DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 134/2024 - Pregão Eletrônico nº 135/2024 - CNPJ: 04.210.265/0001-75
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de licença de
uso de software de gerenciamento das informações do índice de participações dos
municípios (IPM) para repartição da arrecadação do ICMS, na modalidade SaaS (Software
as a Service), incluindo fornecimento, implantação, treinamento de pessoal, manutenção
de software, suporte técnico e assessoria, que atenda as necessidades dos serviços
relacionados ao censo do ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de novo
Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do preço:
O valor total da contratação é de R$100.300,00. Em favor de: ESSENCIAL ASSESSORIA
TRIBUTÁRIA LTDA. Data de assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 395/2024 - CNPJ: 24.931.613/0001-00
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais
especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MORAES COMÉRCIO
DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 111, 112, 115 e 117. Valor total: R$
2.259.180,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 11 (onze) de Outubro de 2024. Nei Luis
Sarmento. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Termo de aditamento nº 001 - Ata de Registro de Preços nº 202/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024
Cláusula primeira - Da Troca da Marca: Considerando a solicitação e justificativa da contratada,
consoante decisão favorável da secretaria solicitante, concordando com a troca de
marca/modelo do item ofertado, resolvem as partes, alterar a marca/modelo do item 01 da Ata
de Registro de Preços 202/2024 de CRUCIAL MX500 para CRUCIALBX500. Em favor de:
MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Data de assinatura: 04/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a licitação
em epígrafe. Objeto: Pavimentação com construção de infraestrutura de acesso a Orla do
Rio Jaboticaba do Município de Novo Tiradentes/RS. Abertura: 28/10/2024 às 9:00hs.
Informações
fone
55
3797-1100.
O
Edital
poderá
ser
obtido
no
site
www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes RS, 10 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Concorrência Eletrônica 21/2024 (Requalificação do campo de futebol da Praça
São Jorge - Navegantes) OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de
requalificação do campo de futebol da Praça São Jorge - Navegantes, no município de
Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 21 de novembro de
2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕ ES :
seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640,
Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do
início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 048/2024. Pregão Eletrônico n° 90017/2024. Julgamento
dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou
recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do
Município. Fica alterado a descrição dos itens, Anexo I - Termo de Referência. Informações
do
edital
pelo
fone
nº
(055)
3278-1135,
ramal
211,
pelo
e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 10 de outubro de 2024
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
PREGÃO PRESENCIAL 011/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de horas
máquina, visando a execução de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais
no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos do CONVÊNIO nº 947220/2023 -
PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTÃO. CONTRATADA: MOACIR ANTONIO GIORDANI
JUNIOR ME. Valor do Contrato: R$ 148.782,12. Data da assinatura do contrato: 02 de agosto
de 2024. Vigência: 90 dias. Pontão, 9 de outubro de 2024. Velton Vicente Hahn. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
R E P U B L I C AÇ ÃO
Republicação de Edital publicado no dia 06 de setembro de 2024, na Seção 3,
página 318 do DOU, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 005/2024, cujo objeto é
Contratação de Empresa para execução de obra mista de Alvenaria e Metal, destinada a ser um
Galpão para Máquinas, com uma área construída de 1.200,00 m² (Hum mil e duzentos metros
quadrados), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo
I), Projeto Básico e seus anexos. O Edital republicado com suas alterações podem ser
encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de
Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às
08h:30min do dia 14 de novembro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita
na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do
município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o
recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras.
No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública.
Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das
08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 11 de outubro de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei
n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Reforma do prédio (anexo) na Rua
Amaro Souto nº1663, onde está instalado o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência) no Município de Rosário do Sul. A sessão fica marcada para o dia 17/10/2024 às
09:00h
a
ocorrer
na
plataforma
da
BNC.
Edital
pelo
site
www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.
VILMAR OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR. O recebimento das
propostas será das 13h30min do dia 14/10/2024 até as 13h00min do dia 24/10/2024,
através
do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024
Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para
execução de obras de drenagem e pavimentação asfaltica da Av. Brasil (trecho entre a Av.
Venâncio Aires e Av. Leopoldo Fett), com recursos de emenda parlamentar do Deputado
Federal Afonso Motta; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 14/10/2024
até
as
08
horas
do
dia
25/10/2024,
no
Sistema
Eletrônico
no
sítio:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br . Sessão de lances: dia 25/10/2024 às 09 horas.
Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br . O
edital através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Data de abertura: 23 de outubro de 2024. Horário: 09:30 horas. O Prefeito
Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 09/2024, de critério de julgamento de menor preço por
item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. O edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpalma.com.br
e
no
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av.
Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.
GILBERTO SZIMAINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 21/2024, referente à aquisição de
Aquisição de Ureia Plus (Grossa) de 50 Kg cada saco, Fórmula 45.00.00. O edital e Termo
de
Referência
consta
no
site
do
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
telefone
(54)
9
9124-6638
ou
e-mail:
compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 24/10/2024, às 09:00horas.
São José do Herval, 10 de outubro de 2024.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
Objeto: Aquisição de Materiais de
Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e
Descartável, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias, objetivando
atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (menor
preço por item). Abertura: 30/10/2024 às 8:30h, na rua João Scussel, 66, Sala de Licitações.
Edital:
www.saovalentimdosul.rs.gov.b.
Informações
no
Setor
de
Licitações
ou
fone/whatssap (54) 3472-2019.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 018/2024, cujo objeto é contratação de
empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os
materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na
execução de Projeto de Implantação de Sinalização Turística, - Área de Lazer, conforme
contrato de repasse nº 960876/2024/MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Operação
1094.353-62. O recebimento das propostas será até o dia 21 de Novembro de 2024, as 12:00
horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado
por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada
através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão
obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou
sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 7 de Outubro de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA