DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .PEROLA D'OESTE/PR-SANTO ANGELO/RS
. .PEROLA D'OESTE/PR-SAO MARTINHO/RS
. .PEROLA D'OESTE/PR-TENENTE PORTELA/RS
. .PEROLA D'OESTE/PR-TRES DE MAIO/RS
. .PEROLA D'OESTE/PR-TRES PASSOS/RS
. .PLANALTO/PR-BOA VISTA DO BURICA/RS
. .P L A N A LT O / P R - C A I B I / S C
. .PLANALTO/PR-CAMPO NOVO/RS
. .PLANALTO/PR-CORONEL BICACO/RS
. .PLANALTO/PR-CUNHA PORA/SC
. .PLANALTO/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
. .P L A N A LT O / P R - G I R U A / R S
. .P L A N A LT O / P R - I R A I / R S
. .P L A N A LT O / P R - M A R AV I L H A / S C
. .P L A N A LT O / P R - P A L M I T I N H O / R S
. .P L A N A LT O / P R - P A L M I T O S / S C
. .PLANALTO/PR-SANTA ROSA/RS
. .PLANALTO/PR-SANTO ANGELO/RS
. .PLANALTO/PR-SAO MARTINHO/RS
. .PLANALTO/PR-TRES DE MAIO/RS
. .PLANALTO/PR-TRES PASSOS/RS
. .PRANCHITA/PR-BOA VISTA DO BURICA/RS
. .PRANCHITA/PR-CAIBI/SC
. .PRANCHITA/PR-CAMPO NOVO/RS
. .PRANCHITA/PR-CORONEL BICACO/RS
. .PRANCHITA/PR-CUNHA PORA/SC
. .PRANCHITA/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
. .PRANCHITA/PR-GIRUA/RS
. .PRANCHITA/PR-IRAI/RS
. .P R A N C H I T A / P R - M A R AV I L H A / S C
. .PRANCHITA/PR-PALMITINHO/RS
. .PRANCHITA/PR-PALMITOS/SC
. .PRANCHITA/PR-SANTA ROSA/RS
. .PRANCHITA/PR-SANTO ANGELO/RS
. .PRANCHITA/PR-SAO MARTINHO/RS
. .PRANCHITA/PR-TENENTE PORTELA/RS
. .PRANCHITA/PR-TRES DE MAIO/RS
. .PRANCHITA/PR-TRES PASSOS/RS
. .QUATRO PONTES/PR-BOA VISTA DO BURICA/RS
. .QUATRO PONTES/PR-CAIBI/SC
. .QUATRO PONTES/PR-CAMPO NOVO/RS
. .QUATRO PONTES/PR-CORONEL BICACO/RS
. .QUATRO PONTES/PR-CUNHA PORA/SC
. .QUATRO PONTES/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .QUATRO PONTES/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
. .QUATRO PONTES/PR-GIRUA/RS
. .QUATRO PONTES/PR-GUARACIABA/SC
. .QUATRO PONTES/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .QUATRO PONTES/PR-IRAI/RS
. .QUATRO PONTES/PR-MARAVILHA/SC
. .QUATRO PONTES/PR-PALMITINHO/RS
. .QUATRO PONTES/PR-PALMITOS/SC
. .QUATRO PONTES/PR-SANTA ROSA/RS
. .QUATRO PONTES/PR-SANTO ANGELO/RS
. .QUATRO PONTES/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .QUATRO PONTES/PR-SAO MARTINHO/RS
. .QUATRO PONTES/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .QUATRO PONTES/PR-TENENTE PORTELA/RS
. .QUATRO PONTES/PR-TRES DE MAIO/RS
. .QUATRO PONTES/PR-TRES PASSOS/RS
. .SANTA LUCIA/PR-BOA VISTA DO BURICA/RS
. .SANTA LUCIA/PR-CAIBI/SC
. .SANTA LUCIA/PR-CAMPO NOVO/RS
. .SANTA LUCIA/PR-CORONEL BICACO/RS
. .SANTA LUCIA/PR-CUNHA PORA/SC
. .SANTA LUCIA/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .SANTA LUCIA/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
. .SANTA LUCIA/PR-GIRUA/RS
. .SANTA LUCIA/PR-GUARACIABA/SC
. .SANTA LUCIA/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .SANTA LUCIA/PR-IRAI/RS
. .SANTA LUCIA/PR-MARAVILHA/SC
. .SANTA LUCIA/PR-PALMITINHO/RS
. .SANTA LUCIA/PR-PALMITOS/SC
. .SANTA LUCIA/PR-SANTA ROSA/RS
. .SANTA LUCIA/PR-SANTO ANGELO/RS
. .SANTA LUCIA/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .SANTA LUCIA/PR-SAO MARTINHO/RS
. .SANTA LUCIA/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .SANTA LUCIA/PR-TENENTE PORTELA/RS
. .SANTA LUCIA/PR-TRES DE MAIO/RS
. .SANTA LUCIA/PR-TRES PASSOS/RS
. .SANTA ROSA/RS-CAIBI/SC
. .SANTA ROSA/RS-CUNHA PORA/SC
. .SANTA ROSA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .SANTA ROSA/RS-GUARACIABA/SC
. .SANTA ROSA/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .SANTA ROSA/RS-MARAVILHA/SC
. .SANTA ROSA/RS-PALMITOS/SC
. .SANTA ROSA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .SANTA ROSA/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .SANTO ANGELO/RS-CAIBI/SC
. .SANTO ANGELO/RS-CUNHA PORA/SC
. .SANTO ANGELO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .SANTO ANGELO/RS-GUARACIABA/SC
. .SANTO ANGELO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .SANTO ANGELO/RS-MARAVILHA/SC
. .SANTO ANGELO/RS-PALMITOS/SC
. .SANTO ANGELO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .SANTO ANGELO/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-BOA VISTA DO BURICA/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-CAIBI/SC
