DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
R$ 50,5300. RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: 87009 - LIMA, BUCK EM ACO, 11-12, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 382; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240052. VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1343/2024
PROCESSO Nº24001.057779/2024-79
PRÉ-RESERVA 1337394000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de módulo de proteína e suplemento nutricional, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso 
VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.944,00 (dez mil e novecentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 30/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
E FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1346/2024
PROCESSO Nº24001.045231/2024-86
PRÉ-RESERVA 1339903000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR 
LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período 
de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
209.158,20 (duzentos e nove mil cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 24200744.10.302.171.20586.03. 
339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Christian Mendes Oliveira Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1369/2024
PROCESSO Nº24001.066512/2024-72
PRÉ-RESERVA 1340380000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HUB HEALTH 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento 
de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, 
contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.164.848,00 (cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 1345112 24200744.10.302.171.20586.03.339032.
2.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Mario Kanashiro Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1370/2024
NUP 24001.037875/2024-09
PRÉ-RESERVA Nº1328004000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - 
SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: A aquisição 
de papel para impressão (Type II) 210MM X 25M OU 210 HD – compatível com a impressora Sony para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei 
Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30 - 15457; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL 
e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1372/2024
PROCESSO Nº P 24001.057681/2024-11
PRÉ-RESERVA 1339913000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: F7 MEDICAL PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.763.663,40 
(um milhão setecentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.
302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Elzenir Holanda Lavor.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.067714/2024-31
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº Nº 166/2024 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio 
nº085/2018, cujo objeto é a Realização de Procedimentos Médico Hospitalares aos Usuários do SUS do Município de Ibicuitinga/CE, em conformidade 
com o plano de trabalho. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 28 de setembro de 2024 e findando 
em 27 de março de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
25/09/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco José Magalhães Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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