DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº
PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o
Sr. Thayan Barbosa Silva. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original pelo período de 04 de setembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura:
03 de setembro de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1505.01.2024-CE, O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1505.01.2024-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OITICICA NO MUNICIPIO DE PACOTI-CE, foi adjudicado e
homologado em 24/09/2024, em favor da empresa: TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 69.726.016/0001-82 vencedora
com o preço global no valor de R$ 879.246,59 (oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) Pacoti-Ce, 24
de setembro de 2024. Clara Hermínia Dias Barbosa – Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Pacoti.
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Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2509.01.2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 1505.01.2024-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OITICICA NO MUNICIPIO DE PACOTI-CE. Dotação Orçamentária nº,
0301.27.812.2701.1.003 e elemento de despesa. 4.4.90.51.00 Valor Global Contratado: R$ 879.246,59 (oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta
e seis reais e cinquenta e nove centavos), Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir de 26/09/2024.CONTRATADA: TORRES MARTINS SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 69.726.016/0001-82 Assina pela Contratante: CLARA HERMÍNIA DIAS BARBOSA – Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Assina pelo Contratado: ALBERTO JANES TORRES MARTINS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 05.004/2024-SRP PE.
Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, Material Médico Hospitalar
e Materiais Diversos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 14 de outubro de 2024, às 10:00
horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 24 de
outubro de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida
a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.
licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 10 de outubro de 2024. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2024.09.10.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças, com localização no Bairro Serra da Ema, sede do Município de Assaré/
CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 962325/2024/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica
Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Matheus Teles Carneiro LTDA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 655.464,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. José Flávio Onofre Paiva -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 10 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0324CPOB1 - Processo Administrativo Nº 00005.20240510/0001-
68 - Contrato Nº 0324CPOB1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0324CPOB. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratada: M5
Construtora & Serviços Urbanos LTDA, CNPJ/MF Nº 25.234.497/0001-33. Objeto: Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra
poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce - Valor Total: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil,
oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 05.01.15.451.0285.1.005 - Pavimentação de Vias e Logradouros, no
Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0424CPOB1 - Processo Administrativo Nº 00005.20240604/0001-
66 - Contrato Nº 0424CPOB1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0424CPOB. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratado: I B Ponte
Castro LTDA, CNPJ/MF Nº 52.401.746/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico. Valor Total: R$ 288.050,86 (duzentos
e oitenta e oito mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Programa de Trabalho: 05.01.15.451.0285.1.005 - Pavimentação de Vias e Logradouros, no
elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações; - Vigência: de 11 meses - Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde torna público o Credenciamento nº
002/2024 cujo objeto é o Credenciamento de profissionais de nível superior para preenchimento de vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho,
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Os
interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento, a partir do dia 15 de outubro de 2024, das 8h00min às 14h00min, até o dia 31 de
dezembro de 2024, de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Marcolino Evangelista nº 65, Centro, Uruburetama/CE. Maiores
informações na Secretaria e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE,
10 de outubro de 2024. Maria Adriana Marques de Sousa - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE - Aviso de Homologação e Adjudicação -
Processo Administrativo Nº 2024.10.02.2 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 (Processo nº 23400.001480/2024-02). Originária do Pregão
Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE do Ministério da Educação. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural
Escolar (Ore 3) - Transmissão Mecânica, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as
necessidades da rede pública de ensino do Município de Jardim/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Homologo e
Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Inês Sampaio Neves Aires - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação de Jardim/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato
Nº 2024.07.30.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.30.01-CE-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para atender as demandas referente a reforma do hospital (Hospital de Pequeno Porte Roque Silva Mota) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Saúde. Contratada: B & C
Edificacoes e Locacoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 08 de outubro de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.467.802,13
(dois milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e dois reais e treze centavos). Assina Pela Contratante: Roberta Azevedo Vidal. Assina Pela
Contratada: Cyro Dutra Sales (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 08 de outubro de 2024 - Roberta Azevedo Vidal - Secretário (a) de Saúde.
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