DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CAXIAS DO SUL/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .CAXIAS DO SUL/RS-MARAVILHA/SC
. .CAXIAS DO SUL/RS-PALMITOS/SC
. .CAXIAS DO SUL/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .CAXIAS DO SUL/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .CEU AZUL/PR-BENTO GONCALVES/RS
. .CEU AZUL/PR-CACHOEIRINHA/RS
. .CEU AZUL/PR-CAIBI/SC
. .CEU AZUL/PR-CAMPO BOM/RS
. .CEU AZUL/PR-CARAZINHO/RS
. .CEU AZUL/PR-CASCA/RS
. .CEU AZUL/PR-CAXIAS DO SUL/RS
. .CEU AZUL/PR-CUNHA PORA/SC
. .CEU AZUL/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .CEU AZUL/PR-FARROUPILHA/RS
. .CEU AZUL/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
. .CEU AZUL/PR-GARIBALDI/RS
. .CEU AZUL/PR-GUARACIABA/SC
. .CEU AZUL/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .CEU AZUL/PR-IRAI/RS
. .CEU AZUL/PR-MARAU/RS
. .CEU AZUL/PR-MARAVILHA/SC
. .CEU AZUL/PR-NOVA ARACA/RS
. .CEU AZUL/PR-NOVA BASSANO/RS
. .CEU AZUL/PR-NOVA HARTZ/RS
. .CEU AZUL/PR-NOVA PRATA/RS
. .CEU AZUL/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .CEU AZUL/PR-PALMITOS/SC
. .CEU AZUL/PR-PAROBE/RS
. .CEU AZUL/PR-PASSO FUNDO/RS
. .CEU AZUL/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .CEU AZUL/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .CEU AZUL/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .CEU AZUL/PR-SAPIRANGA/RS
. .CEU AZUL/PR-SARANDI/RS
. .CEU AZUL/PR-TAQUARA/RS
. .CEU AZUL/PR-VERANOPOLIS/RS
. .CEU AZUL/PR-VILA MARIA/RS
. .FARROUPILHA/RS-CUNHA PORA/SC
. .FARROUPILHA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .FA R R O U P I L H A / R S - G U A R AC I A BA / S C
. .FARROUPILHA/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .FA R R O U P I L H A / R S - M A R AV I L H A / S C
. .FA R R O U P I L H A / R S - P A L M I T O S / S C
. .FARROUPILHA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .FARROUPILHA/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-BENTO GONCALVES/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-CACHOEIRINHA/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-CAIBI/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-CAMPO BOM/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-CARAZINHO/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-CASCA/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-CAXIAS DO SUL/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-CUNHA PORA/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-FARROUPILHA/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-GARIBALDI/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-GUARACIABA/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-IRAI/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-MARAU/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-MARAVILHA/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-NOVA ARACA/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-NOVA BASSANO/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-NOVA HARTZ/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-NOVA PRATA/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-PALMITOS/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-PAROBE/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-PASSO FUNDO/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-PORTAO/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-SAO SEBASTIAO DO CAI/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-SAPIRANGA/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-SARANDI/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-TAQUARA/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-VERANOPOLIS/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-VILA MARIA/RS
. .GARIBALDI/RS-CUNHA PORA/SC
. .GARIBALDI/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .G A R I BA L D I / R S - G U A R AC I A BA / S C
. .GARIBALDI/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .G A R I BA L D I / R S - M A R AV I L H A / S C
. .G A R I BA L D I / R S - P A L M I T O S / S C
. .GARIBALDI/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .GARIBALDI/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .M A R AU / R S - C A I B I / S C
. .MARAU/RS-CUNHA PORA/SC
