DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo
art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007,
publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 868/2024/ProGPe, de 02 de outubro de 2024, resolve:
Nº 7.206 - Art. 1º) Exonerar a servidora MÔNICA JORDÃO DE SOUZA PINTO da função de
Chefe da extinta Gerência dos Serviços de Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(GeSS/ProGPe) (FG-5).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 09/10/2024.
Nº 7.207 - Art. 1º) Designar a servidora MÔNICA JORDÃO DE SOUZA PINTO para exercer a
função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador - SeST/DiST/PoGPe, com atribuição de
Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 09/10/204.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.419, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.002285/2024-37, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso VI, Alínea "d" do Artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a DANILO CAPELATO, devido ao falecimento do servidor inativo
Milton Duffles Capelato, matrícula SIAPE nº 423906, Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 13/11/2023.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 609, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MONIQUE MÜLLER LOPES
ROCHA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para participar do MATRIX
research program: Tensor Categories, Quantum Symmetries, and Mathematical Physics,
que será realizado na Universidade de Melbourne, Austrália, no período de 14 de
novembro a 1º de dezembro de 2024, com ônus para MATRIX Program e Universidade de
Melbourne e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.028025/2024-72)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO, lotado
no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar do Congreso
Nacional de Ingeniería Mecánica, Eléctrica y Ramas Afines - CONIMERA 2024, que será
realizado em Arequipa, Peru, no período de 11 a 15 de outubro de 2024, com ônus para
Colegio de Ingenieros del Perú - CIP e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº
23122.032291/2024-08)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.235, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HENRIQUE MICHEL BRUM, Técnico de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 1752392, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Tecnologia da Informação, função gratificada (FG-03). Dados no processo
nº 23101.007589/2024-10.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.236, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.222, de 07 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 08/10/2024, seção 2, pág. 37, e no BGP edição nº 10.6 de
08/10/2024, ano 8,
onde se lê: "Universidade Federal do Norte do Tocantins",
leia-se: "Universidade Federal do Tocantins.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CARLOS JULIANO BRANT
ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1316540, lotado na
Coordenação do Curso de Agronomia Campus de Gurupi, para participar de Reunião
Técnica sobre uma possível colaboração de pesquisa entre a Universidade da Flórida e a
Universidade Federal do Tocantins, em Gainesville, Flórida - Estados Unidos, pelo período
de 04 (quatro) dias, a contar de 14 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2024. Dados
no processo nº 23101.007623/2024-56.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2024.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.239, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA LÚCIA DE MEDEIROS, Professora do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 1337121, da função de Assessora para transição
UFT/UFNT, cargo de direção (CD-04). Dados no processo 23101.006430/2024-88.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.915047/2024-73, resolve
1. exonerar DAVID EDSON ESTEVAM CARDOSO, matrículas 10849-9/UFV e
1927095-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Divisão
de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura;
2. designar LUMA CANDIAN GRIZONE, matrículas 12988-7/UFV e 3209166-
7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 445, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do
Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os
termos do Processo nº 23102.003958/2024-05, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, VITOR RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 38***39, ocupante do cargo de Médico- Area, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, lotado na Coordenadoria de Plantões do HUGG.
Art. 2º - Esta Portaria retroage a 06 de setembro de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 999, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
nº 23102.006100/2023-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a GERALDA HELENA RIBEIRO, na qualidade
de filha inválida do ex-servidor FRANCISCO ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Marceneiro,
B 116, matrícula SIAPE nº 039**98, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em
Inatividade, em 13/04/2011, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/12/2023, data do requerimento.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.001, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
nº 23102.006101/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a DAVIDSON ALVES RIBEIRO, na qualidade de
filho inválido do ex-servidor FRANCISCO ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Marceneiro, B
116, matrícula SIAPE nº 039**98, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em
Inatividade, em 13/04/2011, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/12/2023, data do requerimento.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.002, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI
nº 23102.004273/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a WALTER DO NASCIMENTO PENEDO, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora THERESINHA RODRIGUES PENEDO, ocupante do cargo
de Copeira, B 115, matrícula SIAPE nº 0397156, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
falecida em Inatividade, em 15/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso
II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2024, data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.858, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de
1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve:
Art. 1º Designar ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da
Receita Federal do Brasil, para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir
a 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.849, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8ºda Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.007825/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA LULA BARROS WENSE, Contadora, Matrícula SIAPE nº
1380256, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Contabilidade e Custos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1625, de 05 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2024, Seção 2, página 38.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX