DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.04. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda - CNPJ nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Ícone Distribuidora 
Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.203.327/0001-08. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 259.197,28 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e 
sete reais e vinte e oito centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à 
merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos 
termos do Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1211.2.072 
- Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental; 0703.12.365.1211.2.079 - Manutenção do PNAE - Pré-Escola; 0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção 
do PNAE – Creches; 0703.12.366.1211.2.081 - Manutenção do PNAE – EJA; 0703.12.367.1211.2.083 - Manutenção do PNAE - AEE. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto e Emerson dos Santos Barros, sócio-administrador da empresa Ícone Distribuidora Ltda - EPP. Catunda - CE, 24 de 
janeiro de 2024. Rondinele Rodrigues de Oliveira Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.02. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda - CNPJ nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Ícone Distribuidora Ltda 
- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.203.327/0001-08. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 259.197,28 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais 
e vinte e oito centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda 
escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do 
Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1211.2.072 - Manutenção 
do PNAE - Ensino Fundamental; 0703.12.365.1211.2.079 - Manutenção do PNAE - Pré-Escola; 0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção do PNAE – 
Creches; 0703.12.366.1211.2.081 - Manutenção do PNAE – EJA; 0703.12.367.1211.2.083 - Manutenção do PNAE - AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação 
e Desporto e Emerson dos Santos Barros, sócio-administrador da empresa Ícone Distribuidora Ltda - EPP. Catunda - CE, 09 de março de 2023. Rondinele 
Rodrigues de Oliveira Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto de Quixeramobim através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 29 de outubro de 2024, no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO de nº 17.18090124-PE, de OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DE MEIO 
ELETRÔNICO VIA CARTÕES COM CHIP E SENHA PARA PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3441-1177 ou no endereço: Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Centro, Quixeramobim - CE - Cep: 63.800-000. 
Quixeramobim/CE, 10 de outubro de 2024. FRANCISCO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Resultado da Análise das Amostras e Aviso de Convocação. O parecer técnico da comissão 
de avaliação resultado das amostras (Lote III) do Pregão Eletrônico Nº 19.06.001/2024-SME, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de fardamentos, tênis e mochilas escolares, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, vinculados a Secretaria Municipal da 
Educação do Município de Tauá-CE, está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Tendo em vista o parecer técnico da comissão de avaliação ficam convocadas as licitantes participantes para prosseguimento do certame no sistema 
eletrônico no dia 15/10/2024 às 09h00min. Tauá-CE, 10 de outubro de 2024. Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.27.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.27.01, que tem como objeto a Aquisição de 
bombas centrífugas para suprir as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das 
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 11/10/2024 até às 17h00min do dia 24/10/2024. Data 
de Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da 
publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 10/10/2024 - Jayson Mota Azevedo Mesquita - Agente de Contratação/Pregoeiro. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Deputado Irapuan 
Pinheiro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 024.06.04.1, 
Processo Administrativo: 00007.20240515/0001-80, que objetiva o Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado 
Irapuan Pinheiro/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240130 – 
Aplicação de Penalidade por Descumprimento do Prazo de Entrega do ítem referente ao contrato supracitado, Pregão Eletrônico Nº PE 002/2024-SESA 
- Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo – Contratada: Manupa Comércio, Exportacão, Importacão de Equipamentos e Veículos - Adaptados Eireli, 
inscrita no CNPJ sob Nº 03.093.776/0003-53. Objeto: Aquisição de Veículos (Zero Quilometro) Tipo Ambulâncias Simples Remoção Tipo “A”, destinados 
ao Atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações 
constantes do anexo I do edital. Motivo: descumprimento na entrega do ítem autorizado pela Ordem de Compra Nº 202400511, emitida em 13/05/24.
Justificativa: Lei Federal Nº 14.133/21. Alto Santo, 09 de outubro de 2024. Rita de Cássia Chagas Bezerra – Secretária da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.020924 – Objeto: Contratação 
de serviços de formação continuada com suporte pedagógico, tendo em vista a análise das questões e o acompanhamento dos resultados das 
avaliações externas e internas, revisão de acompanhamento de metas e fluxo das informações da Educação Básica da Rede Municipal de Pacujá 
junto aos profissionais dos anos iniciais e finais do ensino fundamental – Data de Abertura: 24/10/2024 – Horário: 14h00min – Link de Acesso ao Edital: 
https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: 
https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.270824 - Objeto: Contratação 
de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das 
atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos Profissionais da Educação Básica da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Pacujá-
CE - Data de Abertura: 24/10/2024 - Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.
br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/
Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Saúde. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, localizada 
na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0030/2024 - Saúde, cujo objeto é a Aquisição de dietas e fórmulas 
enterais, material médico hospitalar e fraldas descartáveis para atendimento de pacientes demandados judicialmente no Município de Quixeré- CE, junto 
a Secretaria de Saúde, por razões de interesse público. Quixeré-CE, 09 de outubro de 2024. João Urânio Nogueira Ferreira – Secretário de Saúde.