. .MARAU/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .M A R AU / R S - G U A R AC I A BA / S C
. .MARAU/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .M A R AU / R S - M A R AV I L H A / S C
. .M A R AU / R S - P A L M I T O S / S C
. .MARAU/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .MARAU/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .MATELANDIA/PR-BENTO GONCALVES/RS
. .M AT E L A N D I A / P R - C AC H O E I R I N H A / R S
. .M AT E L A N D I A / P R - C A I B I / S C
. .MATELANDIA/PR-CAMPO BOM/RS
. .M AT E L A N D I A / P R - C A R A Z I N H O / R S
. .M AT E L A N D I A / P R - C A S C A / R S
. .MATELANDIA/PR-CUNHA PORA/SC
. .MATELANDIA/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .M AT E L A N D I A / P R - FA R R O U P I L H A / R S
. .MATELANDIA/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
. .M AT E L A N D I A / P R - G A R I BA L D I / R S
. .M AT E L A N D I A / P R - G U A R AC I A BA / S C
. .MATELANDIA/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .M AT E L A N D I A / P R - I R A I / R S
. .M AT E L A N D I A / P R - M A R AU / R S
. .M AT E L A N D I A / P R - M A R AV I L H A / S C
. .MATELANDIA/PR-NOVA ARACA/RS
. .MATELANDIA/PR-NOVA BASSANO/RS
. .MATELANDIA/PR-NOVA HARTZ/RS
. .MATELANDIA/PR-NOVA PRATA/RS
. .MATELANDIA/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .M AT E L A N D I A / P R - P A L M I T O S / S C
. .M AT E L A N D I A / P R - P A R O B E / R S
. .MATELANDIA/PR-PASSO FUNDO/RS
. .M AT E L A N D I A / P R - P O R T AO / R S
. .MATELANDIA/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .MATELANDIA/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .MATELANDIA/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .MATELANDIA/PR-SAO SEBASTIAO DO CAI/RS
. .M AT E L A N D I A / P R - S A P I R A N G A / R S
. .M AT E L A N D I A / P R - S A R A N D I / R S
. .M AT E L A N D I A / P R - T AQ U A R A / R S
. .M AT E L A N D I A / P R - V E R A N O P O L I S / R S
. .MATELANDIA/PR-VILA MARIA/RS
. .M E D I A N E I R A / P R - C AC H O E I R I N H A / R S
. .MEDIANEIRA/PR-CAIBI/SC
. .MEDIANEIRA/PR-CAMPO BOM/RS
. .MEDIANEIRA/PR-CASCA/RS
. .MEDIANEIRA/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .M E D I A N E I R A / P R - G U A R AC I A BA / S C
. .MEDIANEIRA/PR-GUARUJA DO SUL/SC
. .M E D I A N E I R A / P R - M A R AU / R S
. .MEDIANEIRA/PR-NOVA ARACA/RS
. .MEDIANEIRA/PR-NOVA BASSANO/RS
. .MEDIANEIRA/PR-NOVA HARTZ/RS
. .MEDIANEIRA/PR-NOVA PRATA/RS
. .MEDIANEIRA/PR-NOVO HAMBURGO/RS
. .MEDIANEIRA/PR-PAROBE/RS
. .MEDIANEIRA/PR-PASSO FUNDO/RS
. .M E D I A N E I R A / P R - P O R T AO / R S
. .MEDIANEIRA/PR-PORTO ALEGRE/RS
. .MEDIANEIRA/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .MEDIANEIRA/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .MEDIANEIRA/PR-SAO SEBASTIAO DO CAI/RS
. .MEDIANEIRA/PR-SAPIRANGA/RS
. .M E D I A N E I R A / P R - T AQ U A R A / R S
. .MEDIANEIRA/PR-VERANOPOLIS/RS
. .MEDIANEIRA/PR-VILA MARIA/RS
. .NOVA ARACA/RS-CAIBI/SC
. .NOVA ARACA/RS-CUNHA PORA/SC
. .NOVA ARACA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .NOVA ARACA/RS-GUARACIABA/SC
. .NOVA ARACA/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .NOVA ARACA/RS-MARAVILHA/SC
. .NOVA ARACA/RS-PALMITOS/SC
. .NOVA ARACA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .NOVA ARACA/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .NOVA BASSANO/RS-CUNHA PORA/SC
. .NOVA BASSANO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .NOVA BASSANO/RS-GUARACIABA/SC
. .NOVA BASSANO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .NOVA BASSANO/RS-MARAVILHA/SC
. .NOVA BASSANO/RS-PALMITOS/SC
. .NOVA BASSANO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .NOVA BASSANO/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .NOVA HARTZ/RS-CAIBI/SC
. .NOVA HARTZ/RS-CUNHA PORA/SC
. .NOVA HARTZ/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .NOVA HARTZ/RS-GUARACIABA/SC
. .NOVA HARTZ/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .NOVA HARTZ/RS-MARAVILHA/SC
. .NOVA HARTZ/RS-PALMITOS/SC
. .NOVA HARTZ/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .NOVA HARTZ/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .NOVA PRATA/RS-CAIBI/SC
. .NOVA PRATA/RS-CUNHA PORA/SC
. .NOVA PRATA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC