DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 65/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 65/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR o Sr, EDVAN SANTOS SILVA, brasileiro, 
portador do RG: 230776035 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 
215.878.415-68, do cargo de Chefe de Departamento de 
Transporte, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
SETEMBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:958B084B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N° 66/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 66/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO que o servidor Antônio Rodrigues de Lima, 
ocupante do cargo de agente de combate as endemias, participou do 
pleito eleitoral de 2024, conforme preveem as normas eleitorais; 
  
CONSIDERANDO o término do período eleitoral e a necessidade de 
regularização da situação funcional do referido servidor; 
  
Resolve: 
  
Art. 1º DEFERIR O RETORNO do servidor ANTÔNIO 
RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, portador de RG n° 
2007675929-0 SSP-CE, inscrito no CPF sob n° 079.681.393-09 ao 
exercício de suas funções no cargo de agente de combate as endemias, 
em conformidade com as disposições da legislação vigente. 
  
Art. 2º O servidor deverá observar o cumprimento de suas 
responsabilidades funcionais e estará sujeito às normas internas da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 08 de outubro 
de 2024. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:1025F627 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N° 67/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 67/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. 
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO que o servidor Hozanéria Maria Petrola 
Pedrosa, ocupante do cargo de professora, participou do pleito 
eleitoral de 2024, conforme preveem as normas eleitorais; 
  
CONSIDERANDO o término do período eleitoral e a necessidade de 
regularização da situação funcional do referido servidor; 
  
Resolve: 
  
Art. 1º DEFERIR O RETORNO da servidora HOZANÉRIA 
MARIA PETROLA PEDROSA, brasileira, portadora de RG n° 
20191055071 SSP-CE, inscrita no CPF sob n° 841.319.503-91 ao 
exercício de suas funções no cargo de professora, em conformidade 
com as disposições da legislação vigente. 
  
Art. 2º A servidora deverá observar o cumprimento de suas 
responsabilidades funcionais e estará sujeito às normas internas da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 09 de outubro 
de 2024. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:E66BEB76 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 68/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 68/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Leandro Vieira dos Santos, 
brasileiro, solteiro, portador do RG: 323577097 SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº830.822.393-15, do cargo de Secretário de Juventude e 
Desporto, nos termos da legislação vigente 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:014EC83E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 69/2024, DE 09 OUTUBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 69/2024, DE 09 OUTUBRO DE 2024.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: