DOMCE 14/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3567 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Arneiroz/CE, 11 de Outubro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:31E3AF62 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.02.01 
 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA 
EXTERNA)  
  
O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ/CE, faz(em) publicar o extrato resumido do processo 
de adesão à ata de registro de preços a seguir: ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 0304.02/2024. ÓRGÃO REQUISITANTE DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE. OBJETO: 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0304.02/2024 
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO N° 0304.02/2024-SRP, 
PROCESSO N° 0304.02/2024 PARA FUTURA E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA 
ATENDER 
A 
REDE 
DE 
ENSINO 
MUNICIPAL 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, ESPECIFICADO NO TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
ANEXO 
DO 
EDITAL 
DO 
PREGÃO 
ELETRONICO 
N° 
0304.02/2024. 
FORNECEDOR(ES): 
GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA. VALOR 
GLOBAL: R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 
14.133/2021 E ART. 86 § 3º Da Lei Federal 14.770 De 22 De 
Dezembro De 2023. Arneiroz/CE, 11 de outubro de 2024, José Gomes 
Nogueira da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Educação do Município de Arneiroz/CE 
  
Arneiroz/CE, 11 de outubro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal da Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F2C9B122 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
  
JOSÉ MACEDO ALEXANDRE Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ MACEDO 
ALEXANDRE, localizada no Sítio Mamoeiro, com validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
JOSÉ MACEDO ALEXANDRE Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ MACEDO 
ALEXANDRE, localizada no Sítio Mamoeiro, com validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1C794703 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
LUIS XAVIER DE OLIVEIRA Torna público que requereu 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para LUIS XAVIER DE 
OLIVEIRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, 
localizado no Sítio Lagoa Dantas. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
LUIS XAVIER DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para LUIS XAVIER DE 
OLIVEIRA, localizada no Sítio Lagoa Dantas, com validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FCFC89EF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
RIVANILDA MOREIRA DE SA Torna público que requereu 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para RIVANILDA MOREIRA 
DE SA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, 
localizado no Sítio Escondido. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
RIVANILDA MOREIRA DE SA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença 
Ambiental de Adesão e Compromisso para RIVANILDA MOREIRA 
DE SA, localizada no Sítio Escondido, com validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:ECF40152 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA Torna público 
que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CICERA 
LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA, com a atividade 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Estreito. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções deLicenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA Torna público 
que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CICERA 
LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA, localizada no Sítio 
Estreito, com validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.