DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
10 de outubro de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:051D2AD6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1010130/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 10 de outubro de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR, THAIS ALVES LEITE TEIXEIRA do 
cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora Escolar I da 
Secretaria Municipal de Educação, portaria n° 0401066/2021-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
10 de outubro de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:1306B351 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1010131/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 10 de outubro de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR, ANTÔNIO ALBUQUERQUE BEZERRA 
do cargo, de provimento em comissão, de Assistente Administrativo 
da Secretaria Municipal de Educação, portaria n° 0205051/2022-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
10 de outubro de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:4DD748E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1010132/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 10 de outubro de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, MARIA ANGELICA 
GONÇALVES SOUSA FILHA, para o Cargo de Coordenadora 
Escolar I da Secretaria Municipal de Educação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
10 de outubro de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:33D5973C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.10.11.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.10.11.1. O Pregoeiro Oficial 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.11.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material 
permanente, eletrônico e informática destinados a manutenção dos 
serviços da Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de outubro de 2024, 
a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a 
partir do dia 14 de outubro de 2024. https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
www.comprasabaiaragov.com.br, 
https://pncp.gov.br 
e 
https://abaiara.ce.gov.br. 
Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br 
  
Abaiara/CE, 11 de outubro de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1E914B51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°605/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro 
de 
2011, 
o 
servidor 
VLADIMIR 
VENÂNCIO 
FERREIRA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO AO 
AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMLIAR, junto a 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através 
da portaria N°162/2024. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.