DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato do Termo Aditivo do Contrato N.º
01.23012024-CARONA-CPSMQ - Tomada de Preços Nº 001/2023-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna
público o Presente Extrato do Termo Aditivo. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ Nº 14.530.768/000-
81, Contratada: NX Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 33.782.002/0001-39. Fundamentação Legal: Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas demais
alterações. Modalidade da Licitação: Carona Nº 001/2023-CPSMQ. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços para
manutenção/ reforma predial. Do Valor do Aditivo: Valor Global de R$ 323.680,37 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e trinta e sete
centavos). Dotação Orçamentária: Nº: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Nº: 0101 10302 0403 2.002-Gerenciamento do Centro de
Especialidades Odontológicas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de pessoa jurídica, consignado no orçamento de 2024, da vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nóbrega Lima/ Francisco Nicolas Lima
Xavier. Quixadá-CE, 09 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato; Contrato Nº: 20240072. Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01;
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: R S M Pessoa LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados
em engenharia civil para a manutenção (preventiva e corretiva) de praças, canteiros e passeios na Sede e Zona Rural do Município de São Benedito/CE, do
tipo Maior Desconto Linear (menor preço) sobre a tabela Seinfra/CE 27.1; Valor Total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Projeto 1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 315.000,00; Vigência: 07 de Março de 2024 a 06 de Março de
2025; Data da Assinatura: 07 de Março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretarias de Educação e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Wanderley Pereira Diniz;
Ordenador de Despesas das secretarias. Extrato das Atas de Registro decorrentes do PE Nº 2024.08.14.001 - GM, Processo Administrativo Nº 2024.08.09.001
- GM; Detentores do REG. de Preços: RN Irrigação Comercial de Bombas Ltda: Nº 2024.10.03.001 - SEDUC R$ 168.500,00, Nº 2024.10.03.001 - SRHMA
R$ 168.500,00 CNIP - Comercio Nacional de Iluminação Publica Ltda: Nº 2024.10.03.002 - SEDUC R$ 52.590,00, Nº 2024.10.03.002 - SRHMA R$
52.590,00; FR Industria e Comercio de Tubos e Conexões Ltda: Nº 2024.10.03.003 - SEDUC R$ 53.792,27, Nº 2024.10.03.003 - SRHMA R$ 53.792,27;
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos sistemas de abastecimento de água destinado a atender as
necessidades das unidades administrativas do município; Assinam pelos Detentores: Raimundo Nonato dos Santos-CPF Nº 456.499.603-72, Rafael Kaiser
Vasconcelos Maciel-CPF Nº 670.954.103-72 e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel-CPF Nº 670.954.103-72; Vigência: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú,
Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para registro de
preços, tombado sob n.º 2024.09.09.2-PE/SRP, visando a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de
empresa especializada na Capacitação de equipes multiprofissionais para atendimento de crianças com déficit do neurodesenvolvimento e com diagnóstico
de Transtorno do Espectro do Autismo da 3ª Região de Saúde do Estado, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú –
CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote/Grupo, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e
demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 30 de outubro de 2024. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet
(www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 10 de outubro de 2024. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Pré-Qualificação N°. 2024.01.10.01-PQ. A Secretaria de Educação através de
seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de outubro 2024, estará recebendo os documentos
de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N°. 2024.09.30.02 cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação para
contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção de escola 08 salas
padrão FNDE (ID 28302), localizada no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Os documentos poderão
ser entregues diretamente na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, situada na Rua Dr. José Leite Landim Júnior, 64-Centro -
CEP: 63200-000, Missão Velha/CE, dentro do horário (08:00 às 14:00 h). O Edital na íntegra disponível no PNCP e no site do município: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 10 de outubro de 2024. Espedito Carlos de Sousa Júnior- Agente de contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato N° 20241010001, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 029/2024-PE.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo furgão conforme Convênio N°. 024/CIDADES/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças do Município de Canindé/CE; contratante: Município de Canindé - através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração
e Finanças, neste Ato representado pelo Sr. Antônio Fábio Uchoa Soares. Contratada: United Car LTDA, representada por Emanoela Saldanha Tabosa; Valor
Contratado: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil). Unid. Orçamentária: 0201 Sec. Munc. de Planj., Admin. e Finanças, 04 123 0054 2.004 Man. das
Ativ. da Secretaria Planejamento, Administração e Finanças; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente - Fonte de Recursos:
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos/ Convênio N°. 024/CIDADES/2022. Data da Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência:
Até 31 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - Nome do Promotor / Comprador:
Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.07.30.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Roberta Azevedo Vidal, no uso das
atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e
correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.07.30.01.
Empresas vencedoras: Empresa: Total: B & C Edificacoes e Locacoes LTDA - R$ 2.467.802,13. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: B & C
Edificacoes e Locacoes LTDA. Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma do
hospital (Hospital de Pequeno Porte Roque Silva Mota) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$
2.467.802,13, Quantidade: 1,00, Valor Global: R$ 2.467.802,13, Valor de Referência: R$ 2.925.741,83, Diferença: -R$ 457.939,70. Data e horário da
Adjudicação e Homologação: 03 de outubro de 2024 às 15:39 Roberta Azevedo Vidal - Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.01. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda - CNPJ nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: José Cesar de Lima –
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.808.807/0001-50. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 663.969,02 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove
reais e dois centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do
Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1211.2.072 - Manutenção
do PNAE - Ensino Fundamental; 0703.12.365.1211.2.079 - Manutenção do PNAE - Pré-Escola; 0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção do PNAE –
Creches; 0703.12.366.1211.2.081 - Manutenção do PNAE – EJA; 0703.12.367.1211.2.083 - Manutenção do PNAE - AEE. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação
e Desporto e José Cesar de Lima, Proprietário da empresa José Cesar de Lima – ME. Catunda - CE, 09 de março de 2023. Rondinele Rodrigues de Oliveira
Secretário de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Convocação Para Continuação de Sessão. A Secretaria da Educação convoca as empresas participantes
do Pregão Eletrônico nº 17.07.001/2024-SME, para à continuação do certame que será no dia 14/10/2024, às 08:30 horas, em razão da desclassificação
das amostras da empresa vencedora, conforme parecer técnico disponível em: “https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/” e “https://www.taua.ce.gov.br/
licitacao.php”. Tauá-CE, 10 de outubro de 2024.
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