DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme descrição abaixo:
MODALIDADE: Pregao ELETRONICO N 0061 2024 PE.
Tipo: Menor preço.
Forma de Julgamento: Global
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de
empresa especializada para fornecimento e transporte de pedra brita nº 01, necessários
para recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Arroio Trinta, com
recursos oriundos de Convênio Nº 956320/2024 celebrado junto à União, seguindo as
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Regimento: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 2491/2023 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei º
147/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2540/2024.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: da data da liberação do Edital no sítio
http://www.bnc.org.br até o horário limite de início da sessão pública.
DATA DE ABERTURA: 24/10/2024
HORA DA ABERTURA: 09:00 (horário de Brasília)
LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico
https://bnccompras.com.
Retirada do Edital: O Edital estará disponível na íntegra nos sítios do Sistema da
Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com e do
Município de Arroio Trinta - SC. www.arroiotrinta.sc.gov.br.
Informações e esclarecimentos no endereço: Rua XV de Novembro, 26, Centro, de
segunda a sexta feira, no horário normal de Expediente ou pelo fone/fax: (0xx 49) 35356000.
Arroio Trinta - SC, 9 de outubro de 2024.
ALCIDIR FELCHILCHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021
e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para
futura contratação de serviços de dedetização e higienização de caixas d'água para os Fundos,
as Secretarias e as Autarquias Municipais de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Adjudicatárias: DDC Imunizações LTDA n°29.920.228/0001-
81 - R$60.000,00; Juliana da Silva Reichert Eireli nº 34.061.163/0001-04 -R$60.000,00.
Registrado no TCE com a chave EE5A4B214B378EA80FDB458C4B858CE4A4BB9AE3.
Balneário Piçarras (SC), 10 de outubro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S ,
para contratação futura de empresa(s) especializada(s) em mão de obra e fornecimento dos
materiais necessários para a recuperação asfáltica em concreto asfáltico usinado a quente
(CAUQ). Valor de referência: R$ 5.601.555,00 (cinco milhões seiscentos e um mil quinhentos
e cinquenta e cinco reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 14/10/2024 até às
08h29min do dia 29/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
29/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE sob o nº 6890AAF275173FFBE076D82AD7E1F8FC5F7B2766.
Balneário Piçarras (SC), 10 de outubro de 2024.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras em Exercício
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada,
que tem por objeto a futura aquisição de soros e soluções, a fim de suprir as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, por meio do sistema de registro de preços,
publicado no Diário Oficial da União, no dia 01/10/2024, edição 190, seção 3, página 286, foi
REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.419.683,00 (um milhão quatrocentos e dezenove mil
seiscentos e oitenta e três reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 14/10/2024 até às
08h29min do 25/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
25/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o
nº 5A0FC581A0B8225988D785C639954711C0EF9E21.
Balneário Piçarras/SC, 10 de outubro de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/FMS/2024
Processo Administrativo N° 701337
OBJETO: Aquisição de ativos de T.I. necessários ao atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 24 de
OUTUBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link:
https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão
ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -
CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 -
ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 10 de Outubro de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
Contratado: Bruno Irineu Pereira Comercio de Maquinas Objeto: Registro de preco para
futura e eventual aquisicao de implementos agricolas para manutencao e uso da Secretaria
da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do Municipio. Licitacao
35/2023. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigencia: 08 de outubro de 2024
a 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
Contratado: Agriculte - Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agrciolas LTDA.
Objeto: Registro de preco para futura e eventual aquisicao de implementos agricolas para
manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais
do Municipio. Licitacao 35/2023. Valor: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil
reais). Vigencia: 08 de outubro de 2024 a 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
Contratado: Jean Pyer Vivian LTDA. Objeto: Registro de preco para futura e eventual
aquisicao de implementos agricolas para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura
em apoio e incentivos aos produtores rurais do Municipio. Licitacao 35/2023. Valor: R$
30.700,00 (trinta mil e setecentos reais). Vigencia: 08 de outubro de 2024 a 10 de
dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 266/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de livros de literatura. Dia 31 de
outubro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código
e-sfinge: C8E466C18490B02D554DE66D2E089E2F0E0C46B3 https://pncp.gov.br/app/editais.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90268/SMLCP/SULIC/2024
Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia para execução do entreposto de pescados no bairro João Paulo. Dia 18 de
novembro de 2024, às 10h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código
301DA03756CF549FF3858A9C48D15FDF7859AB28. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90249/SMLCP/SULIC/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia de construção do centro de convivência do Carianos. Dia 20 de novembro de
2024,
às 14h00min.
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br. Agente de
Contratação. Código e-Sfinge: 4178F7A6AEC243A4F5062C4369D6E256C134DDA 5
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 247/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de fármacos anestésicos e eutanásicos para
uso nos Programas de Controle da Raiva Animal e de Controle e Vigilância da Leishmaniose Visceral
Canina. Dia 24 de outubro de 2024, às 10:00h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
E-sfinge:
71BBF83CEACC6275CEA79995E60864A216D6F2E0.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 248/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Soros Fisiológicos e outras soluções.
Dia 24 de outubro de 2024, às 10h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
E-sfinge:
C96A17AFFF4BA4B2CC11CCC8F9630E06CD006AEF.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 271/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de um Mamógrafo Digital. Dia 24 de
outubro de 2024, às 11h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE:
4 2 5 0 B 4 8 C F 6 9 0 1 5 1 C 3 9 B 0 1 4 8 E D 2 8 8 C 9 BA F 7 0 3 F 8 6 F
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 269/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de teste qualitativo indicado para a
triagem imunológica do beta-HCG em soro, plasma ou urina. Dia 24 de outubro de 2024,
às
14h00min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
Código
TCE:
D00C0D71247876C7F647371B7B594EF30A88BDC8
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Contratação de serviços de saúde para a realização de procedimentos com
finalidade diagnóstica em laboratório clínico - hematócrito - para atendimento dos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de suspeita/confirmação de dengue na Rede Municipal
de Saúde de Florianópolis, conforme discriminados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, em vigência. Dia 24 de outubro de
2024,
às
14h30min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
Código
TCE:
D234BCCB1BE77E95A11F6D2B6172D58888C22159
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro