DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.02.270824 - Objeto: Contratação 
de Serviços especializados para orientações de acompanhamento sobre o censo escolar junto a equipe técnica da Secretaria de Educação, Secretários 
Escolares, Diretores e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Pacujá – Data de Abertura: 25/10/2024 – Horário: 09h0min – Link de Acesso 
ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização 
dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. A Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a oferta de lanche e refeições aos usuários 
dos serviços e projetos ofertados pelo SUAS, executados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Redenção/CE de acordo com as 
especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 24 de OUTUBRO 
de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio 
do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
Redenção/CE, 24 de outubro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 10.10.01-2024 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, 
localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 10.10.01-2024 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE., sendo o recebimento das Propostas até o dia 25/10/2024, às 
08:59; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 25/10/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta 
publicação. São João do Jaguaribe – CE, 10 de outubro de 2024. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 10.10.02-2024 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, 
localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
10.10.02-2024 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS DIVERSOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, sendo o recebimento das Propostas até o dia 
29/10/2024, às 08:59; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 29/10/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da 
data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 10 de outubro de 2024. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para 
conhecimento dos interessados no aviso de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00009.20241003/0001-40, a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado, 
onde lê-se:... Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas... Leia-se:... Assessoria e 
Consultoria em Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas .... Desta forma, a data do início do recebimento passa a ser 11.10.2024. 
Ficam mantidas as demais informações anteriormente publicadas. Ubajara/CE, 10 de outubro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.06.10.1 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.11.17.1: Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. 
Contratada:   A.L. Teixeira Pinheiro Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: 
Ajustes necessários a perfeita execução da obra e adequação do projeto executivo sem reflexo financeiro mantendo o valor de contrato de R$ 5.017.056,20, 
oriundo da concorrência pública nº 2020.11.17.1, Execução das Obras de Construção do Mercado Público Municipal de Várzea Alegre – CE, de acordo com 
o Convênio nº 031/2020, Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – SOP.  Data da Assinatura do Aditivo: 30 de 
setembro de 2024. Várzea Alegre - CE, 30 de setembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/
CE.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 
29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE 
SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01.  O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 
3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 
de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAIOS-X 
FIXO, PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR). O edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.
php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2024. ALINE 
MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 
PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o 
Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica 
municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar 
o prazo de vigência pelo período de 06 de setembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de 
setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A Prefeitura Municipal de 
PACOTI, através da Infraestrutura e Defesa Civil, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 1302.04/2023, da empresa COPA ENGENHARIA 
LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, proveniente da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 0408.02/2022, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 77 e 78 inc. II, V, VII e XII, c/c o art. 
79, I da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 30.09.2024. Francisco Daniel Gonzaga Batista- Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil. Pacoti-CE, em 09 de 
outubro de 2024.
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