DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 10 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:DE50AB39 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 74/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 74/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Sr. TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO, 
brasileiro, portador do RG: 2004023055212 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 381.686.693-04, para exercer o Cargo em Comissão de 
Assessor Especial do Vice do Município de Arneiroz, (ARN 05), nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 10 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:AA6CF2EE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 52/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 52/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.  
  
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do Servidor 
RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA, do Cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Antônio Monteiro 
Pedrosa Filho, no uso de suas atribuições legais, que lhe é conferida 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. (a) RAFAEL VIEIRA DE 
OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG: 64.311.100-1 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n° 036.457.603-00, do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 26 de Junho de 
2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:46D8D7C1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.10.09.01 
  
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.09.23.01 
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA PARA DA 
SUPORTE AO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 
MUNICIPAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS 
HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ., CONTRATADA: 
A J PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 
09.459.217/0001-39, 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
47.850,00 
(QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA 
REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA 
LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de 
outubro de 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:BD5EFF20 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.08.29.01 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de 
Educação torna público para conhecimento dos interessados a 
retificação do edital e planilha orçamentária referente ao Objeto 
REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE, conforme especificações abaixo: 
NO EDITAL, 
2. DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS: 
Onde se lê: FONTE DE RECURSOS: 2.544.0000.00 – Recursos de 
Precatórios do FUNDEF - Recursos de Exercicios Anteriores com 
valores de R$ 1.276.573,59 (um milhão e duzentos e setenta e seis 
mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove 
centavos); FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00 – Transf. Do 
FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT com valores 
de R$ 111.310,07 (cento e onze mil e trezentos e dez reais e sete 
centavos) 
Leia-se: FONTE DE RECURSOS: 2.544.0000.00 – Recursos de 
Precatórios do FUNDEF - Recursos de Exercicios Anteriores com 
valores de R$ 1.283.829,95 (um milhão e duzentos e oitenta e três 
mil e oitocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos); 
FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00 – Transf. Do FUNDEB 
30% - Complementação da União – VAAT com valores de R$ 
112.186,84 (cento e doze mil e cento e oitenta e seis reais e oitenta 
e quatro centavos) 
  
DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, 
Planilha Orçamentária: 
Onde se lê: Esquadrilhas e Ferragens: itens 1.8.3; 2.8.3; 3.7.3; 
4.7.4; 5.7.3; 6.7.3; 7.8.3, com valores unitário SEM BDI 150,73 e 
COM BDI 194,17 
Leia-se: Esquadrilhas e Ferragens: itens 1.8.3; 2.8.3; 3.7.3; 4.7.4; 
5.7.3; 6.7.3; 7.8.3, com valores unitário SEM BDI 192,30 e COM 
BDI 247,72 
3. Justificativa: 
A retificação se faz necessária para corrigir equívocos na descrição de 
itens e valores da planilha orçamentária, garantindo assim a clareza e 
precisão das informações fornecidas aos licitantes. 
Ante o exposto, considerando que as alterações implicam nas 
condições de participação dos possíveis interessados, determino que 
seja alterada a data de início recebimento de propostas para o dia 
15/10/2024, fim de recebimento de propostas para o dia 29/10/2024 às 
08:00hrs e abertura e realização da sessão do Concorrência eletrônico, 
para o dia 29/10/2024 às 09:00hrs, a fim de atender ao disposto da Lei 
federal 14.133 de 01 de abril de 2021. 
Fica mantido o restante das disposições constantes do edital original 
que não sofreram alterações.