DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº263/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; 
art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241-D/2024-GS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
YURI BRANDAO DE MORAIS
Orientador de Célula
300.013-7-0
II
04 à 07/10/2024
Juazeiro do Norte-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
EDUARDO ROBERTO GUILLEN
Inspetor de Polícia Civil
300.131-8-2
II
04 à 07/10/2024
Juazeiro do Norte-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
PEDRO HENRIQUE PINHEIRO 
DE ALBUQUERQUE
Inspetor de Polícia Civil
301.239-6-4
II
04 à 07/10/2024
Juazeiro do Norte-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
TOTAL
1.380,03
*** *** ***
PORTARIA Nº242-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JANIO WASHINGTON CAMELO DA COSTA, ocupante 
do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº300.027-5-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 04 à 07/10/2024, com a 
finalidade de prestar suporte ao Pleito Eleitoral/2024 naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº261/2024, concedendo-lhe 3 
(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 460,01 (quatrocentos 
e sessenta reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; 
do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº243-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de prestarem suporte ao Pleito Eleitoral/2024 naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº262/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º 
e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243-D/2024-GS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ROBSON FERNANDES NOGUEIRA
Inspetor de Polícia Civil
301.205-3-1
II
04 à 07/10/2024
Sobral-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
ANDRE DE AGUIAR MOURA
Inspetor de Polícia Civil
404.614-1-8
II
04 à 07/10/2024
Sobral-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
HEITOR RENNE SINDO LOBO
Inspetor de Polícia Civil
300.356-1-5
II
04 à 07/10/2024
Sobral-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
TOTAL
1.380,03
*** *** ***
PORTARIA Nº244-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FABIO ALVES DE SALES, ocupante do cargo 
de Supervisor de Núcleo, matrícula nº300.028-6-5, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no 
período de 07 à 11/10/2024, com a finalidade de participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO QOAPM/2024, de acordo com BOLETIM DO 
CMDº GERAL nº152, de 13.08.2024 na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº260/2024, 
concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35%, perfazendo 
um total de R$ 798,44 (setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 
4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº245-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TIAGO ROLIM QUEIROZ, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, matrícula nº301.210-0-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 04 à 07/10/2024, com a finalidade 
de prestar suporte ao Pleito Eleitoral/2024 naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº267/2024, concedendo-lhe 3 (três) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta 
reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº246-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº266/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 
16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº246-D/2024-GS DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS
Tenente Coronel PM
108.167-1-8
II
30/09 à 07/10/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
JOSUE DOS SANTOS ROCHA
Capitão PM
308.486-1-6
II
30/09 à 07/10/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ANTONIO OSVALDO DA SILVEIRA NOBRE
1º Sargento PM
135.741-1-1
II
30/09 à 07/10/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS
1º Sargento PM
135.165-1-0
II
30/09 à 07/10/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO
2º Sargento PM
301.005-1-4
II
30/09 à 07/10/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
2.628,60
*** *** ***