DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIARIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
SARA RAQUEL 
COELHO MACIEL
SUPERVISOR DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE TRANSPORTES 
NAS REGIONAIS
IV
QUIXERAMOBIM/CE - 
02/10/2024 à 
02/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
SARA RAQUEL 
COELHO MACIEL
SUPERVISOR DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE TRANSPORTES 
NAS REGIONAIS
IV
QUIXERAMOBIM/CE - 
01/10/2024 à 
01/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
TAYANNE XAVIER DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
AMONTADA/CE - 
01/10/2024 à 
02/10/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
TAYANNE XAVIER DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
AMONTADA/CE - 
03/10/2024 à 
05/10/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
TERESINHA XIMENES 
ALBUQUERQUE
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
ARACATI/CE - 
06/10/2024 à 
06/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
TERESINHA XIMENES 
ALBUQUERQUE
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
ARACATI/CE - 
08/10/2024 à 
10/10/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
TERESINHA XIMENES 
ALBUQUERQUE
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
ARACATI/CE - 
07/10/2024 à 
07/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
TERESINHA XIMENES 
ALBUQUERQUE
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
ARACATI/CE - 
05/10/2024 à 
05/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
THAMIRES MELO CARNEIRO
VISTORIADOR
V
NOVA RUSSAS/CE - 
04/10/2024 à 
07/10/2024
3.5
R$ 131,43
R$ 460,01
R$ 0,00
R$ 460,01
THAMIRES MELO CARNEIRO
VISTORIADOR
V
OCARA/CE - 
02/10/2024 à 
03/10/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
VALDIMIRO QUEIROZ 
SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
05/10/2024 à 
07/10/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
VALDIMIRO QUEIROZ 
SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
04/10/2024 à 
04/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
VALDIMIRO QUEIROZ 
SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
03/10/2024 à 
03/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
VALDIMIRO QUEIROZ 
SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
02/10/2024 à 
02/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
VALERIA ALVES 
DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SENADOR 
POMPEU/CE - 
08/10/2024 à 
10/10/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
VANESSA MARIA 
LOBAO ALENCAR 
RAULINO BARBOSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
CANINDE/CE - 
01/10/2024 à 
02/10/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
VANESSA MARIA 
LOBAO ALENCAR 
RAULINO BARBOSA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
CANINDE/CE - 
03/10/2024 à 
05/10/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
VITOR GIL SEVERO VERAS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ARATUBA/CE - 
07/10/2024 à 
07/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
VITOR GIL SEVERO VERAS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ARATUBA/CE - 
06/10/2024 à 
06/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
VITOR GIL SEVERO VERAS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ARATUBA/CE - 
05/10/2024 à 
05/10/2024
0.5
R$ 131,43
R$ 65,72
R$ 0,00
R$ 65,72
VITOR GIL SEVERO VERAS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ARATUBA/CE - 
08/10/2024 à 
10/10/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
WESLEY NUNES GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IRAUCUBA/CE - 
03/10/2024 à 
05/10/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
WESLEY NUNES GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IRAUCUBA/CE - 
01/10/2024 à 
02/10/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
WESLEY SARAIVA 
FERNANDES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ARACOIABA/CE - 
08/10/2024 à 
10/10/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
YURI VASCONCELOS 
E CUNHA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
BEBERIBE/CE - 
03/10/2024 à 
05/10/2024
2.5
R$ 131,43
R$ 328,58
R$ 0,00
R$ 328,58
YURI VASCONCELOS 
E CUNHA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
BEBERIBE/CE - 
01/10/2024 à 
02/10/2024
1.5
R$ 131,43
R$ 197,15
R$ 0,00
R$ 197,15
TOTAL
R$ 82.999,77
*** *** ***
PORTARIA Nº2108/2024 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - 
DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/
Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão 
física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão 
física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB e 
dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias 
Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste DETRAN/
CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 
08012.054621/2024-61; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do 
artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 10 de novembro de 2024, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº 2327/2023 
DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito INOVI FORTALEZA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 22.493.113/0001-09, estabelecida à Av. Engenheiro Santana Júnior, n° 2816, Bairro Coco, no Município Fortaleza, CEP.: 60.192-200, 
Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 3452/CE, e no Conselho Regional de Psicologia Nº.11/418C para fins de realizar 
os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º 
e 17 a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº2110/2024 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de 
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do 
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas 
Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste 
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta 
no processo nº. 08012.059333/2024-01; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, 
nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 10 de dezembro de 2024, momento em que se encerra a vigência da 
Portaria nº 2342/2023 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO E PSICO-
LOGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.352.116/0001-04, estabelecida à Rua Pedro Coelho, n° 175, Bairro Luiz Alves de Freitas, no Município 
Limoeiro do Norte, CEP.: 62.930-000, Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 3712/CE, e no Conselho Regional de 
Psicologia Nº.11/396C para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições 
legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17 a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, 
Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***