DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

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PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:612299FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°606/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora MAYARA GONÇALVES DE
SOUSA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PESCA, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas
através da portaria N°384/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:43F47A65

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°607/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor PEDRO IKARO FERREIRA LIMA
do cargo de ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL DE
LIMPEZA DE BENS E MÓVEIS, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas através da portaria N°368/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:FE4122CC

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 037/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO
FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 E
15 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro (terça-feira) é o dia
destinado a Santa Teresa D’Ávila, Padroeira do Município de
Altaneira;
CONSIDERANDO que o dia 14 de outubro 2024 (segunda-feira),
em virtude das tradicionais manifestações religiosas;
CONSIDERANDO que nesta data são realizadas as comemorações
religiosas em homenagem a padroeira do Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL dia 15 de outubro
de 2024 e PONTO FACULTATIVO no dia 14 de outubro de 2024,
datas em que se comemora o dia de Santa Tereza D’Ávila, Padroeira
do Município de Altaneira
§1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à
população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
determinando-se sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 11 de
outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:BCFD75B5

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
EDITAL N. 04/2024/CMDCA

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO
TUTELAR DE ALTANEIRA-CEARÁ

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Altaneira-Ceará, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução
Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 885/2023, torna pública a
prorrogação das inscrições do EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o
Processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de
Altaneira-CE, quadriênio 2024/2028.

1. DA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
1.1 A participação no presente Processo de Escolha iniciar-se-á pela
inscrição, por meio presencial, em horário de atendimento ao público
das 7h às 11h, na Secretaria de Assistência Social, localizada à Rua
Joaquim Soares, 340, Centro, Altaneira-Ceará, e será efetuada no
prazo e nas condições estabelecidas neste edital;
1.2 O período de inscrição foi prorrogado e se encerrará no dia 14 de
outubro de 2024;
1.3 Ao realizar a inscrição o candidato deverá seguir todas as
orientações dispostas no edital nº 001/2024 – CMDCA, publicado no
Diário Oficial.
1.4 Fica facultada à Comissão Especial e ao Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente promover alterações do
calendário proposto neste Edital, que deverá ser amplamente
divulgado e sem prejuízo ao processo.

Altaneira - CE, 11 de OUTUBRO de 2024.