DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CAPITAO 
LEONIDAS
MARQUES/PR-
RONDINHA/RS
.RONDINHA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .CAPITAO 
LEONIDAS 
MARQUES/PR-SAO
JOSE DO CEDRO/SC
.R O N D I N H A / R S - G U A R AC I A BA / S C
. .CAPITAO 
LEONIDAS 
MARQUES/PR-SAO
L EO P O L D O / R S
.RONDINHA/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .CAPITAO 
LEONIDAS 
MARQUES/PR-SAO
MIGUEL D'OESTE/SC
.R O N D I N H A / R S - M A R AV I L H A / S C
. .CAPITAO 
LEONIDAS
MARQUES/PR-
SAPUCAIA DO SUL/RS
.RONDINHA/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .CAPITAO 
LEONIDAS
MARQUES/PR-
SARANDI/RS
.RONDINHA/RS-PINHALZINHO/SC
. .CAPITAO 
LEONIDAS
MARQUES/PR-
S O L E DA D E / R S
.RONDINHA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
. .CAPITAO 
LEONIDAS 
MARQUES/PR-TRES
PALMEIRAS/RS
.RONDINHA/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
. .CAPITAO 
LEONIDAS
MARQUES/PR-
TRINDADE DO SUL/RS
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CANOAS/RS
. .C A R A Z I N H O / R S - C H A P ECO / S C
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-
CARAZINHO/RS
. .CARAZINHO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CHAPECO/SC
. .C A R A Z I N H O / R S - G U A R AC I A BA / S C
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-DIONISIO
CERQUEIRA/SC
. .CARAZINHO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-ESTEIO/RS
. .C A R A Z I N H O / R S - M A R AV I L H A / S C
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-ESTRELA/RS
. .CARAZINHO/RS-NOVA ERECHIM/SC
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-
G U A R AC I A BA / S C
. .CARAZINHO/RS-PINHALZINHO/SC
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-GUARUJA DO
SUL/SC
. .CARAZINHO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-LAJEADO/RS
. .CARAZINHO/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-
M A R AV I L H A / S C
. .C A S C AV E L / P R - C A N OA S / R S
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-
M O N T E N EG R O / R S
. .C A S C AV E L / P R - C A R A Z I N H O / R S
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-NONOAI/RS
. .C A S C AV E L / P R - C H A P ECO / S C
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-NOVA
E R EC H I M / S C
. .CASCAVEL/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-NOVO
HAMBURGO/RS
. .C A S C AV E L / P R - ES T E I O / R S
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-
PINHALZINHO/SC
. .C A S C AV E L / P R - ES T R E L A / R S
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-PORTO
A L EG R E / R S
. .C A S C AV E L / P R - G U A R AC I A BA / S C
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-RONDA
A LT A / R S
. .CASCAVEL/PR-GUARUJA DO SUL/SC
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-RONDINHA/RS
. .CASCAVEL/PR-LA JEADO/RS
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAO JOSE DO
CEDRO/SC
. .C A S C AV E L / P R - M A R AV I L H A / S C
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-SAO
L EO P O L D O / R S
. .C A S C AV E L / P R - M O N T E N EG R O / R S
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAO MIGUEL
D ' O ES T E / S C
. .C A S C AV E L / P R - N O N OA I / R S
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAPUCAIA DO
SUL/RS
. .CASCAVEL/PR-NOVA ERECHIM/SC
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SARANDI/RS
. .CASCAVEL/PR-NOVO HAMBURGO/RS
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SOLEDADE/RS
. .C A S C AV E L / P R - P I N H A L Z I N H O / S C
.SANTA
IZABEL 
DO
OESTE/PR-TRES
PALMEIRAS/RS
. .CASCAVEL/PR-PORTO ALEGRE/RS
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRINDADE DO
SUL/RS
. .CASCAVEL/PR-RONDA ALTA/RS
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
C A N OA S / R S
. .C A S C AV E L / P R - R O N D I N H A / R S
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
CARAZINHO/RS
. .CASCAVEL/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
C H A P ECO / S C
. .CASCAVEL/PR-SAO LEOPOLDO/RS
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-DIONISIO
CERQUEIRA/SC
. .CASCAVEL/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
ES T E I O / R S
. .CASCAVEL/PR-SAPUCAIA DO SUL/RS
