DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIZE MALTA TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no período de
09/11/2024 a 24/11/2024, para realização de pesquisa, participação em documentário e no
XI Colóquio Internacional Coleções de Arte em Portugal e Brasil nos Séculos XIX e XX, junto
à Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, - com
ônus limitado. (Processo
23079.245150/2024-18)
RONEY LEON THOMPSON, matrícula SIAPE nº 147****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
11/10/2024 a 19/10/2024, para participação na 95th Annual Meeting, junto à The Society
of Rheology
, em
Austin, nos
Estados Unidos
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.242013/2024-21)
LUIZ PAULO DE FREITAS ASSAD , matrícula SIAPE nº 105****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período de 19/10/2024 a 25/10/2024, para participação na conferência G-STIC Delhi, junto
ao The Energy and Research Institute in India, em Delhi, na Índia - com ônus limitado.
(Processo 23079.247408/2024-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOÃO CARLOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 036**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
31/10/2024 a 09/11/2024, para participação em seminários, junto à University of London,
em Londres, na Inglaterra- com ônus limitado. (Processo 23079.248340/2024-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATO MIGUEL DE MORAES , matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação , lotado(a) COPPE, no período de 03/10/2024 a
01/10/2028, para realização de doutorado, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa,
Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.230067/2024-44)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 8.971, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216726/2023-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CLAUDIA CANDIDA DE OLIVEIRA, filha maior solteira sem
cargo público do ex-servidor ABELARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1199272,
cargo PINTOR-AREA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14,
com fundamento no artigo 5º da Lei 3.373/1958, a partir de 26/08/2024, data em que o órgão
foi intimado do julgado na sentença judicial proferida pela 5ª Vara Federal de São João de Meriti
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo Nº 5009082-69.2022.4.02.51 2 0 / R J.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.451, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato NATALIA GONCALVES MATEUS, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 748 de 16 de setembro de 2024 - DOU 181 de 18 de
setembro de 2024, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 291429, conforme processo
23079.245977/2024-21.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 9.496, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224603/2024-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALCILENE RIBEIRO COSTA,
matrícula SIAPE n.º 0374844, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação:
4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 9.499, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de VINÍCIUS FRANCISCO CHICHURRA, siape nº 1409828,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/10/2024, conforme processo nº.
23079.201764/2023-15.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 9.500, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2021,
resolve:
Rescindir o contrato de ISABELA ALVES PEREIRA, siape nº 3352749, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 27/09/2024, conforme processo nº.
23079.226557/2023-65.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.525, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA CELESTE DE JESUS, Matrícula Siape nº 0387661,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Direção,
do(a) Observatório do Valongo - OV, FG-7, processo nº 23079.248584/24-70.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.150, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023311/2024-65, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Agronomia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a)
GLEVIA KAMILA LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
3150075, a partir de 02/10/2024, conforme Despacho nº 57190/2024-REITORIA-UFRPE, de
03/10/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 740/2023, de 22/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de
23/06/2023, Seção 02, página 34, retificada pela Portaria GR/UFRPE nº 756/2023, de
26/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2023, Seção 02, página 34, e
dispensar o(a) servidor(a) NEILZA REIS CASTRO DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº
1666295, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 741/2023, de 22/06/2023, retificada pela Portaria GR/UFRPE nº
757/2023, de 26/06/2023, e dispensar o(a) servidor(a) GLEVIA KAMILA LIMA, Matrícula
SIAPE nº 3150075, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de
Agronomia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.151, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023037/2024-24, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) DIOGO MARTINS NUNES,
Matrícula nº 1857531, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e
Aquicultura, para exercício no Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, do Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme art.
93, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.152, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.024145/2024-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos
Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - CGCG.UAST, o(a)
servidor(a) ANA PAULA DA SILVA FARIAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1758324, a partir da data da publicação desta portaria, conforme
Despacho
nº
57317/2024-REITORIA-UFRPE,
de 04/10/2024,
constante
no
processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 240/2021-GR, de 24/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de
25/03/2021, Seção 02, página 33, alterada pela Portaria GR/UFRPE Nº 138/2023, de
10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/02/2023, Seção 02, página 36, e
dispensar o(a) servidor(a) MARCELO BATISTA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2241657, da
função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.154, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022340/2024-18, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) OBIONOR DE OLIVEIRA
NOBREGA, Matrícula nº 1740370, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado na Diretoria do
Departamento de Computação, para exercício no (a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Governo do Estado de Pernambuco - SECTI, para ocupar o cargo de Gerente
Geral de Ambiente de Inovação, símbolo FDA-1, conforme art. 93, I, da Lei 8.112/90 e
Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.155, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023227/2024-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ANA LUIZA DE SOUZA
LEÃO REGO, na qualidade de viúva(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade DAVI VIEIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE
nº 0383880, falecido(a) em 11/09/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, VII,
b, 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135,
de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
11/09/2024, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARIA JOSÉ DE SENA
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