DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.062/2024. ÓR G ÃO :
Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
material e mão de obra para recapeamento e pavimentação asfáltica da Av. Luiz Toffoli e
recape de diversas ruas no município, destinados à Secretaria Municipal de Obras públicas.
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO
PREGÃO: DIA: 30/10/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site
www.comprasnet.gov.br.
O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O
Presente processo será conduzido pelo Pregoeiro Valdinei Xavier.
ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
EDITAL CULTURAL Nº 1/2024
Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
Edital de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos do
Governo Federal Repassado Por Meio da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),
Remanescentes do Edital Cultural 03/2023.
A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e
Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais de audiovisual
apresentados por agentes culturais de Matão, com base na Lei Complementar 195/2022,
no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização,
desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a
implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023
(Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às
23h59min do dia 31/10/2024.
O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço
https://www.matao.sp.gov.br/cultura/
Matão, 10 de outubro de 2024.
APARECIDO FERRARI
Prefeito
EDITAL CULTURAL Nº 2/2024
LEI PAULO GUSTAVO - BOLSAS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA
COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), REMANESCENTES DO EDITAL CULTURAL 03/2023.
A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e
Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais para recebimento
de bolsas individuais na área de audiovisuais apresentadas por agentes culturais de Matão,
com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023
(Decreto da Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Lei nº
14.903/2024 (Lei do Marco regulatório do fomento à cultura).
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização,
desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a
implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023
(Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às
23h59min do dia 31/10/2024.
O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço
https://www.matao.sp.gov.br/cultura/
Matão, 10 de outubro de 2024.
APARECIDO FERRARI
Prefeito
EDITAL CULTURAL Nº 3/2024
Premiação Por Trajetória de Grupos e Espaços Culturais - Lei Paulo Gustavo
Edital de Premiação Por Trajetória de Grupos e Espaços Culturais do Município de Matão Com
Recursos do Governo Federal Repassado Por Meio da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), Remanescentes do Edital Cultural 04/2023.
A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e
Cultura, torna público o presente Edital de Premiação por Trajetória de Grupos e Espaços
Culturais do Município de Matão, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto
11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização,
desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a
implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023
(Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às
23h59min do dia 31/10/2024.
O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço
https://www.matao.sp.gov.br/cultura/
Matão, 10 de outubro de 2024.
APARECIDO FERRARI
Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
EDITAL CULTURAL Nº 4/2024
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação
e Cultura, torna público o presente Edital de realizado com recursos do Governo
Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura (PNAB).
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do Município de Matão.
As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até
às 23h59min do dia 31/10/2024.
O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no
endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/
Matão, 10 de outubro de 2024.
APARECIDO FERRARI
Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
EDITAL CULTURAL Nº 5/2024
SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024
SELEÇÃO
ESPAÇO,
AMBIENTES
E INICIATIVAS
ARTÍSTICO-CULTURAIS
PARA
RECEBER
SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e
Cultura, torna público o presente Edital com recursos do Governo Federal repassados pelo
Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-
culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Matão.
As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às
23h59min do dia 31/10/2024.
O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço
https://www.matao.sp.gov.br/cultura/
Matão, 10 de outubro de 2024.
APARECIDO FERRARI
Prefeito
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
EDITAL CULTURAL Nº 6/2024
EDITAL CULTURAL PADRONIZADO
CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL CULTURAL Nº 06/2024
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MATÃO/SP
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e
Cultura, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE
PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MATÃO" por meio da Política Nacional de Cultura
Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de2014.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de
2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de
27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de
2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de
Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução
Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em
vigor (Regulamentam a PNCV).
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo
Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
(PNAB).
As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às
23h59min do dia 31/10/2024.
O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço
https://www.matao.sp.gov.br/cultura/
Matão, 10 de outubro de 2024.
APARECIDO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PE 024/24. PC. 453/24. Forn. Fórmulas Lácteas destinadas ao atendimento crianças expostas ao HIV.
Adjudico e Homologo à empresa vencedora Drogaria Popular Melhor Preço
RGS, valor R$39.918,00.
Mauá-SP, 9 de outubro de 2024.
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Edital n° 42/2024; Processo n° 1436/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução das obras de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) padrão II "ESF
- Carlos Alves Mamede" localizado na Rua Antônio Roque, s/nº, no bairro Conjunto
Habitacional Bispo Diocesano Constantino Amistalden com fornecimento de material, mão
de obra, maquinários, equipamentos e garantia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024
às 08:00h. LOCAL: www.bll.org.br
Mineiros do Tietê - SP, 10 de outubro de 2024.
GEZIEL PEREIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo (prazo) do Contrato Nº 27/2024. Tomada De Preços Nº 005/2023
- PROCESSO Nº 093/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL
PAULISTA-SP. Contratada: ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF SOB Nº
06.895.404/0001-02. Objeto: A implantação de iluminação pública LED, nas avenidas
Liscano Coelho Blanco E Vicente Hernandes Morales, município de Monte Azul Paulista-SP,
com recursos financeiros, provenientes do TERMO DE CONVÊNIO Nº 103530/2023,
celebrado entre o estado de SÃO PAULO, por meio da Secretária de Governo e Relações
Institucionais E O Município De Monte Azul Paulista-SP, e também por uma contrapartida
municipal, incluindo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-
de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e
necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e
normas, definidas no plano de trabalho, termo de referência, projetos, orçamento e
cronograma físico-financeiro, constituindo partes integrantes desta tomada de preços, de
acordo com as disposições deste edital e respectivos anexos. fica o contrato 027/2024,
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme autoriza a cláusula quinta, ficando
estabelecido com o termo inicial no dia de 17 (dezessete) de outubro de 2024, com
termino em 14 (quatorze) de janeiro de 2025. as demais clausulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Monte Azul Paulista - SP,
10 DE OUTUBRO DE 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município