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
ES T R E L A / R S
. .C A S C AV E L / P R - S A R A N D I / R S
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
G U A R AC I A BA / S C
. .C A S C AV E L / P R - S O L E DA D E / R S
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-GUARUJA
DO SUL/SC
. .CASCAVEL/PR-TRES PALMEIRAS/RS
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
LA JEADO/RS
. .CASCAVEL/PR-TRINDADE DO SUL/RS
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
M A R AV I L H A / S C
. .CEU AZUL/PR-CANOAS/RS
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
M O N T E N EG R O / R S
. .CEU AZUL/PR-CARAZINHO/RS
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
N O N OA I / R S
. .CEU AZUL/PR-CHAPECO/SC
.SANTA
TEREZINHA DE
ITAIPU/PR-NOVA
E R EC H I M / S C
. .CEU AZUL/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.SANTA
TEREZINHA DE
ITAIPU/PR-NOVO
HAMBURGO/RS
. .CEU AZUL/PR-ESTEIO/RS
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
PINHALZINHO/SC
. .CEU AZUL/PR-ESTRELA/RS
.SANTA
TEREZINHA DE
ITAIPU/PR-PORTO
A L EG R E / R S
. .CEU AZUL/PR-GUARACIABA/SC
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-RONDA
A LT A / R S
. .CEU AZUL/PR-GUARUJA DO SUL/SC
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
RONDINHA/RS
. .CEU AZUL/PR-LAJEADO/RS
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-SAO JOSE
DO CEDRO/SC
. .CEU AZUL/PR-MARAVILHA/SC
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-SAO
L EO P O L D O / R S
. .CEU AZUL/PR-MONTENEGRO/RS
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-SAO
MIGUEL D'OESTE/SC
. .CEU AZUL/PR-NONOAI/RS
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-SAPUCAIA
DO SUL/RS
. .CEU AZUL/PR-NOVA ERECHIM/SC
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
SARANDI/RS
. .CEU AZUL/PR-NOVO HAMBURGO/RS
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-
S O L E DA D E / R S
. .CEU AZUL/PR-PINHALZINHO/SC
.SANTA
TEREZINHA 
DE
ITAIPU/PR-TRES
PALMEIRAS/RS
. .CEU AZUL/PR-PORTO ALEGRE/RS
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-TRINDADE
DO SUL/RS
. .CEU AZUL/PR-RONDA ALTA/RS
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
C A N OA S / R S
. .CEU AZUL/PR-RONDINHA/RS
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
CARAZINHO/RS
. .CEU AZUL/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
C H A P ECO / S C
. .CEU AZUL/PR-SAO LEOPOLDO/RS
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
DIONISIO CERQUEIRA/SC
. .CEU AZUL/PR-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
ES T E I O / R S
. .CEU AZUL/PR-SAPUCAIA DO SUL/RS
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
ES T R E L A / R S
. .CEU AZUL/PR-SARANDI/RS
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
G U A R AC I A BA / S C
. .CEU AZUL/PR-SOLEDADE/RS
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
GUARUJA DO SUL/SC
. .CEU AZUL/PR-TRES PALMEIRAS/RS
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
LA JEADO/RS
. .CEU AZUL/PR-TRINDADE DO SUL/RS
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
M A R AV I L H A / S C
. .ES T E I O / R S - C H A P ECO / S C
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
M O N T E N EG R O / R S
. .ESTEIO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
N O N OA I / R S
. .ES T E I O / R S - G U A R AC I A BA / S C
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-NOVA
E R EC H I M / S C
. .ESTEIO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-NOVO
HAMBURGO/RS
. .ES T E I O / R S - M A R AV I L H A / S C
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
PINHALZINHO/SC
. .ESTEIO/RS-NOVA ERECHIM/SC
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-PORTO
A L EG R E / R S
. .ES T E I O / R S - P I N H A L Z I N H O / S C
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-RONDA
A LT A / R S
. .ESTEIO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
RONDINHA/RS
. .ESTEIO/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
.SANTO
ANTONIO DO
SUDOESTE/PR-SAO
JOSE DO CEDRO/SC
. .ES T R E L A / R S - C H A P ECO / S C
.SANTO
ANTONIO DO
SUDOESTE/PR-SAO
L EO P O L D O / R S
. .ESTRELA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.SANTO
