DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024
Partes: Município de Porto União e Probimed Manutenção e Vendas Odonto Hospitalar LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e
modelos, das Unidades de Saúde do Município.
Vigência: A vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024.
Valor: R$ 41.276,80 (trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)
Base legal: Pregão Eletrônico 073/2024, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 84D261A3664829E23B96DED49A266DEC8216F8BE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024
Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS I.
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da emissão do Contrato.
Valor: R$ 524.950,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
Base legal: Concorrência Eletrônica 014/2024, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: D601EB48AED86A7E2872333F9BEA0F26E587CD52
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Processo Licitatório 113/2024 - MULTIENTIDADE
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 076/2024 - RP
Código registro TCE: 90742BB38FA39C9F3B5A809D313BB75193C5337F
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo
de disputa ABERTO para aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e
copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores
subordinados, incluindo o CRAS Vice King, CRAS Bela Vista, CRAS Volante, Abrigo de Crianças
e Adolescentes e Casa de Passagem. Somente participarão da sessão pública as empresas
que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
09h29min do dia 24 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 10 de outubro de 2024.
ELISEU MIBACH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 089/2024
Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 21 de
setembro de 2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Credenciamento 006/2023, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: CF309359CD18F8702040327B7356185DD6E5DA0E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 095/2023
Partes: Município de Porto União e LPW Laboratório de Análises Clínicas LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 28 de
setembro de 2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Credenciamento 006/2023, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 53B2AC3233AB06453F0853E68FB74B1E6A6615A2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 096/2023
Partes: Município de Porto União e WH Laboratório de Análises Clínicas LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 28 de
setembro de 2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Credenciamento 006/2023, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: CEE932AF18A481D71A7234BB895DA65CC0C9AFBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2024
O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado
com a Caixa Econômica Federal através do CR 948230, leva ao conhecimento dos
interessados que foi Homologado em 09/10/2024 a Concorrência Eletrônica N° 96/2024,
cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
PARA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NA RUA NEREU
RAMOS E JORGE LACERDA, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE
COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Empresa
Vencedora: ANKLAM FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ N°:
18.229.358/0001-56, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).
Rio dos Cedros (SC), 9 de outubro de 2024.
FERNANDO SALVIO DALLABONA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
CONTRATO Nº 37/2024
Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ nº 03.257.777/0001-24, Objeto: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 37/2024, referente a adição de aproximadamente
5,12%, também a supressão de aproximadamente 3,89%.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 988/2023
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
CONTRATO Nº 85/2023
Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ nº 03.257.777/0001-24, Objeto: TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 85/2023, referente a adição de aproximadamente 0,54%.
10 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMS/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/FMS/2024
O Fundo Municipal de Saúde de São João Batista, com fundamento na Lei nº
14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a
execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.351.791,45 (dois
milhões trezentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco
centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 21 de novembro de
2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João Batista/SC, 10 de outubro de 2024.
KARLA IZABEL DALSENTER
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de estufa metálica para o Horto Florestal, destinada a manutenção e conservação
das plantas da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município
de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 08/10/2024 às 18h00min
no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá
em 29/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-
mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 7 de outubro de 2024.
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na administração de cursos de formação, aprimoramento e especialização em táticas
operacionais para a Guarda Municipal de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir
de 08/10/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a
sessão pública ocorrerá em 25/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-
0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 7 de outubro de 2024.
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
LEILÃO Nº 10/2024, PROCESSO 061/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível e outros de
propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA S ES S ÃO
PÚBLICA: 04/11/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL
DISPONÍVEL: a partir de 10/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº
780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. DATA: 10/10/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº 011/2024, Processo nº 060/2024, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Credenciamento de Empresa para
fornecimento de materiais médico hospitalares para utilização junto a Unidade Básica de
Saúde. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024, às 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPÓNIVEL DE FORMA PRESENCIAL: a partir do dia
10/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 horas e dás 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº 780, Centro,
Adolfo-SP. Cep. 15.230-000. DATA: 10/10/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024, Sistema de Registro de Preço, PROCESSO nº 062/2024.
OBJETO:
Credenciamento de
Empresa para
fornecimento
de exames
laboratoriais
destinados aos usuários da Rede Publica de Saúde do Município de Adolfo/SP. DATA ,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024, às 16:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 10/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e
das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na
Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo, 10 de outubro de 2024
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito