DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 428/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE
Nº 051/2024 -
PA Nº
177/2024. Contratada: LYF
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 53.000.455/0001-73, GLOBAL R$
378.965,25. Assinatura do Contrato: 01/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 429/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, GLOBAL R$ 153.759,60. Assinatura do
Contrato: 02/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 430/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57, GLOBAL R$ 201.311,96. Assinatura do
Contrato: 02/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 431/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.231.355/0001-02, GLOBAL R$
50.301,00. Assinatura do Contrato: 30/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 432/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: MULTIFARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 21.681.325/0001-57, GLOBAL R$ 131.341,50. Assinatura do
Contrato: 01/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 433/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA ,
CNPJ 35.753.111/0001-53, GLOBAL R$ 297.873,00. Assinatura do Contrato: 10/10/2024.
Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 434/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ,
CNPJ 73.856.593/0001-66, GLOBAL R$ 346.582,50. Assinatura do Contrato: 30/09/2024.
Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 435/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, GLOBAL
R$ 65.812,50.
Assinatura do Contrato: 30/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João
Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 436/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ 29.775.313/0001-01,
GLOBAL R$
109.106,84.
Assinatura do
Contrato:
27/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto /
Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 437/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para
aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde.
PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ 23.232.280/0001-69,
GLOBAL R$ 324.297,00. Assinatura do Contrato: 04/10/2024. Vigência: 12(doze) meses.
Petrolina, 27/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 441/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 051/2024 - PA Nº 177/2024. Contratada: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO
S/A, CNPJ 17.159.229/0001-76, GLOBAL R$ 63.866,40. Assinatura do Contrato: 30/09/2024.
Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 10/10/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo
Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 218/2024. Pregão Eletrônico nº 065/2024. Objeto: -
Aquisição de colchões e colchonetes hospitalares para atender às necessidades do Hospital
Municipal de Petrolina e à requalificação do Centro de Parto Normal Maria das Dores, do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Policlínica Municipal, Transporte
Social, da Unidade de Acolhimento e dos Centros de Atenção Psicossocial II e Álcool e
Drogas (CAPS II e AD) - SESAU. Valor estimado contratação: R$ 31.715,98. Recepção das
propostas/habilitação: a partir do dia 14.10.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão
pública para abertura das propostas e demais atos: 24.10.2024 às 09h. - plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações:
Av. Guararapes,
nº 2114,
centro, 
Petrolina/PE,
das 
8h 
às
13h 
-
Fone: 
(87.3983.6419), 
ou
pelo 
site:
petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 10 de outubro de 2024.
KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com
fornecimento de materiais e mão de obra para reforma e ampliação do Educandário João
Cordeiro, zona urbana do Município de Santa Cruz/PE, conforme especificações e
quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 851.950,44 TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 25/10/2024 ÀS 09h:00min. Edital e
seus 
Anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes 
e 
na 
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 9 de outubro de 2024.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão eletrônico nº 017/2024, Registro de
preços nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de
produtos panificados para alimentação escolar, com entrega parcelada em dez meses, de
acordo com cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender
aos estudantes da rede Municipal de Ensino de São Bento do Una-PE, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 227.656,35 (Duzentos e vinte e sete mil e
seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), O ENVIO DE PROPOSTA: será
até às 09h10min do dia 23 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às
09h20min do dia 23 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 23
de outubro de 2024. (Horário de Brasília) A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra
no 
portal
da 
transparência
do 
município,
através 
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000)
ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à
sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 10 de outubro de 2024
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 97/2024 À 103/2024
Pregão Eletrônico Nº 13/2024
Processo Nº: 042/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de
medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Contrato
097/2024, Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ sob
o nº 40.328.532/0001-77, Valor Global: R$ 6.597,50. Contrato 098/2024, Contratada:
HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.754.510/0001-
48, Valor Global: R$ 6.100,00. Contrato 099/2024, Contratada: MARIA E FERREIRA, CNPJ
sob o nº 45.357.178/0001-22, Valor Global: R$ 345.106,00. Contrato 100/2024. Contratada:
MEDICAL 
CENTER 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
o 
nº
23.706.033/0001-57, Valor Global: R$ 51.132,50. Contrato 101/2024. Contratada: RC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09, Valor
Global: R$ 97.324,10. Contrato 102/2024. Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ sob o nº
23.232.280/0001-69. Valor Global: R$ 15.237,50. Contrato 103/2024. Contratada: LYF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº
53.000.455/0001-73, Valor Global: R$ 43.175,30. Vigência de todos os contratos:
21/08/2024 à 21/08/2025. Solidão/PE, 21/08/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOS NºS 116/2024 À 121/2024
Pregão Eletrônico Nº 16/2024
Processo Nº: 056/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde e seus departamentos. Contrato 116/2024, Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09, Valor Global: R$ 55.422,70.
Contrato 117/2024, Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA,
CNPJ sob o nº 40.328.532/0001-77, Valor Global: R$ 12.693,24. Contrato 118/2024,
Contratada: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
sob o nº 10.978.106/0001-18, Valor Global: R$ 23.095,50. Contrato 119/2024. Contratada:
MEDICAL 
CENTER 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
o 
nº
23.706.033/0001-57, Valor Global: R$ 3.575,01. Contrato 120/2024. Contratada: MARIA E
FERREIRA, CNPJ sob o nº 45.357.178/0001-22, Valor Global: R$ 59.536,73. Contrato
121/2024.
Contratada:
SÓ SAÚDE
PRODUTOS
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ sob
o
nº
29.775.313/0001-01, Valor Global: R$ 8.258,60. Vigência de todos os contratos:
01/09/2024 à 01/09/2025. Solidão/PE, 01/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 009/2024.
REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
49.236.200/0001-37. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo
tem por objetivo adita conforme CLAUSULA SEGUNDA referente a aquisição de Gêneros
Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao
preparo da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste município,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital referente ao Processo nº 007/2023 Pregão nº 004/2023, por Sistema de Registro de
Preços nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Fica aditado o contrato de Valor R$
888.893,77 (oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e três reais e setenta
e sete centavos), com um percentual de 25% no valor de: R$ 222.223,44 (duzentos e vinte
dois mil duzentos e vinte três reais quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor total
do contrato de R$ 1.111.117,21 (um milhão cento e onze mil e cento e dezessete reais e
vinte e um centavos). Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 012/2024.
CM CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.837.853/0001-36. Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo tem por objetivo aditar valor
conforme CLAUSULA SEGUNDA REFERENTE A OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL INÊZ BEATRIZ DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Processo nº 007/2024
Pregão Eletrônico 006/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Fica aditado o contrato,
com o valor do acréscimo de 39,92% ou seja R$ 101.889,38 (cento e um mil oitocentos e
oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) perfazendo um valor global de R$ 357.110,92
(trezentos e cinquenta e sete mil cento e dez reais e noventa e dois centavos). Conforme
planilhas anexas. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 013/2024.
MIGUEL T. P.
S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o n°
40.872.518/0001-30. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O objeto do presente Termo
tem por objetivo aditar valor conforme CLAUSULA SEGUNDA REFERENTE a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO
INFÂNCIA - PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO,
CARAIBEIRAS, TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 -
FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
referente ao Processo nº 008/2024 Concorrência Eletrônica 001/2024. CLÁUSULA SEGUNDA
- DO VALOR. Fica aditado o contrato, com o valor do acréscimo de 4,16% ou seja R$
56.993,56 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis
centavos) perfazendo um valor global de R$ 1.426.993,56 (um milhão quatrocentos e vinte
e seis mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Conforme
planilhas anexas. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação

                            

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