DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD
nº 317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28,
ELDIMIR GARCIA FRANCO NETO, CPF ***.713.783-**, para ocupar o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0903960, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta)
horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 665, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.029620/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS BENEDITO RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH, desta Universidade, no período de 14/10/2024 a
23/10/2024, para participar do "IV Colóquio Internacional Antirracista no Mundo: diálogos
políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e do Brasil" e do "I Encontro Internacional entre
Cuba e Brasil", pela Faculdade de Direito da Universidade de Havana, em Havana - Cuba,
com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na
ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 666, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.032108/2024-55, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) EMANUEL RIBEIRO FRANCO, ocupante do cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 407159, da Função
Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS/STI.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 667, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.032108/2024-55, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ANTONIO MARCOS VIEIRA SALES, ocupante do cargo
de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 2179130, da Função
Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE
I N FO R M AÇ ÃO / S T I .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 668, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.032108/2024-55, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ALLINGER LIMA MEDEIROS, ocupante do cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 1938351, da Função
Gratificada,
FG-02,
de
CHEFE
do(a) 
DIVISÃO
DE
PROJETOS
E
SISTEMAS
DE
I N FO R M AÇ ÃO / S T I .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 669, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.032108/2024-55, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALLINGER LIMA MEDEIROS, CPF ***.365.273-**,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º
1938351, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE DADOS/STI.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 670, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.032108/2024-55, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JORGE LUCAS SILVA CAVALCANTE, CPF ***.457.643-**,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º
1399850, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE SUPORTE
E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/STI.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 671, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
face ao contido no(a) processo 23115.032108/2024-55, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) ANTONIO
MARCOS VIEIRA
SALES, CPF
***.646.383-**,
ocupante do
cargo de
ANALISTA
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 2179130, para exercer a Função Gratificada,
FG-02,
de 
CHEFE
do(a) 
DIVISÃO
DE 
PROJETOS
E 
SISTEMAS
DE
I N FO R M AÇ ÃO / S T I .
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.219 RTR/UFMS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.027972/2024-64, resolve:
Declarar vago, a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pela Servidora DAILA
RANIELLY NUNES LIMA, código de vaga 340685, lotada na Agência de Comunicação Social
e Científica, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Edital de Convocação
nº 5/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, de 25 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.220 RTR/UFMS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.028128/2024-51, resolve:
Declarar vago, a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pelo Servidor LUIS
GUSTAVO FREITAS GELATI, código de vaga 340071, lotado no no Gabinete da Pró-Reitoria
de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Edital de Convocação nº 5/2024, publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 25 de
setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 1.302 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.009255/2024-19; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.011850/2024-14; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA RODRIGUES PIMENTA, habilitada em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de
2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2736, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de código 328564, proveniente da aposentadoria de ROSANA G O N Ç A LV ES
RODRIGUES DAS DORES, conforme Portaria Reitoria nº 168, de 03/04/2023, publicada no DOU
de 17/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.303 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.009255/2024-19; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.011851/2024-51; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUANA MARTINS MATOS RIBEIRO, habilitada em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de
2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2736, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de código 327713, proveniente da aposentadoria de DÉLIO FE R N A N D ES
LOPES, conforme Portaria Reitoria nº 625, de 05/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.304 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.008877/2024-11; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.011854/2024-94; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA DE CASTRO RUFINO, habilitada em concurso público
habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado
no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2734, de 12 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 327904, proveniente da
aposentadoria de LUIZ NICOLAU DOS REIS, conforme Portaria Reitoria nº 809, de 18/12/2023,
publicada no DOU de 02/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.305 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.008867/2024-86; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.011853/2024-40; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PRISCILLA PEREIRA ALVES MICHELLI, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de código 329258, proveniente da vacância de FERNANDA RESENDE
RIBEIRO, conforme Portaria PROGEP nº 1881, de 14/12/2023, publicada no DOU de
09/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.306 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.009317/2024-84; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.011947/2024-19; resolve:

                            

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