DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100246
246
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais), LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA
ME - CNPJ: 07.805.649/0001-29, com o valor total de R$ 2.394,30 (dois mil, trezentos e
noventa e quatro reais e trinta centavos) e TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ:
21.592.515/0001-06, com o valor total de R$ 1.561,00 (um mil, quinhentos e sessenta e um
reais). Lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 14 - foram Desertos. Lotes: 11 e 12 - foram
Fracassados.
Mossoró-RN, 10 de outubro de 2024.
ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.036/2024 - Processo Administrativo:
20231400680-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde - Edital disponível no Portal de Compras do
Governo
Federal
(www.compras.gov.br),
no Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br).
- ABERTURA: 23/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias
úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 10 de Outubro de 2024.
MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Parazinho, torna público que no dia 25/10/2024, às 09h01, fará
licitação na modalidade Concorrência nº 1/2024. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada
em Engenharia para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Parazinho/RN.
Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou
na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN.
Parazinho-RN, 10 de outubro de 2024.
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 139/2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°
2/2022-0006; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D
De Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 30 de junho de 2024 à 30 de dezembro de 2024, para que a empresa possa abranger
o período de conclusão da obra de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS
PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação
de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e
17000000, e
correrão à
conta de
receitas provenientes
do Tesouro
Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 118/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0034; Contratante:
Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: M.K.R. Comercio De Equipamentos
EIRELI/CNPJ: 31.499.939/0001-76; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de equipamentos, para coleta seletiva, balança digital de piso 500kg, a fim de atender as
necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos
Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 04001 - Secretaria de Meio
Ambiente, Ação 2356 - Manutenção das atividades de coleta seletiva, Classificação
Econômica 449052 - Equipamentos e Material permanente; 339030 - Material de consumo,
Fonte 15000000; Fonte 17990000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro
Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos,
contados da data da sua assinatura e encerramento em 21 de agosto de 2025.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da
Contratada: Wagner Stanicheski
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 120/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0034; Contratante:
Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Hydraumaq Equipamentos Hidraulicos
LTDA/CNPJ: 52.220.481/0001-44; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de 
equipamentos, 
para 
coleta
seletiva, 
balança 
PRENSA 
ENFARDADEIRA
ELETROHIDRÁULICA, a fim de atender as necessidades das ações de implementação da
coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação
é de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade
Orçamentária 04001 - Secretaria de Meio Ambiente, Ação 2356 - Manutenção das
atividades de coleta seletiva, Classificação Econômica 449052 - Equipamentos e Material
permanente; 339030 - Material de consumo, Fonte 15000000; Fonte 17990000, e correrão
à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e
encerramento em 21 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Giovanna Braga Nogueira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 15020601/2024; ATA N°
057/2024;
ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
6/2024-0004; Contratante:
Prefeitura
Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: WS Comercio E Servicos LTDA; CNPJ:
46.385.061/0001-15; DA RESCISÃO: Fica cancelada a Ata de Registro de Preços (057/2024)
cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo
de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual
para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes
etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de
Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral, a
partir da data de publicação do extrato deste termo no Diário Oficial do Município.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente cancelamento tem por fundamento os termos da cláusula
9.1.1 da Ata de Registro de Preços nº 057/2024, bem como o descumprimento das regras
do art. 28, I do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, conforme instrução processual
contida nos autos do processo em epígrafe. DATA DO CANCELAMENTO: 09 de outubro de
2024. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante
Legal Da Contratada: William Sales da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna
público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP -
MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO GERAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS (COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS)
PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 24 de outubro
de 
2024, 
às 
09h:00min 
-
Horário 
de 
Brasília, 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos
estão 
disponíveis
nos 
Endereços 
Eletrônicos:
https://riachuelo.rn.gov.br/ 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo-RN, 9 de outubro de 2024.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de
suas atribuições legais, torna público que promoverá em 23 de outubro de 2024, às
09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024, objetivando Registro de Preços para a aquisição
futura e parcelada de materiais de limpeza e higiene, com o objetivo de manter as atividades
das Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme
especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua
Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min,
de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi-RN, 8 de outubro de 2024.
JACKSON ARAÚJO DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento
dos interessados que promoverá em 23 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024,
visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica do Município de
São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua
Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das
08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-
mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi-RN, 10 de outubro de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2023; Processo: 2.204/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº
08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI;
CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de valor ao contrato n. 152/2023,
no percentual de R$ 30,19 %, cujo objeto se destina na manutenção da Escola José
Alexandre no Distrito de Boa Cica município de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a
planilha orçamentária constante do projeto básico, importando no valor de R$ R$
181.160,17. Data de Assinatura: 08/10/2024. Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei:
8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely
Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de
assistência Social de Touros, Fátima Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo
Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
PROCESSO 077/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada com recursos oriundos de Transferência
Especial, Plano de Ação nº 09032024-071692/2024, Programa 09032024. A Sessão Pública
de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia
e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia
11/10/2024 até as 8h30min do dia 24/10/2024. Abertura das propostas: as 8h31min do dia
24/10/2024. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 24/10/2024. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores
informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente
ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site
www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão eletrônico 16/2024.
Água Santa, 9 de Outubro de 2024
EDUARDO PICOLOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/202
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 015/2024: Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica na Rua Henrique Bitsch, no Distrito de Forqueta. ABERTURA: 18.11.2024. HORÁRIO: 08
horas.
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Contratação de empresa para execução de reforma do Parque de Eventos
Municipal. ABERTURA: 22.10.2024. HORÁRIO: 08 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 017/2024: Contratação de empresa para execução de reforma
do prédio da Secretaria Municipal de Obras. ABERTURA: 23.10.2024. HORÁRIO: 08 horas.
Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link
Licitações.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
DANILO JOSÉ BRUXEL
Prefeito