DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAG O,
Assessora Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro
de Estado da Fazenda nas Reuniões do G20, nas Reuniões Anuais de 2024 e em outras
reuniões auxiliares relacionadas ao Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco
Mundial, bem como compor a mesa da sessão "Financing a Just World and a Sustainable
Planet", em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de
outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007799/2024-13).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO
MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a
fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda Reuniões do G20, nas
Reuniões Anuais de 2024 e outras reuniões auxiliares relacionadas ao Fundo Monetário
Internacional e do Grupo Banco Mundial, em Washington D.C., Estados Unidos da América,
no período de 21 a 25 de outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº
19995.007861/2024-77).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor GUILHERME LAUX Assessor
Técnico da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de assessorar o Secretário
Executivo nos eventos paralelos e nas reuniões: "5th Finance and Central Bank Deputies
Meeting e 4th G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting", em
Washington D.C, Estados Unidos da América, no período de 19 a 25 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 19995.007889/2024-12).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de KEITI DA ROCHA GOMES,
Assessora do Gabinete do Ministro, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado
da Fazenda nas Reuniões do G20, nas Reuniões Anuais de 2024 e outras reuniões auxiliares
relacionadas ao Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial, no período de
21 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Washington/EUA(Processo
SEI nº 19995.007341/2024-64).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCA S T R O,
Assessor Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro
de Estado da Fazenda nas Reuniões do G20, nas Reuniões Anuais de 2024 e outras
reuniões auxiliares relacionadas ao Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco
Mundial, em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de
outubro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007081/2024-27).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da 4ª Reunião de
Vice-Ministros de Finanças e Deputies de Bancos Centrais do G20, da 5ª Reunião
Ministerial de Finanças e Bancos Centrais do G20 (FMCBG) do G20, das Reuniões Anuais do
Banco Mundial e das reuniões bilaterais relacionadas aos eventos, em Washington D.C.,
Estados Unidos da América, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, com ônus,
inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007027/2024-81).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1815, de 4 de outubro de 2024, que trata da
recondução de JOSÉ MÁRCIO BITTES, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro
de 2024, Seção 2, pág. 39, onde se lê: "...junto à Primeira Turma Ordinária da Primeira
Câmara da Segunda Seção...", leia-se: "...junto à Segunda Turma Ordinária da Primeira
Câmara da Segunda Seção de Julgamento...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1806, de 4 de outubro de 2024, que trata da
recondução de MIRIAM COSTA FACCIN, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
outubro de 2024, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "...junto à Segunda Turma Extraordinária da
Primeira Seção...", leia-se: "...junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da
Primeira Seção de Julgamento..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1812, de 4 de outubro de 2024, que
trata da recondução de GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 39, onde se lê:
"...junto à Terceira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais...", leia-se:
"...junto à Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira
Seção...".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
PORTARIA DE PESSOAL PGAJUD Nº 1.832, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 4º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.009251/2024-40, resolve:
Dispensar, a pedido, SANDRO LEONARDO SOARES, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1571281, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Acompanhamento Especial Perante o STJ, TST,TNU E TSE, código FCE 1.06, da
Coordenação-Geral de Atuação Judicial Perante os Tribunais Superiores e TNU, da
Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
ANDALESSIA LANA BORGES CAMARA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do país da Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil
ILKA MARINHO BARROS PUGSLEY, publicado no D.O.U. nº 195 de 08/10/2024, Seção 2, página 40,
Onde se lê: "...no período de 28 de outubro a 9 de novembro de 2024"
Leia-se: "...no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024"
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
processo administrativo nº 10271.178556/2024-50, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo
ocupado pela servidora JUCIRA SPÍNOLA DA ROCHA, matrículas Siapecad nº 1974497 e Siape
nº 1193648, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível II, lotada na Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, a partir de 3 de outubro de 2024.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIA ALF/SDR/GABIN Nº 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SALVADOR, no
uso de suas atribuições regimentais previstas nos artigos 360 e 364 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU nº 142, de 27/07/2020; pela Portaria SRRF05 nº 282,
de 11 de julho de 2024 publicada no DOU de 15/07/2024, e considerando ainda a
Instrução Normativa RFB nº 2.086, de 8 de junho de 2022, publicada no DOU de
10/06/2022, resolve:
Art. 1º ALTERAR A PORTARIA ALF/SDR/GABIN Nº 20, de 25 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2024, que trata da constituição de
comissão para seleção de entidades privadas e peritos autônomos, nos termos dos artigos
5º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 2086/2022, passando a ser composta pelos
servidores HUGO MUNIZ DE PINHO SOBRINHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1218787; ANDERSON AMARAL DE SOUZA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01295170; e ADEMAR COSTA DOS SANTOS
FILHO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 13199, sob a
presidência do primeiro.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 134, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/FOZ nº 124, de 30 de setembro
de 2024, publicada no DOU nº 190, de 1º de outubro de 2024, página 43.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 1.351, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ,
Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 23 de outubro a
03 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da 21.ª
Assembleia Geral e na XXVIII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros
Lusófonos (ASEL), que ocorrerão em Macau, Região Administrativa da República Popular da
China, e em Hengqin, Província de Cantão (Guangdong), Interior da China (Processo SUSEP
nº 15414.645028/2024-61).
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de
Rodrigo Albanesi Lima, Gerente Executivo de Garantias, para prorrogar a permanência em
Hamburgo, na Alemanha no período de 19/10/2024 a 20/10/2024, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar do evento Berne Union "Annual General Meeting Hamburg 2024",
que será realizado em Hamburgo, na Alemanha. (Processo ABGF nº 046/2024).
MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA