DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.156, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022721/2024-99, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de SUERLEIDE DE MOURA
CABRAL MARQUES, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade PAULO DE MORAES M A R Q U ES ,
Matrícula SIAPE nº 0384116, falecido(a) em 16/09/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de
16/09/2024, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e o §2º do art. 24 da EC nº
103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 6.024, DE 9 SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. .23083.057877/2022-19,
resolve:
Rescindir o contrato de RENATA COSTA REIS DE MEIRELLES, como Professor (a)
substituto(a), na área de História do Brasil Contemporâneo e História Indígena, do
Departamento de História e Relações Internacionais, a partir de 09/10/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 58 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.007309/2024-
36; a Resolução nº 57, de 26 de agosto de 2024, do Consuni da Ufersa, resolve:
N° 1.679 Autorizar o afastamento do servidor docente Francisco Milton Mendes
Neto,
matrícula
Siape
nº
1286535, ocupante
do
cargo
de
Professor
do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação, no Centro de
Ciências Exatas e Naturais, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em
Ciências da Educação, no Instituto de Educação da Universidade do Minho -
UMINHO, na cidade de Braga, no país de Portugal, pelo período de 1º de
novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado
no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1,
e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto
da universidade; o artigo 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo n°
23091.011232/2024-39 e a Portaria n° 1.637, de 2 de outubro de 2024,
resolve:
N° 1.680 Retificar o art. 1º da Portaria n° 1.637, de 02 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 192, de 3 de outubro de 2024,
seção 2, p. 27, de da maneira como segue: Onde se lê "ocupante do cargo de
Assistente em Administração", leia-se "ocupante do cargo de Economista".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 2 de outubro de 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado
no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1,
e tendo em vista o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto
sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução Consepe/Ufersa n° 007, de 23 de
novembro de 2018; a Portaria nº 651, de 27 de outubro de 2022; a Portaria
nº 652, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
206, de 31 de outubro de 2022, seção 2, p.59-60; o Oficio nº 120 / 2024 -
PROPPG, de 26 de setembro de 2024, o qual encaminha a ata da 4ª reunião
extraordinária de 2024 do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- PPGPA da Ufersa, resolve:
N° 1.684 Dispensar os servidores docentes Rennan Herculano Rufino Moreira e
Dorgival Morais de Lima Junior das funções de Coordenador e de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Animal - PPGPA,
respectivamente.
Dispensar o
servidor
Rennan
Herculano Rufino
Moreira,
matrícula Siape nº 3149917, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Produção Animal - PPGPA, código FCC - nível único. Designar os
servidores docentes Rennan Herculano Rufino Moreira e Dorgival Morais de
Lima Junior, para as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Produção Animal - PPGPA, respectivamente.
Designar o servidor Rennan Herculano Rufino Moreira, matrícula
Siape nº 3149917, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Produção Animal - PPGPA, código FCC - nível único. O mandato dos
servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22
do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
em 24 de outubro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.094 - Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, em caráter pro tempore, o
mandato do professor Ildo Francisco Golfetto, SIAPE nº 2365383, na função de Chefe do
Departamento de Jornalismo - JOR/CCE, para o qual foi designado pela Portaria nº
2202/2022/GR, de 25 de outubro de 2022.(Ref. Sol. nº 51758/2024)
Nº 2.096 - Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, em caráter pro tempore, o
mandato da professora Valentina da Silva Nunes, SIAPE nº 2965168, na função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Jornalismo - CGJOR/CCE, para a qual foi designada
pela Portaria nº 2204/2022/GR, de 25 de outubro de 2022.(Ref. Sol. nº 51758/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.091, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2024, ANTONIO RENATO PEREIRA
MORO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160254, para exercer a
função de Coordenador de Educação Física Curricular - CEFC/CDS da Universidade Federal
de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 054925/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANO DA SILVA, SIAPE 2177773, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de
Alimentos/CTC, para missão de trabalho no Centro de Investigación em Química Aplicada
CIQA, em Saltillo/México, no período de 14/10/2024 a 30/10/2024, com ônus CA P ES / P R I N T
(Processo 23080.051480/2024-13);
ARNO DAL RI JUNIOR, SIAPE 1499125, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para Ministrar palestra
"Cycle on Latin American International Law Doctrines" na University Paris, em Paris/França;
International invited speaker at University of Lille, em Lille/França; e ministrar palestra
"Ghents Causerie of Legal History" na University of Ghent's, em Gante/Bélgica, pelo
período
de
15/11/2024
a
08/12/2024,
com
ônus
PROEX/UFSC.
(Processo
23080.048563/2024-17);
CRISTIANO DESCONSI, SIAPE 1354747, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento
Rural/CCA, para participar de seminário de pesquisa com o grupo Acteurs, Ressources et
Territoires dans le DEVelopement, reunião na Ècole de Hautes Études e reunião do Projeto
DIGITAG - inovações digitais em sistema agroalimentares, em Montpellier/França e
participar de Seminário e Conferência junto ao Bordeaux Sciences Economiques, na
Université du Bordeaux e Visita Técnica no Château Cormeil Figeac Magnan e Château La
Dauphine, em Bordeaux/França, no período de 26/10/2024 a 09/11/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.052736/2024-00);
FERNANDO ALVARO OSTUNI GAUTHIER, SIAPE 1160436, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do
Conhecimento/EGC/CTC, para participar do 14º Congreso Internacional sobre Conocimiento
e Innovación, em Loja/ Equador, no período de 08/11/2024 a 17/11/2024, com ônus UFSC
e CAPES/PROEX (Processo 23080.052934/2024- 65);
MARCELO MACEDO, SIAPE 2050581, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para
participar do 14º Congreso Internacional sobre Conocimiento e Innovación (CIKI 2024), em
Loja, Equador, no período de 08/11/2024 a 17/11/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROEX
(Processo 23080.052932/2024-76);
MÁRCIA BUSS SIMÃO, SIAPE 3695998, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para
realizar Licença para Capacitação na TH Köln University of Applied Sciences, em
Köln/Alemanha, de 06/01/2025 a 06/03/2025, com ônus TH Köln Universidade. (Processo
23080.050790/2024-11);
MARGARETE MARIA DE LIMA, SIAPE 3716415, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem - ENF/CCS, para participar do
II Seminário Internacional da RESM-LP e visita técnica na ESEnFc, em Coimbra/Portugal,
pelo período de 20/10/2024 a 29/10/2024, com ônus CAPES/UFSC. (Processo nº
23080.051432/2024-17);
PATRÍCIA DE SÁ FREIRE, SIAPE 1222544, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia do Conhecimento - EGC/CTC,
para
Visita Técnica
na
ISEG
Lisbon School
of
Economics
and Managemen,
em
Lisboa/Portugal, pelo período de 08/12/2024 a 20/12/2024, com ônus UFSC. (Processo nº
23080.050844/2024-30);
RICARDO JUAN JOSÉ OVIEDO HAITO, SIAPE 3022437, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC, para
participar e apresentação de artigo científico em evento: "IX Congreso Iberoamericano de
Gestión y Tecnología de Ia Construcción ELAGEC 2024" em Viña del Mar/Chile, pelo período
de 26/11/2024 a 30/11/2024, com ônus UFSC. (Processo nº 23080.051689/2024-79);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALACOQUE LORENZINI ERDMANN, SIAPE 1156084, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para
participar dos eventos "XVII Reunión de Redes Internacionales de Enfermería" e "XVIII
Colóquio Panamericano de Investigación en Enfermería", em Santiago/Chile, pelo período
de 02/11/2024 a 08/11/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.053829/2024-43);
ANAIS MEDEIROS PASSOS, SIAPE 1903802, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH,
para participar do Programa de mobilidade acadêmica AUGM junto a Universidad de
Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no período de 01/12/2024 a 07/12/2024, com ônus
UFSC. (Processo 23080.046357/2024-72);
GUILHERME CARPENA LOPES, SIAPE 1481031, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/CCS, para participar do
projeto de pesquisa em microscopia eletrônica de varredura (MEV), na Universidade de
Minnesota, em Mineápolis/Estados Unidos, pelo período de 10/11/2024 a 17/11/2024,
com ônus PROAP/UFSC. (Processo nº 23080.053272/2024-41);
JONI STOLBERG, SIAPE 1783929, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/CCR, para participar
do Seminario Regional de Educación Ambiental y Gestión Socio-Ambiental Universitaria em
Montevideo/ Uruguai, no período de 03/11/2024 a 06/11/2024, com ônus UFSC. (Processo
23080.053655/2024-19);
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