ANTONIO DO
SUDOESTE/PR-SAO
MIGUEL D'OESTE/SC
. .ES T R E L A / R S - G U A R AC I A BA / S C
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
SAPUCAIA DO SUL/RS
. .ESTRELA/RS-GUARUJA DO SUL/SC
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
SARANDI/RS
. .ES T R E L A / R S - M A R AV I L H A / S C
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
S O L E DA D E / R S
. .ESTRELA/RS-NOVA ERECHIM/SC
.SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR-TRES
PALMEIRAS/RS
. .ES T R E L A / R S - P I N H A L Z I N H O / S C
.SANTO
ANTONIO 
DO
SUDOESTE/PR-
TRINDADE DO SUL/RS
. .ESTRELA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.SAO LEOPOLDO/RS-CHAPECO/SC
. .ESTRELA/RS-SAO MIGUEL D'OESTE/SC
.SAO 
LEOPOLDO/RS-DIONISIO
CERQUEIRA/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-CANOAS/RS
.SAO LEOPOLDO/RS-GUARACIABA/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-CARAZINHO/RS
.SAO LEOPOLDO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-CHAPECO/SC
.SAO LEOPOLDO/RS-MARAVILHA/SC
. .FOZ 
DO 
IGUACU/PR-DIONISIO
CERQUEIRA/SC
.SAO LEOPOLDO/RS-NOVA ERECHIM/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-ESTEIO/RS
.SAO LEOPOLDO/RS-PINHALZINHO/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-ESTRELA/RS
.SAO
LEOPOLDO/RS-SAO 
JOSE
DO
CEDRO/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-GUARACIABA/SC
.SAO 
LEOPOLDO/RS-SAO
MIGUEL
D ' O ES T E / S C
. .FOZ DO IGUACU/PR-GUARUJA DO SUL/SC
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-CANOAS/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-LAJEADO/RS
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-
CARAZINHO/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-MARAVILHA/SC
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-CHAPECO/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-MONTENEGRO/RS
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-DIONISIO
CERQUEIRA/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-NONOAI/RS
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-ESTEIO/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-NOVA ERECHIM/SC
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-ESTRELA/RS
. .FOZ 
DO
IGUACU/PR-NOVO
HAMBURGO/RS
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-
G U A R AC I A BA / S C
. .FOZ DO IGUACU/PR-PINHALZINHO/SC
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-GUARUJA DO
SUL/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-PORTO ALEGRE/RS
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-LAJEADO/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-RONDA ALTA/RS
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-
M A R AV I L H A / S C
. .FOZ DO IGUACU/PR-RONDINHA/RS
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-
M O N T E N EG R O / R S
. .FOZ 
DO
IGUACU/PR-SAO 
JOSE
DO
CEDRO/SC
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-NONOAI/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-SAO LEOPOLDO/RS
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-NOVA
E R EC H I M / S C
. .FOZ 
DO
IGUACU/PR-SAO 
MIGUEL
D ' O ES T E / S C
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-NOVO
HAMBURGO/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-SAPUCAIA DO SUL/RS .SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-
PINHALZINHO/SC
. .FOZ DO IGUACU/PR-SARANDI/RS
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-PORTO
A L EG R E / R S
. .FOZ DO IGUACU/PR-SOLEDADE/RS
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-RONDA
A LT A / R S
. .FOZ DO IGUACU/PR-TRES PALMEIRAS/RS
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-
RONDINHA/RS
. .FOZ DO IGUACU/PR-TRINDADE DO SUL/RS .SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-SAO JOSE DO
CEDRO/SC
. .LA JEADO/RS-CHAPECO/SC
.SAO
MIGUEL 
DO
IGUACU/PR-SAO
L EO P O L D O / R S
. .LAJEADO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-SAO MIGUEL
D ' O ES T E / S C
. .LA JEADO/RS-GUARACIABA/SC
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-SAPUCAIA DO
SUL/RS
. .LAJEADO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
.SAO MIGUEL DO IGUACU/PR-SARANDI/RS

                            

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