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-CAMPO NOVO/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-CORONEL BICACO/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-CUNHA PORA/SC
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-GIRUA/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-GUARACIABA/SC
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-IRAI/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-MARAVILHA/SC
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-PALMITINHO/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-PALMITOS/SC
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SANTA ROSA/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SANTO ANGELO/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SAO MARTINHO/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-TENENTE PORTELA/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-TRES DE MAIO/RS
. .SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-TRES PASSOS/RS
. .SAO MARTINHO/RS-CAIBI/SC
. .SAO MARTINHO/RS-CUNHA PORA/SC
. .SAO MARTINHO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .SAO MARTINHO/RS-GUARACIABA/SC
. .SAO MARTINHO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .SAO MARTINHO/RS-MARAVILHA/SC
. .SAO MARTINHO/RS-PALMITOS/SC
. .SAO MARTINHO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .SAO MARTINHO/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .TENENTE PORTELA/RS-CAIBI/SC
. .TENENTE PORTELA/RS-CUNHA PORA/SC
. .TENENTE PORTELA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .TENENTE PORTELA/RS-GUARACIABA/SC
. .TENENTE PORTELA/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .TENENTE PORTELA/RS-MARAVILHA/SC
. .TENENTE PORTELA/RS-PALMITOS/SC
. .TENENTE PORTELA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .TENENTE PORTELA/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .TOLEDO/PR-BOA VISTA DO BURICA/RS
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. .TOLEDO/PR-CORONEL BICACO/RS
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. .TOLEDO/PR-IRAI/RS
. .T O L E D O / P R - M A R AV I L H A / S C
. .TOLEDO/PR-PALMITINHO/RS
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. .TOLEDO/PR-SANTA ROSA/RS
. .TOLEDO/PR-SANTO ANGELO/RS
. .TOLEDO/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .TOLEDO/PR-SAO MARTINHO/RS
. .TOLEDO/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .TOLEDO/PR-TENENTE PORTELA/RS
. .TOLEDO/PR-TRES DE MAIO/RS
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. .TRES DE MAIO/RS-CAIBI/SC
. .TRES DE MAIO/RS-CUNHA PORA/SC
. .TRES DE MAIO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .TRES DE MAIO/RS-GUARACIABA/SC
. .TRES DE MAIO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .TRES DE MAIO/RS-MARAVILHA/SC
. .TRES DE MAIO/RS-PALMITOS/SC
. .TRES DE MAIO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .TRES DE MAIO/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .TRES PASSOS/RS-CAIBI/SC
. .TRES PASSOS/RS-CUNHA PORA/SC
. .TRES PASSOS/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .TRES PASSOS/RS-GUARACIABA/SC
. .TRES PASSOS/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .TRES PASSOS/RS-MARAVILHA/SC
. .TRES PASSOS/RS-PALMITOS/SC
. .TRES PASSOS/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .TRES PASSOS/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
DECISÃO SUPAS Nº 738, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105,
ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o que consta no
processo nº 50500.168815/2024-16, decide:
Art. 1º Adequar a Licença Operacional nº 96.2, da UNESUL DE TRANSPORTES
LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, em conformidade com o disposto no Capítulo II da
Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162017 à UNESUL DE
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de
autorização, na linha FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) VIA FRANCISCO
BELTRAO (PR), conforme seções relacionadas no Anexo desta Decisão.

                            

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