DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LORRANA CACHUITE MENDES ROCHA, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2748, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de FARMACÊUTICO/ANÁLIS ES
CLÍNICAS, BIOLOGIA MOLECULAR, EXAMES DE DNA, GENÉTICA HUMANA, HISTOPATOLOGIA ,
HISTOQUÍMICA, IMUNOPATOLOGIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 326571, redistribuída pela
Portaria MEC nº 502, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 27/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.307 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.009112/2024-07; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.011956/2024-18; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA ROCHA E REZENDE OLIVEIRA, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2747, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de FARMACÊUTICO/ANÁLIS ES
CLÍNICAS, CITOLOGIA CLÍNICA E CITOPATOLOGIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 341479,
redistribuída pela Portaria MEC nº 502, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de
27/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.308 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.009091/2024-11; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.011962/2024-67; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON DE OLIVEIRA VIEIRA, habilitado em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de
2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2744, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 15 de agosto de 2024, retificado pela Resolução AD REFERENDUM CUNI nº 5, de 28 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 29 de agosto de 2024), para o cargo de ARQUIVISTA ,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de código 977932, redistribuída pela Portaria MEC nº 502, de 23 de maio de
2024, publicada no DOU de 27/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.309 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.011971/2024-58; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WILBERT HENRIQUE FERREIRA, habilitado em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de
2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-
Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
em vaga de código 328390, proveniente da aposentadoria de Edson Dimas de Araújo,
conforme Portaria Reitoria nº 354, de 23/05/2024, publicada no DOU de 03/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.310 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.009319/2024-73; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.012065/2024-71; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADEMAR GONCALVES CAIXETA NETO, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2750, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de Médico/clínica Médica, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-
Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
em vaga de código 328270, em vaga de código 282344, exoneração de TUIAN SANTIAG O
CERQUEIRA, conforme Portaria PROGEP nº 786, de 16/07/2024, publicada no DOU de
18/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.984/UFPEL, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024848/2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GERUSA BEATRIZ DA SILVA, para o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2023, de 19 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 04/07/2024,
publicado no DOU de 05/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula
Formozo, código de vaga 863392.
Art. 2º Essa nomeação é um aproveitamento do Concurso Público da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre- UFCSPA.
A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 1.442 - 1. Autorizar o afastamento de MARILUCE GONÇALVES FONSECA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1552036, lotada Coordenação do Curso de Ciências
Biológicas, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em Picos-PI, para participar do
XII Congresso Internacional de Parasitologia Neotropical, no período de 26/10/2024 a
03/11/2024, na Fundacion Universidad de Sin Martin, Faculta de la Salud, em Bogotá,
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.044150/2024-34)
Nº 1.445 - Conceder, em decorrência do falecimento de Ana Amelia Martins Soares Batista,
ex-servidora, matrícula SIAPE n.º 422332, Pensão Vitalícia a DAVID ALVES BATISTA, viúvo,
conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º
8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.008614/2024-79)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.447, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
1. Autorizar o afastamento de CAIO DE MENESES CABRAL, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2263559, lotado na Coordenação do Curso de
Engenharia Agronômica, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus-PI, para
participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no período de 17/10/2024 a
28/10/2024, em San Lourenzo, Paraguay. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa,
a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.047015/2024-85)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.446, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER,
matrícula SIAPE nº 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para ministrar palestras durante o evento AQUAEXPO 2024, em Guayaquil, no Equador, no
período de 19/10/2024 a 26/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio da FAURG e CNPq, conforme processo nº 23116.014411/2024-66.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 542, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
considerando
o
que
consta
no
processo
eletrônico
nº23129.015401/2024-07 e em cumprimento a decisão constante no processo nº
00424.215658/2024-19, resolve:
Remover, a servidora Ivete Souza da Silva, matricula SIAPE n° 1924349,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso
de Artes Visuais, para a Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, a partir do
dia30/09/2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.198, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º
e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.102243/2019-38 e
23112.102461/2019-72, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MONIQUE
ARANTES GUIMARÃES, para o cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Araras, em vaga decorrente da redistribuição do servidor Ricardo Pereira da Silva Oliveira,
publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2024, seção 2, pág. 17, código nº 0984207.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada
no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria
SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO
o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº
23112.020722/2021-51, resolve:
Nº 7.201 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, EDUARDO ALVES DE
DEUS BARBIZAN, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Pascualon,
publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2024, seção 2, pág. 41, código nº 333607.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
Nº 7.204 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CAREN REG I N A
BENINI BOCUTO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Marco Antonio Bertini,
publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2024, seção 2, pág. 41, código nº 333989.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
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