º, incisos I e VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645,
de 24 de maio de 2022, calculada com base nos 70% (setenta por cento) do valor integral
dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LUIZ RODOLPHO PENNA LIMA, matrícula
SIAPE nº 0345364, falecido(a) em 25 de julho de 2024, sendo rateada em partes iguais.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.646, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA
ZANDWAIS, matrícula SIAPE nº 1088141, Código de vaga SIAPE 277658, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do
Instituto de Letras, com proventos integrais. Processo 23078.556680/2024-07.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.671, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA CORSETTI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto ao Criança
Feliz Angola, em Lubango, Angola, no período compreendido entre 10/10/2024 e
19/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102458.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.672, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Retificar a Portaria n° 6613/2024, de 08/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 34, em 09/10/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a NILO CESAR CONSOLI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Escola de Engenharia.
Onde se lê: "Autorizar o afastamento do país de NILO CESAR CONSOLI, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, International Society of
Soil Mechanics and Geotechnical Engineering, em La Serena, Chile, no período compreendido
entre 11/11/2024 e 17/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado",
leia-se: "Autorizar o afastamento do país de NILO CESAR CONSOLI, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, com a finalidade de
participar de congresso junto à International Society of Soil Mechanics and Geotechnical
Engineering, em La Serena, Chile, no período compreendido entre 11/11/2024 e
17/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 102208.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA

                            

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