DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº
11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021,
à empresa: FG3 AGRO - COMERCIO DE PRODS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº
53.253.436/0001-59, com proposta no valor global de R$ 37.719,10 (trinta e sete mil e
setecentos e dezenove reais e dez centavos).
Porto Nacional - TO, 9 de outubro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024
O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio do Pregoeiro oficial,
torna público que realizará no portal de compras públicas:
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 007/2024 INFR, dia 29 de outubro de 2024 às 09:00
horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, A SER UTILIZADO NO REPARO DA MALHA
ASFÁLTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas
.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do
fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 10 de Outubro de 2024.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº
14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº
11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMS,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à
empresa: E. NERES RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 40.796.897/0001-26, com proposta no valor global
de R$ 23.744,90 (vinte e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).
Porto Nacional - TO, 7 de outubro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.
A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO no valor
estimado de R$ 470.662,00 (quatrocentos e setenta mil e seiscentos e sessenta e dois
reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico
https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de
outubro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br.
Sampaio - TO, 10 de Outubro de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 018/2024, firmado no dia 02/09/2024 entre FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVANÓPOLIS-TO e a empresa PONTUAL
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 09.097.727/0001-03; b) Objeto: Despesa A Ser
Custeada Com Aquisição de Material de Expediente Para Atender No Desenvolvimento Das
Atividades do Centro de Referência E Assistência Social - Cras, Programa Criança Feliz ,
Auxilio Brasil, Paif E Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos, c) Fundamento
Legal: art. 75, inciso II da 14.133/21; d) Processo administrativo: 2110/2024; f) Vigência:
prazo de vigência da contratação 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. g)
Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 4.2.8.122.832.2.049 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE:
1.500.0000.000000 Ficha 271, PROGRAMA: 4.2.8.122.832.2.049 ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE: 1.660.0000.000000 Ficha 271, h) Valor Global: R$ 176.184,95 (Cento e setenta e
seis mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Luciana Carvalho dos
Santos Pereira. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item,
visando o registro de preços de combustíveis (gasolina, diesel comum, diesel s10)
destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, máquinas e demais
veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais, conforme especificações
no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia
11/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 24/10/2024 às
08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no
site: https://bnc.org.br, ou E-mail: licitacao@sucupira.to.gov.br. Telefone: (063)3399-1161.
(41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira/TO, 20 de Março de 2024.
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira