DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, LICITADO POR VIA DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº. 01.09.01/2021-02. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATADO (A): SILK LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PRAZO DE DURAÇÃO: TERÁ
VIGÊNCIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS EMANUEL LOPES
DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos Nº 0110.01/2024 - SME; 0110.02/2024 - SMAG; 0110.03/2024 - GAB;
0110.04/2024 - SMTC; 0110.05/2024 - SMDU; 0110.06/2024 - SMAP; 0110.07/2024 - SEJUV; 0110.08/2024 - SMAS; 0110.09/2024 – SMS; 0110.10/2024
- SME; 0110.11/2024 - SMAG; 0110.12/2024 - GAB; 0110.13/2024 - SMTC; 0110.14/2024 - SMDU- 0110.15/2024 - SMAP; 0110.16/2024 - SEJUV;
0110.17/2024 - SMAS; 0110.18/2024 - SMS; 0110.19/2024 – SME; 0110.20/2024 - SMAG; 0110.21/2024 - GAB; 0110.22/2024 - SMTC; 0110.23/2024
- SMDU; 0110.24/2024 - SMAP; 0110.25/2024 - SEJUV; 0110.26/2024 - SMAS; 0110.27/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo Nº
2409.01/2024 - PMF. Partes: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas; Objeto: Aquisição de material permanente para atender as
necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas do Município de Fortim - Ceará. Contratados: Ágil Comercio e Distribuidora de Equipamentos
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.607.801/0001-80; Valor Global: R$ 452.085,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitenta e cinco reais); Educacional
Industria de M.O.V.E.I.S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.500.710/0001-81; Valor Global: R$ 492.526,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos
e vinte e seis reais); Costa Lima Comercio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.515.147/0001-90; Valor Global: R$ 236.477,30 (duzentos
e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos); Vigência: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024; Assina Pela Contratante: José
Lima da Silva Júnior - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Tiago Gurgel
de Moura - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca; Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura; Francisco Ribeiro da
Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação; Amadeu Felix Barboza Filho
- Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Telma Cesário de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Katiane
Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 10 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE JULGAMENTO DA QUALIFICAÇÃO
DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 001/2024. O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO
DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (COMQUALI), TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 001/2024, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO, FOI CONSIDERADA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS INSTITUTOS - INSTITUTO DE GESTAO,
ASSISTENCIA SOCIAL, HUMANIZACAO E PROTECAO A VIDA PESSOA MOTA IPEMO CNPJ: 09.263.378/0001-52 E O INSTITUTO DE
GESTAO, OPERACIONALIZACAO E ASSISTENCIA A VIDA FORZA INSTITUTO FORZA CNPJ: 41.697.143/0001-81. INFORMAÇÕES NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO, S/N - CENTRO, MARTINÓPOLE/CE, NO HORÁRIO
DE 08H:00MIN ÀS 12H:00MIN E DAS 14H:00MIN AS 17H:00MIN. MARTINÓPOLE/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2024. LUIZ AIRTON RODRIGUES
JUNIOR – PRESIDENTE DA COMQUALI.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, LICITADO POR VIA DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº. 01.09.01/2021-01. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATADO (A): G LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA PRAZO DE DURAÇÃO:
TERÁ VIGÊNCIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2025 ASSINA PELA CONTRATADA: DAVID DE SOUSA
RODRIGUES ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 05.002/2024-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 11 de outubro de 2024, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de
habilitação através do endereço do e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br, ou por meio da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: www.
bll.org.br, referente a Chamada Pública n° 05.002/2024-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamento para
concessão de empréstimos e serviços creditícios e financeiros, destinados aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas pertencentes à folha de
pagamento da Prefeitura de Maracanaú-CE e do Instituto de Previdência de Maracanaú, com consignação em folha de pagamento. O Edital estará vigente
pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando à disposição do público, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, nos termos do
disposto no artigo 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O Referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Anderson
Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 09 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.10.1. A Agente
de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - EPIs, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio
Regional de resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 14 de outubro de 2024 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento
das propostas: 24 de outubro de 2024 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 24 de outubro de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no
Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do
Alto Jaguaribe - CORRAJ sito à Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, Iguatu/CE, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88)
98122-6859. Iguatu/CE, 10 de outubro de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.01 – A Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, a Sra. Maria Cordeiro
Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão, cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo
OBJETO é Aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Julia Jorge. Vêm publicar os termos de Adjudicação
e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente,
fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: N° 05.283.263/0001-79, pelo VALOR de R$ 1.392,00 (Um Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais), D&V COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: N° 05.964.983/0001-08, pelo VALOR de R$ 1.140,00 (Um Mil Cento e Quarenta Reais), CMF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: N° 13.414.166/0001-04, pelo VALOR de R$ 11.375,00 (Onze Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais), PROMIX
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: N° 19.659.691/0001-68, pelo VALOR de R$ 10.625,00 (Dez Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) e a
empresa GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA, CNPJ: N° 27.184.755/0001-40, pelo VALOR de R$ 7.887,50 (Sete Mil Oitocentos e Oitenta
e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
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