DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARIA JOSE HOTZEL SIAPE 3283516, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento
Rural/CCA, para participar de Visita técnica à Facultad de Ciencias Veterinarias y Pecuarias
de la Universidad de Chile, em Santiago, Chile, no período de 26/11/2024 a 28/11/2024,
com ônus limitado. (Processo 23080.053762/2024-47);
MARILZA LEAL NASCIMENTO, SIAPE 1159665, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Pediatria/CCS, para participar do
62th
Annual
European
Society
for
Paediatric
Endocrinology
Meeting,
em
Liverpool/Inglaterra, pelo período de 14/11/2024 a 20/11/2024, com ônus limitado.
(Processo nº 23080.052875/2024-25);
SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA, SIAPE 1654256 ocupante do cargo de
Pedagoga,
com
lotação
na
Pró-reitoria
de
Desenvolvimento
e
Gestão
de
Pessoas/PRODEGESP, para representar a Administração Central da Universidade Federal de
Santa Catarina no XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2024, em
Montevideo/Uruguai, no período de 01/10/2024 a 04/10/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.054648/2024-34);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 489/DAP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LIGIA MARIA BERNARDES MACCARINI,
matrícula 06973892, cônjuge do servidor aposentado MARCIANO MACCARINI, matrícula
SIAPE 1156000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível
Único, falecido no dia 22 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.053268/2024-82)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.209, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo
N. 23081.125861/2024-28, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LETÍCIA HADLICH CORREA
DE BARROS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde, na
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, no código de vaga 0293112, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANSELMO RAFAEL
CUKLA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 13 de outubro de 2024 à
16 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Universidade Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai com ônus para UTEC
(Diárias) 13/10/2024 - 16/10/2024; com ônus para UTEC(Passagens) 13/10/2024 -
16/10/2024; (Processo Nº 23081.125315/2024-97).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria Nº 2182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo Nº
23081.124429/2024-10, resolve:
Nº 251-DISPENSAR MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA D'ORNELLAS, Matrícula SIAPE
3040285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Direito do Centro
de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.055, para a qual foi designada pela Portaria N.
7/2021/CCSH, de 18/01/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 252-DESIGNAR FERNANDO HOFFMAM, Matrícula SIAPE 3147760, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais
e Humanas, Código FCC.055, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.117 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada na
UI Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 11/10/2024 a 19/10/2024, para
participar do 50th Annual Meeting of International Society for Pediatric Neurosurgery
(ISPN), no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028923/2024-84).
Nº 4.118 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE AYA KOMORITA, Nutricionista
lotada na Div. Serv. Nutrição e Dietética do Hospital Universitário, no período de
16/10/2024
a
15/09/2026,
para
realização
de
mestrado
junto
à
Charité
-
Universitätsmedizin Berlinno, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.023798/2024-16).
Nº 4.119 - Conceder o afastamento do país a JUAREZ PEREIRA FURTADO, Professor
Associado do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada
Santista, no período de 12/12/2024 a 23/12/2024, para participação no Seminário Cuba-
Brasil sobre Território, Geografia Crítica e Saúde organizado pela Universidade de Havana,
em Cuba, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019664/2024-09).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/2020, publicada no
DOU de 13/03/20, e cumprimento à determinação do Acórdão TCU n° 1142/2024 - TCU -
Primeira Câmara, resolve:
Nº 4.155 - Art 1° - Tornar sem efeito, a partir de 25/02/2024, data da ciência do referido
Acórdão pela Universidade Federal de São Paulo, a Portaria n° 2223, de 16 de junho de
2011,
publicada no
DOU de
20/06/2011, Seção
2, página
34, que
aposentou
voluntariamente o servidor TURIBIO LEITE DE BARROS NETO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto IV, código M401, Regime de 40 horas, Matrícula SIAPE n° 1137486-8, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I
a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos
integrais (Processo n° 23089.001514/2010-35 e 23089.005152/2024-57).
Art 2° - Reverter à atividade, o referido servidor, no cargo de Professor Adjunto IV,
código M401, Regime de 40 horas, em vaga de Código n° 0934048, a partir de 26/02/2024.
Nº 4.156 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TURIBIO LEITE DE BARROS NETO,
ocupante do cargo de Professor Adjunto IV, código M-401, Regime de 40 horas, Matrícula
SIAPE n° 1137486-8, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no no fundamento legal do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal com a nova redação dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019, com proventos proporcionais,
calculados
com
base
na
Lei
10.887/04, a
partir
de
26/02/2024
(Processo
nº
23089.001514/2010-35 e 23089.005152/2024-57).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Nº 1.157 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR, CD-04, DO(A) VICE-
REITORIA, desta Universidade, o(a) servidor(a) RONALDO BARROS RIPARDO, matrícula
SIAPE nº 1805611, a partir de 10 de outubro de 2024.
Nº 1.158 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A)
GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) HENRIQUE SILVA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2013217, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir
de 10 de outubro de 2024.
Nº 1.159 - Nomear o(a) Assistente em Administração HENRIQUE SILVA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2013217, para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR, CD-04, DO(A) VICE-
REITORIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 10 de
outubro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 2.277, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de
2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, NAYARA JARDIM FERREIRA PESSOA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
área de Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina 4.01.00.00-6 / Especialidade:
Pediatria em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código
0931350, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 213, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e
Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001951/2024-00, resolve:
Conceder pensão à LÍGIA MARIA CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO, cônjuge do
servidor aposentado LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA GUEDES ALCOFORADO, matrícula SIAPE nº
435220, Procurador Federal, Nível Superior, Classe S, Padrão CAT, falecido em 10/08/2024,
com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c art. 217, I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Presidenta
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.954 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei
8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº
13.135/2015, a senhora MARILZETE MELO DA SILVA, na condição de Companheira, do Ex-
servidor falecido em 26.09.2024, o senhor Urias Campelo da Silva, do quadro de pessoal
dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que
descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o
§ 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 26.09.2024.
Nº 1.958 - DISPONIBILIZAR a requisição da servidora MARIA HELENA ORTOLAN, Matrícula
SIAPE nº 1551246, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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