DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Processo Administrativo Nº: 007/001538/2023 - Objeto: Permuta de bem
imóvel formado por lote, sem construções, compreendido no loteamento Chácaras Rio
Petrópolis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pela construção de
unidades residenciais, a construir conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Urbanismo
(Ofício Nº 1109/SMU-SCC/2024). Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024
Na Concorrência Eletrônica Nº 038/2024 publicado no DOU de 10/10/2024, nº
197, seção 3, página 225, Onde se lê: Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº
038/2024 - Processo nº 014/001815/2024 (...) - Data: 28 de outubro de 2024 - Hora:
10:00h. Leia-se: Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 038/2024 - Processo nº
014/001815/2024 - (...) - Data: 29 de outubro de 2024 - Hora: 10:00h. "Os demais termos
permanecem inalterados." Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
LICITAÇÃO Nº: 03/CPL/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
PROCESSO: 4673/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REALIZAÇÃO: 29/10/2024
HORA: 11:00 hs
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE
PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DE LAZER EM JAPERI
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home,
ou, através do site http://www.comprasnet.gov.br ainda, por meio da Comissão
Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho
nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas,
diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de
papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da
CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um)
Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão
gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.
LILIAN VILAS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 1/2024
O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna
público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a
premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento
à cultura. Este chamamento visa premiar os agentes culturais que tenham prestado
relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Macaé, de
acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público -
SMC n° 001/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir
do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão
recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé,
de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais
informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé
(www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato
(22) 2759-0889.
Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024.
LEANDRO BARBOSA MUSSI
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 2/2024
O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna
público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a
realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir
Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa apoiar financeiramente projetos que
prevejam a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos nas áreas periféricas e rurais
do Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos.
O Chamamento Público - SMC n° 002/2024 estará disponível por prazo determinado,
conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em
participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site
oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos.
O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio
oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria
Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.
Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024.
LEANDRO BARBOSA MUSSI
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 3/2024
O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público
a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para
manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com recursos da Política
Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa apoiar financeiramente
espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município de Macaé, de acordo com as
especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 003/2024
estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024.
Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por
formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as
etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão
disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem
como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.
Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024.
LEANDRO BARBOSA MUSSI
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 4/2024
O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna
público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a
premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional
Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa premiar os pontos de cultura que
tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no
Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O
Chamamento Público - SMC n° 004/2024 estará disponível por prazo determinado,
conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em
participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site
oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos.
O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio
oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria
Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.
Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024.
LEANDRO BARBOSA MUSSI
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG: 985919
OBJETO: Aquisição de cola e grama sintética para atender as necessidades das
escolas da Rede Municipal de Ensino.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de outubro de 2024 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
elaboração de projeto de incêndio.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de outubro de 2024 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) transceptores portáteis, para atender as
demandas da Guarda Civil Municipal de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de outubro de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024
Processo Administrativo nº: 3678/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com
Mandado Judicial
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de outubro de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 10 de Outubro de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024
Processo Administrativo nº: 3696/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com
Mandado Judicial
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 29 de outubro de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 10 de Outubro de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
Processo Administrativo nº: 9227/2024. Objeto: O objeto da presente licitação
é a contratação de empresa especializada para fornecimento, através de recarga de
cilindros, de Gás Oxigênio e de Gás Acetileno de uso industrial (prestação de serviço de
recarga) - de forma continua e sob demanda - para realização de serviços de solda e corte
de aço para manutenção de equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços
Públicos e demais serviços, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste
Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de outubro de 2024, às 14:00
horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras
Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/compras
Valença, 10 de outubro de 2024.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira