DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35 /DGP/DG/MPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 441/DG/SEC/MPM, de 27/6/2017, considerando o
contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0003545/2024-23, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de agosto de 2024, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, outrora ocupado pelo
servidor ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 488-0, com fundamento
no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.440, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o disposto na Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando a Portaria PGT nº 1333, de 19 de setembro
de 2024, que, no seu art. 8º, redistribuiu o 1º Ofício Geral e o 2º Ofício Geral da PTM de Alta
Floresta/MT para a PTM de Sinop/MT, com sua respectiva área de atribuição, determinando
a fusão dessas duas unidades do Ministério Público do Trabalho - MPT; resolve:
Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias das Membras e dos
Servidores(as), anteriormente lotados(as) na Procuradoria do Trabalho no Município de
Alta Floresta, para a entrada em exercício na Procuradoria do Trabalho no Município de
Sinop, de acordo com o quadro abaixo:
. .PERÍODO DE TRÂNSITO
.MEMBRAS
. .28/10/2024 a 11/11/2024
.Dra. Cristiane Leonel Moreira da Silva
. .08/11/2024 a 22/11/2024
.Dra. Camila Sayuri Yoshida
. .PERÍODO DE TRÂNSITO
.S E R V I D O R ES / A S
. .14/10/2024 a 28/10/2024
.Flaviane Rech Dall Onder
. .21/10/2024 a 04/11/2024
.Cristiano Falk
. .28/10/2024 a 11/11/2024
.Laize Emmi Correa Santos
. .08/11/2024 a 22/11/2024
.Edileusa Pereira dos Santos
Francisco Ian Sousa Medeiros
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.403, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008246/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ROSANA RODRIGUES PEREIRA BARTHALO, matrícula nº 6006102-2, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Artigo 6º da Portaria MPT nº 1412, de 05/10/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 195, Seção 2, pág. 61, de 08/10/2024,
ONDE SE LÊ:
"Designar a servidora MARIA NATECIA SARMENTO, matrícula 6001525-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração",
LEIA-SE:
"Designar a servidora AMÉRICA DE SOUZA LOBATO SILVA, matrícula 6009826-0...".
PORTARIA Nº 1.439, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLARICE NASSUR ALVES, matrícula 6006174-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 2º Designar a servidora JANINE VIVAS OLIVEIRA, matrícula 6005746-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 3º Dispensar o servidor LEANDRO MAIA TOVAR, matrícula 6006216-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 4º Designar a servidora ROSANA SILVA BRITO, matrícula 6006190-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.448, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000586/2024-43, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor TIAGO ROBERTO LOPES DAS NEVES, matrícula
6006240-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo de
comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, que
atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor LUIZ DE CACIO OLIVEIRA NUNES, matricula 6006576- 1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 3º Designar a servidora PERSIDE DE ARAÚJO DUARTE BOUSFIELD, matricula
6005621, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão
de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPT nº 1422, de 05/10/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 195, Seção 2, pág. 62, de 08/10/2024,
ONDE SE LÊ: "(...)Dispensar a servidora (...)",
LEIA-SE: "(...)Dispensar, a partir de 11/10/2024, a servidora (...)".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 293, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela
Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista
no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELA GUIMARÃES RABELO DO AMARAL, Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6005810, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso
Alegre, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 294, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela
Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista
no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARINA GOMES DA FONSECA, recrutamento amplo, para
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Pouso Alegre, código CC04, da Procuradoria Regional do Trabalho da
3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto eventual.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 301, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela
Portaria PGT nº 1.697, de 25 de setembro de 2023, e no exercício da atribuição prevista
no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELA GUIMARÃES RABELO DO AMARAL, Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6005810, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso
Alegre, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 248, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta
no PGEA nº 20.02.1500.0002377/2019-66, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar de 20.10.2024, o Procurador do Trabalho
EVERSON CARLOS ROSSI do encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de 1º Grau
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria
PRT15 nº 228, de 2.10.2023, publicada no Diário Oficial nº 189, Seção 2, de 3.10.2023.
Art. 2º Designar, a contar de 21.10.2024, o Procurador do Trabalho JULIANO
ALEXANDRE FERREIRA para o encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de
1º Grau desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 249, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1500.0001728/2024-17, resolve:
I - Designar, no período de 14.10.2024 a 18.10.2024, o servidor MARLON
BRUNO DE ANDRADE, matrícula nº 6008739-0, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-
4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 145, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
(PGEA 20.02.2000.0000623/2024-42)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO/SE, no uso da competência delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº 1.728/2017
(Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula
6004542, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação, código CC-2.
Art. 2º. Designar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, matrícula 6005669,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
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