DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - 
Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.09.09.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente 
para a Unidade Básica de Saúde da sede conforme proposta do Ministério da Saúde Nº 11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá-CE - Data de Abertura: 24/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.
tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 10/10/2024 - Agente de Contratação: Antônio Roque 
de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2024-PE. 
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo furgão conforme Convênio N°. 024/CIDADES/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças do Município de Canindé/CE; Adjudico o seu Objeto Ao respectivo vencedor e Homologo o mesmo para que surta os devidos 
efeitos legais e, em favor da Empresa: United Car LTDA, por ter Apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Total 
de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil). Antonio Fábio Uchoa Soares Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Canindé/CE, 
09 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 90028/2024/01. Origem: Concorrência N° 90028/2024-CP-
FME, Contratante: Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Duvale Projetos e Construções LTDA. Valor Total: 
R$ 5.637.310,77 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e setenta e sete centavos). 1001 – Fundo Municipal de Educação, 
12.365.0604.1.028 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Obras e 
Instalações, fonte de recursos 1540000000 (transferências do FUNDEB - Impostos) Vigência Data da Assinatura: da data de assinatura por 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão 
de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.08.01.28-CP-FME, modalidade 
Concorrência nº 90028/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de uma escola com 12 salas no Bairro Caatinguinha 
no Município de Jaguaruana, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, 
com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho, Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador 
do CPF nº ***.844.463-**, com valor de R$ 5.637.310,77 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e setenta e sete centavos) 
conforme Ata da Concorrência nº 90028/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, 
nos termos do presente processo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Casa Legislativa torna público para conhecimento dos interessados 
que, o Pregão Eletrônico Nº 01.002/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de material de sonorização para atender as demandas do Plenário da Câmara 
Municipal de Pacajus-CE, ocorrerá no dia 25 de outubro de 2024 às 09h00min(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br 
–“Acesso Identificado no link – acesso público”, na modalidade Pregão Eletrônico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
nos Anexos I do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Regina Fernandes Maciel. 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 047.2024-GM – Publicação de Revogação intermédio da Secretaria de Educação, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 047.2024-GM, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de 
diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa. A presente REVOGAÇÃO, deu-se mediante a conveniência da Administração. E é primário aduzir 
que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo. Monsenhor Tabosa-CE, 10 de Outubro de 2024. Marcos Martins de Pinho 
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação – Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032.24-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas 
de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 032.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de materiais 
e equipamentos para o sistema de videomonitoramento, que serão utilizados na rede de Ensino Infantil e Fundamental, junto à Secretaria de 
Educação do município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 24 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://
municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada 
na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Outubro de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de 
Contratação/Pregoeiro.
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