DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1266/2024 - NUP 10041.004637/2024-28 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004637/2024-28, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1266/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
17
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.312,74
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
17
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.312,74
HUMBERTO 
RODRIGUES DIAS
10350212
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
7
02/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 540,54
PAULO HENRIQUE 
FELIX DE CASTRO
30400917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
9
02/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 694,98
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
3
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 231,66
CARLOS HENRIQUE 
MOREIRA GOMES
303362-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
3
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 185,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 56
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.278,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1287/2024 - NUP 10041.004702/2024-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
- CAO QOA PM/BM - 2024 - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004702/2024-15, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1287/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
AMANDA EGIDIO 
MIRANDA DE 
OLIVEIRA
30109813
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
ANA KARINA DE 
SOUZA HOLANDA 
RODRIGUES
30122380
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO OSMAR 
CARNEIRO
00056111
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM/BM - 2024... GRUPO - 2
34
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.050,26
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM/BM - 2024... GRUPO - 2
34
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.625,48
EMANUEL NOGUEIRA 
DA SILVA
301.245-5-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 247,12
ILANA GOMES PIRES
15183713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM)
8
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 617,76
CARLOS ALEXANDRE 
MARQUES
40456317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8
16/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 617,76
JOSÉ GUILHERME 
VERAS NETO
30033116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIAS 
COM PRODUTOS PERIGOSOS
10
17/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.081,10
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
6
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 370,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.390,08
*** *** ***
PORTARIA Nº1292/2024 - NUP 10041.004723/2024-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004723/2024-31, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.