DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº2214/2024.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE
DESPESAS NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, e o art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto
de 2024; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora Ruth Maria Oliveira de Araújo, Diretora Técnica da Unidade Hospitalar, Matrícula nº 30027272, para, sem prejuízo
de suas atribuições, exercer funções inerentes as atividades de Ordenador de Despesas do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo NUP 24001.075555/2024-49, NOTIFICA a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
45.382.398/0001-06, estabelecida na Rua Coronel João de Oliveira, nº 420, Loja 05, Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.841-820, para ENTREGA do produto
FRALDA, DESCARTÁVEL GERIÁTRICA M, PESO USUÁRIO DE 40 A 70 KG , objeto da Nota de Empenho º 2024NE014454, emitida em 19/07/2024,
oriundo do Contrato n.º 667/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso
não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide
da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 08 de outubro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, considerando os autos do processo NUP 24001.077219/2024-31, NOTIFICA a empresa FREEDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 94.132.024/0001-48, estabelecida na Rua Conde de Porto Alegre, n 155, Bairro: Centro, CEP: 96.010-290, Pelotas - RS, para ENTREGA da
Cadeira de Roda, objeto da Nota de Empenho 2024NE014961, emitida em 26/07/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2024/02483, decorrente do
Pregão Eletrônico n° 20231425, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso não
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da
Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 08 de outubro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo NUP 24001.078978/2024-11, NOTIFICA a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.107.391/0012-63, Avenida A, n 321, SALA C - Distrito Industrial, Poços de Caldas - MG, 37.718-257, para ENTREGA do gênero de
alimentação, objeto da Nota de Empenho 2024NE018828, emitida em 06/09/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2024/07707, decorrente do Pregão
Eletrônico nº: 2023/1368, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso não seja
regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº
14.133/2021. Fortaleza(CE), 08 de outubro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo NUP 24001.078969/2024-20, NOTIFICA a empresa FREEDOM VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 94.132.024/0001-48, estabelecida na Rua Conde de Porto Alegre, n 155, Bairro: Centro, CEP: 96.010-290, Pelotas - RS, para ENTREGA da cadeira
de rodas, objeto da Nota de Empenho 2024NE019565, emitida em 16/09/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2024/02483, decorrente do Pregão
Eletrônico nº: 20231425, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso não seja
regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº
14.133/2021. Fortaleza(CE), 08 de outubro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº157/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14350 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230862
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a prorrogação do prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/14350 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20230862 a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53,
representada pelo(a) Sr(a). Alessandra Fernanda Rigo Ferreira portador(a) do RG nº 0.693.871-4, e inscrito(a) no CPF sob o nº nº 369.371.578-51. IV –
ITEM(NS); ITEM 11: 923502 - OLEO MINERAL PURO, NAO ESTERIL, 100 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: QUANT. HOMOLOGADA.: 38.140
; QUANT. REMANESCENTE: 3,4880 ;VALOR UNIT.: R$ 32.450. V- DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº136/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03454 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230646
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/03454
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230646, a favor da empresaSANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o
nº 06.053.353/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 214.078.783- 87. IV – ITEM(NS);
ITEM 3: 12725110 - CARMELOSE SODICA, FRASCO 15ML, 5MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA: LACRI-
FILM 15ML QUANT. HOM.: R$ 2.150 ; QUANT. REMANESCENTE: 750 ; VALOR UNIT.: R$ 11,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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