DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100252
252
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torno público que Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia
especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem
mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de
rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação, Agendado inicialmente
para o dia 22/10/2024 encontra-se ADIADO para o dia 14/11/2024. Edital disponível em
www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia
14/11/2024. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras/RJ, 10 de outubro de 2024
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2024 - SRP 054/2024
TEX Proc. 109/2024 - SMAC/FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e
ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos
De Papelaria (e equipamentos: Mouse óptico, fragmentadora de papel) - Por razões de
interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14133/21 e alterações posteriores,
para conhecimento dos interessados.
ROSANE MARQUES DE CARVALHO.
Ordenador de Despesas.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/PGM/2024
Espécie: Contrato 045/PGM/2024; Data do Contrato: 30/09/2024; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): 3 S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-
ME, CNPJ/MF nº 11.868.226/0001-25; Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico 012/2024 SRP; Fundamento Legal: Art.
28, I c/c o Art. 6°, XLV e XLI e Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0001812.02.07-
2024/SEMURB; Vigência: 14/11/2024; Coberturas Orçamentárias: Projetos At i v i d a d e s :
15.4510012.1151- TRANF ESP PLAT+BRASIL PA09032024-065420; Elemento de Despesa
4.9.90.39, Fichas 463; Valor Global: R$ 76.935,00 (setenta e seis mil novecentos e trinta e
cinco reais); Nota de Empenho: nº 2638 de 30/09/2024 Signatários: pelo Contratante,
Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Flávio Pereira dos Santos.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 25/PGM/2024, de 28 de junho de 2024
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 025/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
30/09/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a):
CONSTRUTORA LV LTDA - EPP, CNPJ nº 08.538.000/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo
de execução e vigência do contrato até 29/12/2024; Fundamento Legal: Lei Federal n°
14.133/2021; Processo: 0000702.08.03-2024/SEMECT; Signatários: pelo Contratante, Denair
Pedro da Silva e, pelo Contratado, Luiz Soares Cavalcante Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1248/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo
Administrativo nº 1248/2024, a despesa com: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social no Município de Alto Paraíso/RO, em favor da
empresa: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita sob o CNPJ 18.511.491/0001-09,
no valor total de R$ 294.800,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).
Alto Paraíso-RO, 10 de outubro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024/SLC
PROCESSO N.º 2155/SEMUSA/2024
O 
Município
de 
Buritis-RO,
através 
da
sua 
pregoeira
Portaria
56/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21,
tendo como Objeto: aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos, ar-
condicionado e lixeira, valor estimado R$ 33.892,01 (trinta e três mil, oitocentos e noventa
e dois reais e um centavo). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia
25/10/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET).
Obtenção 
gratuita
do 
edital
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp,
ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30
às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 9 de Outubro de 2024.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para
conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento
licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n 14.133/2021, Parecer Juridico
Pos Licitatorio acostado no ID ATHUS 50 -1.592.07C, Ref.: Proc. Adm. N: 0002270.14.06-
2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa qualificada para prestacao de servicos
de RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, no municipio de Candeias do Jamari RO,
incluindo servicos preliminares, limpeza lateral e terraplanagem, conforme Projeto Basico.
CONCORRENCIA ELETRONICA N. 004/2024.
Favorecido: W. M. CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 22.298.593/0001- 57
LOTE: 01
Prazo de Entrega: Conforme Edital
Valor Total R$ 818.850,55 (oitocentos e dezoito mil e oitocentos e cinquenta
reais e cinquenta e cinco centavos).
Candeias do Jamari RO, 09 de outubro de 2024.
Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 16/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
197/2.017, sobre o Processo nº 2775/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública
nº 012/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Construção
de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m²
e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos;
Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da
Caixa Econômica, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa.
Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: CANUMA
CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 13.439.461/0001-07
Valor: R$ 2.203.000,00 (dois milhões e duzentos e três mil reais).
Cerejeiras - RO, 7 de outubro de 2024.
LISETE MARTH
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2024
Processo: nº 7224/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L. A. DE
OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - ME CNPJ 23.739.331/0001-43.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto aditivar o Contrato 064/2024 com a prorrogação de prazo de execução por mais
90 (noventa) dias compreendendo o período de 09/10/2024 a 07/01/2025, conforme
previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante
solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o
Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data: 07 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
Publicação n° 585 de 10 de Outubro de 2024
Processo Administrativo nº 631/2024;
Pregão eletrônico nº 25/CPL/2024;
DATA: 08 de outubro de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, com finalidade de atender ampliação de meta do CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste- RO, conforme termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame
acima referenciado, conforme segue abaixo:
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QUANT
.VALOR UNITÁRIO
.VALOR TOTAL
. .1
.CARRETA CAÇAMBA AGRÍCOLA BASCULANTE nova, Carroceria Metálica, EQUIVALENTE
TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE, SUPERIOR E COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS,
.3
.R$ 24.000,00
.R$ 72.000,00
. .4
.GRADE NIVELADORA 36 DISCO
.3
.R$ 30.000,00
.R$ 90.000,00
.
.Total
.R$ 162.000,00
CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante
nos termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total da contratação é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, GUILHERME ALVES DE ALMEIDA .