DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.931, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU Nº 194, de
07/10/2024, seção 2, pág. 34,
onde se lê: "...de 19/10/2024 a 31/10/2024, com trânsito incluso, e ônus
limitado à Administração Pública Federal.",
leia-se corretamente: "... de 19/10/2024 a 31/10/2024, com trânsito incluso, e
com ônus ao PROAP/CAPES.".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.076, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, PAULO OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.924,53 (três mil
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas - LIP, área 8.01.00.00-7
Linguística - Língua Brasileira de Sinais ou áreas afins, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 02/10/2024 a 01/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
127/2024,
Processo
nº
23106.074029/2024-21.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 952, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 940, de 07/10/2024, publicada no DOU
nº 195, de 08/10/2024, Seção 2, página 34, que nomeou NICOLAS REIS DE SOUZA para
provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por não atender ao prazo
previsto no § 1° do Art. 13 da Lei n° 8112/1990 e de acordo com os itens 12.5 e 12.8 do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75.
Art. 2° Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
KATIUSCIA GONCALVES DE BARROS, 39ª classificada da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0867524, decorrente da exoneração a pedido de Giovane Alves da Silva, por meio da
Portaria nº 909, de 30/09/2024, DOU nº 193, de 04/10/2024, Seção 2, página 34.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.398, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.016922/2024-21, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, VINICIUS DE SOUSA FERREIRA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em
regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 09 de
outubro de 2024 a 08 de abril de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de
11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 46/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de outubro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.403, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.024607/2024-78, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KENNEDY MAIA DOS SANTOS, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A,
Nível 1, área de Esporte, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do
Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 09 de outubro de 2024 a 08 de abril de 2025, com fulcro no Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 47/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de outubro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.404, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.015090/2024-26, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA,
esposa do ex-servidor aposentado desta Universidade, JOSE BATISTA DE OLIVEIRA ,
falecido em 2 de julho de 2024, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219,
inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as
alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os
arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 2 de julho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.373, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram
subdelegadas pela Ordem de Serviço nº. 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.002568/2024-30, de 02 de fevereiro de 2024.
resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 1063/2024, publicada no DOU nº.158, seção 2,
página 28, de 16/08/2024, que autorizou a prorrogação do contrato de PAOLA MARIA FEIO
SANTOS, matrícula SIAPE 3305979.
Onde se lê: "no período de 19/08/2023 a 18/08/2024".
Leia-se: "no período de 17/08/2023 a 18/08/2024".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.629, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/09/2024, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, CLÁUDIA PICAZ DOS SANTOS, matrícula 2320434, ocupante do cargo de Técnico
em Anatomia e Necrópsia, classe D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JONATHAN GONÇALVES
DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2210395, professor do magistério superior, no período de 2
de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, para participação no XIV Congresso
Iberolatinoamericano de Estudos Rurais - CIER, na cidade de Coimbra, Portugal. Processo
nº 23005.012532/2018-82.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 706, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LEANDRO VINICIOS
CARVALHO, matrícula/SIAPE nº 2364341, professor do magistério superior, no período de
2 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, para participação no XIV Congresso
Iberolatinoamericano de Estudos Rurais - CIER, na cidade de Coimbra, Portugal. Processo
nº 23005.021785/2024-95.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 707, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LINDSEI BRABEC MOTA
BARRETO, matrícula/siape nº 1580608, professor do magistério superior, no período de 4
de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2024, para participação em e1er Congreso
Internacional de Educación Física, Deporte y Salud, organizado pela Universidad
Metropolitana de Ciencias de la Educación e visitas de intercâmbio sobre Biomecânica na
Escuela de Ciencias de la Actividad Física, el Deporte y la Salud, em cidade do Santiago,
Chile. Processo nº 23005.020126/2024-31.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 661, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.031141/2024-68, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) FRANCINEIDE FIRMINO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1789277, da Função
Comissionada
FUC-01,
de
COORDENADORA
do(a)
CURSO
DE
ENGENHARIA
DE
ALIMENTOS/CCIM, a contar de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 662, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.031141/2024-68, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JULIO CESAR FREITAS ROSAS, CPF ***.405.732-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2876701,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
ENGENHARIA DE ALIMENTOS/CCIM, a contar de 01/10/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que
consta no processo nº 23115.031902/2024-81, resolve:
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